Licitações 2021

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Modalidade Pregão Eletrônico

Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
Pregão Eletrônico 001/2021

22 de janeiro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de assinaturas para uso do software Adobe Creative Cloud for Teams, incluindo os softwares Adobe Premiere e Adobe Photoshop, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formato ZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Resultado do Certame (formatoZIP)

Ata de Registro de Preços 02 2021 (formato ZIP)

Nota de Empenho 2021NE000197 (formatoPDF)

Homologado

Pregão Eletrônico 002/2021

26 de janeiro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de pessoa jurídica especializada e qualificada tecnicamente para execução de serviços de elaboração do diagnóstico situacional de parte do acervo pertencente ao Arquivo Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Resultado do Certame (formatoZIP)

Carta-Contrato n. 01/2021 e anexos (formatoZIP)

Homologado

Pregão Eletrônico 003/2021

8 de abril/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de serviço de lanche simples, coffee break, coquetel e itens de lanche light e Petit four, com disponibilização de garçons, para atendimento a eventos institucionais, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Deserto

Pregão Eletrônico 004/2021 7 de abril/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF). Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Esclarecimento2 (formatoZIP)

Resultado do Certame (formatoZIP)

Contrato n. 01/2021 e anexos (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 005/2021 11 de maio/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de 563 doses (estimativa) de vacina contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente , visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Suspensão (formatoZIP)

Edital Republicado (formadoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Nota de Empenho 2021NE000221 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 006/2021 28 de abril/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de serviço de lanche simples, coffee break e coquetel, e itens de lanche light e Petit four , com disponibilização de garçons, para atendimento a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, treinamentos, cursos e outros eventos correlatos, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Fracassado
Pregão Eletrônico 007/2021 17 de maio/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos em PLATAFORMA BIM de obras de reformas e ampliações de edificações, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Fase recursal (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Contrato n. 03/2021 e anexos (formatoZIP)

Termo de Rescisão Unilateral (formato PDF)

Contrato n. 04/2021 e anexos (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 008/2021 28 de junho/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos condicionadores de ar, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Fracassado
Pregão Eletrônico 009/2021 19 de julho/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de MATERIAIS DE CONSUMO – HIGIENE, LIMPEZA E PRODUTOS QUÍMICOS , visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 03 a 10/2021 (formatoZIP)

Notas de Empenho 2021NE000320 e 2021NE000324 (formatoZIP)

Nota de Empenho 2021NE000325 (formatoPDF)

Nota de Empenho 2021NE000326 (formatoPDF)

Notas de Empenho 2021NE000384, 2021NE00385, 2021NE000387, 2021NE000396 e 2021NE000399 (formatoZIP)

Notas de Empenho 2022NE000121,

2022NE000121,

2022NE000125,

2022NE000128,

2022NE000139 (formatoZIP)

2022NE000221 (formatoPDF)

Notas de Empenho 2022NE000237,

2022NE000239,

2022NE000276,

2022NE000277 e 2022NE000278 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 010/2021 23 de julho/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços para aquisição eventual de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS , para suprir as necessidades ordinárias do estoque da Seção de Almoxarifado – SEALM e da Seção de Gestão do Parque Computacional – SEGPC deste Tribunal, durante o exercício 2021 e parte de 2022, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Esclarecimento2 (formatoZIP)

Suspensão do certame (formatoZIP)

Revogação do certame (formatoZIP)

Revogado
Pregão Eletrônico 011/2021 26 de julho/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços para eventual aquisição de material permanente – MOBILIÁRIO - com o objetivo de suprir as necessidades das zonas eleitorais - do interior e da Capital - e demais unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Impugnação1 (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 26 e 27/2021 (formatoZIP)

Notas de Empenho 2021NE000351  e 2021NE000357 (formatoPDF)

Notas de Empenho 2021NE000352  e 2021NE000358 (formatoPDF)

2022NE000205 (formatoPDF)

Notas de Empenho 2022NE000321 e 2022NE000324 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 012/2021 27 de julho/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA/COZINHA , visando suprir as necessidades ordinárias do estoque da Seção de Almoxarifado – SEALM deste Tribunal, durante o exercício 2021 e parte do exercício 2022 , nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formadoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 11 a 16/2021 (formatoZIP)

Nota de Empenho 2021NE000329 (formatoPDF)

Nota de Empenho 2021NE000353 (formatoPDF)

Nota de Empenho 2022NE000129 (formatoPDF)

Notas de Empenho 2022NE000178 e 2022NE000179 (formatoZIP)

Notas de Empenho 2022NE000235,

2022NE000236 e 2022NE000244 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 013/2021 10 de agosto/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formadoZIP)

Impugnação1 (formatoZIP)

Impugnação2 (formatoZIP)

Edital de reabertura (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Fracassado
Pregão Eletrônico 014/2021 12 de agosto/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de MATERIAIS GRÁFICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formadoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 17 a 25/2021 (formatoZIP)

Nota de Empenho 2021NE000333 (formatoPDF)

Nota de Empenho 2021NE000334 (formatoPDF)

Nota de Empenho 2021NE00039 1 (formatoPDF)

Nota de Empenho 2021NE000095 (formatoPDF)

Nota de Empenho 2022NE00095 e 2022NE000218 (formatoZIP)

Notas de Empenho 2022NE000216, 2022NE000250, 2022NE000256, 2022NE000323, 2022NE000328, 2022NE000336 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 015/2021 16 de agosto/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de serviço de lanche simples, coffee break e coquetel, e itens de lanche light e Petit four, com disponibilização de garçons, para atendimento a eventos institucionais, consistente em solenidades, seminários, palestras, conferências, treinamentos, cursos e outros eventos correlatos, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Deserto
Pregão Eletrônico 016/2021 30 de setembro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Esclareicmento2 (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Ata de Registro de Preços 28/2021 (formatoZIP)

Contrato 02/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 ao contrato 02/2022 (formato PDF RTF

e principais documentos 

  • Parecer Jurídico (formato PDF / RTF
  • Ato de Autorização (formato PDF / RTF
  • Nota de Empenho (formato PDF )
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Homologado
Pregão Eletrônico 017/2021 1º de outubro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 29 a 32 (formatoZIP)

Notas de Empenho 2022NE000261, 2022NE000262 e 2022NE000263 (formatoPDF)

Homologado
Pregão Eletrônico 018/2021 11 de outubro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos condicionadores de ar, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Fracassado
Pregão Eletrônico 019/2021 21 de outubro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada no agenciamento de estagiários de nível médio e superior, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Esclarecimento2 (formatoZIP)

Impugnação1 (formatoZIP)

Edital de reabertura (formatoZIP)

Esclarecimento3 (formatoZIP)

Restultado do certame (formatoZIP)

Fracassado
Pregão Eletrônico 020/2021 27 de outubro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de pessoa jurídica especializada e qualificada tecnicamente para execução de serviços de conservação e restauração de documentos únicos do acervo documental do Arquivo Geral do TRE-RO, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Fracassado
Pregão Eletrônico 021/2021 29 de outubro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de bens permanentes de informática (microcomputadores, notebooks e monitores), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Esclarecimento2 (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 33 a 35 (formatoZIP)

Notas de Empenho 2022NE000220, 2022NE000291 e 2022NE000292 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 22/2021 29 de outubro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição e finalização de vídeos e serviços de captação de imagens com sua respectiva gravação e transmissões ao vivo, além de transmissões de painel em led, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Recurso e anexos (formatoZIP)

Decisão da Autoridade Superior (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 04 e 05 (formatoZIP)

Contrato 03/202 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Contrato 05/202 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 23/2021 10 de novembro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços para aquisição eventual de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para suprir as necessidades ordinárias do estoque da Seção de Almoxarifado – SEALM e da Seção de Gestão do Parque Computacional – SEGPC deste Tribunal, durante o exercício 2021 e parte de 2022, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 36 a 44 (formatoZIP)

Nota de Empenho

2022NE000007,

2022NE000008,

2022NE000009,

2022NE000010,

2022NE000011,

2022NE000096,

2022NE000126,

(formatoZIP)

Notas de Empenho 2022NE000234 e 2022NE000305

Homologado
Pregão Eletrônico 24/2021 11 de novembro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, compreendendo também a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Esclarecimento2 (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Deserto
Pregão Eletrônico 25/2021 25 de novembro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de pessoa jurídica especializada e qualificada tecnicamente para execução de serviços de conservação e restauração de documentos únicos do acervo documental do Arquivo Geral do TRE-RO, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Carta-Contrato 27/2021 (formatoZIP)

Termo Aditivo 1º (formatoZIP)

Homologado
Pregão Eletrônico 26/2021 1º de dezembro/2021, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços para eventual aquisição de BRINDES PERSONALIZADOS (CAMISETAS, BONÉS E CANETAS), para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (Órgão Gerenciador) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (Órgão Partícipe), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas de Registro de Preços 01 a 03/2021 (formatoZIP)

Notas de Empenho

2022NE000231,

2022NE000264,

2022NE000267,

2022NE000268 e

2022NE000286 (formatoZIP)

Notas de Empenho

2022NE000338,

2022NE000374,

2022NE000486,

2022NE000494 e 

2022NE000681 (formatoZIP)

Homologado

Modalidade Pregão Presencial

Sem registros de Pregões Presenciais em 2021.

Modalidade Concorrência

Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
Concorrência 01/2021

Às 14h00 do dia 10 de março de 2021, horário de Porto Velho/RO.

Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia em plataforma BIM e serviços especiais de engenharia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital de concorrência (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Esclarecimento2 (formatoZIP)

Esclarecimento3 (formatoZIP)

Esclarecimento4 (formatoZIP)

Deserto

Modalidade Tomada de Preços

Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
Tomada de Preços 01/2021

16 de dezembro/2021, às 14h00min
(Horário de Porto Velho/RO)

Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras de engenharia para proceder à ampliação e reforma dos Fóruns Eleitorais dos municípios de Espigão do Oeste e Ouro Preto do Oeste, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Edital (formatoZIP)

Anexos I a X (formatoZIP)

Anexos XI a XX (formatoZIP)

Anexos XXI a XXX (formatoZIP)

Anexos XXXI a XL (formatoZIP)

Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Atas (formatoZIP)

Etapa recursal (formatoZIP)

Contrato 01/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Termo Aditivo 04 (formatoZIP)

Termo Aditivo 05 (formatoZIP)

Homologada e adjudicada

Modalidade Convite

Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
Convite 01/2021

Às 9h30 do dia 7 de maio de 2021, horário de Porto Velho/RO.

Contratação de empresa especializada de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA DE ESCORAMENTO REFORÇO ESTRUTURAL de Pilares do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia – TRE-RO, localizado no município de Porto Velho-RO, nos termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos integrantes.

Carta-Convite (formatoZIP)

Preço estimado (formatoZIP)

Esclarecimento1 (formatoZIP)

Resultado do certame (formatoZIP)

Contrato 02/2021 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Termo Aditivo 03 (formatoZIP)

Homologada

Modalidade Concurso

Sem registros de Concurso em 2021.

Modalidade Leilão

Sem registros de Leilão em 2021.

Modalidade Diálogo Competitivo

Sem registros de Diálogo Competitivo em 2021.