Inexigibilidades em 2021

 

 Inexigibilidade Com Contrato

Sequência  Processo Objeto Documentos  (PDF e RTF)
01 0003029-98.2020.6.22.8000 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contrato 9912280776/2021/Correios
02 0001257-66.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura dos Periódicos Fórum, em formato digital, para integrar a Plataforma da Biblioteca Digital do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.  Carta-Contrato 03/2021e planejamentos 
03 0001492-67.2020.6.22.8000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria com o objetivo de proceder a revisão e o alinhamento do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia com uso metodologia do Balanced Scorecard (BSC). 

Carta-Contrato 05/2021 e planejamentos
04 0001998-09.2021.6.22.8000

Contratação da Empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, para prestação de serviço de 1 (uma) assinatura com 1 (um) acesso ao sistema “SOLLICITA”.

Carta-Contrato 07/2021 e planejamentos
05 0002323-81.2021.6.22.8000

Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA, para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante.

Carta-Contrato 09-2021 e planejamentos
06 0002408-67.2021.6.22.8000

Contratação da empresa PULSES SERVICOS DIGITAIS LTDA, para prestação de serviço de 1 (uma) assinatura anual (350 Licenças), sem limite de acessos simultâneo, para gestão de até 350 (trezentos e cinquenta) colaboradores, ao sistema web "PULSES - plataforma de gestão de clima organizacional, para acompanhamento sistemático das dimensões preditoras do clima", plano PESQUISA DE CLIMA + OKR + AVALIAÇÃO 90º + RECONHECIMENTO 360º + FEEDBACK 360º.

Carta-Contrato 14-2021 e planejamentos
07 0002897-07.2021.6.22.8000

Prestação de serviço para fornecimento de 10 (dez) assinaturas, com acesso individual à plataforma digital Jusbrasil, Plano Jusbrasil PRO.

Carta-Contrato 16-2021 e planejamentos
08 0001498-40.2021.6.22.8000

Renovação de 1 (uma) Licença do software do VOLARE 20 PRO, módulos Orçamento de Obras, Memorial Descritivo,  Planejamento de Obras e Licitações & Concorrências, com fornecimento de suporte técnico, upgrade de versão e atualização de preços (TCPO/SINAPI - praça Porto Velho-RO), para uso do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Carta-Contrato 17/2021 e planejamentos
09 0002501-30.2021.6.22.8000

 Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vilhena- SAAE do município de Vilhena, para atender às necessidades do Fórum Eleitoral de Vilhena, situado na Av. Presidente Tancredo Neves, 4060 – Bairro Jardim América – Vilhena/RO.

Carta-Contrato 20/2021 e planejamentos
10 0002500-45.2021.6.22.8000

Serviços de fornecimento, por parte da CONTRATADA, de água tratada e/ou esgotamento sanitário para atendimento do prédio do CONTRATANTE em Cacoal/RO, no Fórum Eleitoral de Cacoal, situado na Rua Anísio Serrão, n. 2004, Bairro Centro, no Município de Cacoal/RO, com a matrícula n. 006137-3.

Carta-Contrato 21/2021 e planejamentos
11 0003209-80.2021.6.22.8000

Aquisição de assinatura anual, com edições mensais na modalidade eletrônica, publicados pela empresa ora CONTRATADA, correspondente à assinatura de 12 (doze) meses do Boletim Eletrônico de Licitações e Contratos e do Boletim de Recursos Humanos, bem como a disponibilização eletrônica do Boletim de Adm. Pública e Gestão Municipal, Orçamento e Finanças e Convênios e Parcerias como (cortesia).

Carta-Contrato 22/2021 e planejamentos
12 0003199-36.2021.6.22.8000

Prestação de serviço de assinatura da plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS, nos termos da Proposta da CONTRATADA (evento 0749585), cujo acervo da Saraiva conta com total aproximado de 2.600 títulos, com o quantitativo de 50 acessos simultâneos

Carta-Contrato 23/2021 e planejamentos

 

Inexigibilidade Com Nota de Empenho

Sequência

Processo Objeto Documentos
01 0001523-53.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 5 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no curso "Implementação da Resolução CNJ 347/2020 e a Governança das contratações do Poder Judiciário", a ser realizado nos dias 26 a 30/04/2021, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade telepresencial ao vivo. 2021NE000206 e Planejamentos
02 0001298-33.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "NLP Communication, IN" para uma turma de até 30 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2021NE000211 e Planejamentos
03 0001539-07.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 11 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro de Agentes de Contração". 2021NE000212 e Planejamentos
04 0001401-40.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 06 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "3º Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos". 2021NE000213 e Planejamentos
05 0000778-73.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da capacitação "Formação em Processo de Mentoria " para uma turma de até 30 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2020NE000179 e Planejamentos
06 0001191-40.2021.6.22.8000 Contratação da empresa especializada para a inscrição de 4 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", a ser realizado no período de 26 a 28 de abril de 2021, na modalidade online ao vivo. 2021NE000202 e Planejamentos
07 0001215-68.2021.6.22.8000 Contratação da empresa especializada para a inscrição de 2 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", a ser realizado no período de 10 a 12 de maio de 2021, no horário de 14h às 18h, na modalidade online ao vivo. 2021NE000203 e Planejamentos
08 0001779-93.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 1 servidor da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade no curso "Execução Orçamentária e Financeira - Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP", a ser realizado nos dias 24 a 27/5/2021, com carga horária de 16 horas, na modalidade de telepresencial (ao vivo). 2021NE000225 e Planejamentos
09 0001517-46.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 5 servidores do Tribunal Regional Eleitoral no curso “Auditoria Interna no Poder Judiciário com base nas Resoluções CNJ 308 e 309 – Teoria e Prática”. 2021NE000236 e Planejamentos
10 0001755-65.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 03 servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento", a ser realizado nos dias 23 a 25 de junho de 2021, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade telepresencial ao vivo. 2021NE000245Planejamentos
11 0001805-91.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da palestra com o tema "O que podemos fazer agora para futuros sustentáveis" para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dos órgão parceiros que compõe a ECOLIGA/RO, quais sejam: TJ/RO; TRT 14ª Região, TRF 1, MP/RO; MPT; MPF, DPU/RO, TCE/RO e UNIR. 2021NE000246 e Planejamentos
12 0001785-03.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 - O QUE MUDOU?" para até 60 servidores doTribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2021NE000248 e Planejamentos
13 0002075-18.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "NLP Communication, IN" para capacitar até 30 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2021NE000253 e Planejamentos
14 0002178-25.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de duas servidoras da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no evento "8º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", na modalidade online - 100% ao vivo, com carga horária de 30 horas.

2021NE000259 e Planejamentos
15 0002289-09.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 8(oito) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso de "Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal". 2021NE000267 e Planejamentos
16 0002400-90.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 1 servidor da Coordenadoria de Orçamento Finanças e Contabilidade , no curso "Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios". 2021NE000270 e Planejamento
17 0002308-15.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 13 (treze) servidores da Coordenadoria de Material e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no curso "ETP, TCO e Riscos nas Contratações de TIC". 2021NE000271 e Planejamento
18 0002446-79.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a participação de 5(cinco) servidores do TRE/RO, no curso "Gestão do Clima Organizacional". 2021NE000272 e Planejamento
19 0002283-53.2021.6.22.8080 Contratação de empresa especializada para realização de capacitação acerca das novas responsabilidades e adequações necessárias ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018. 2021NE000274 e Planejamento
20 0002385-24.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 6 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no "Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas - CONARH - 2021". incluindo as duas etapas do evento: CONARH Saúde; e CONARH EDIÇÃO ESPECIAL DIGITAL. 2021NE000279 e Planejamento
21 0002841-71.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça - Comunicando direitos e cidadania em tempos excepcionais. E inscrição de 5 (cinco) projetos no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. 2021NE000330 e Planejamento
22 0002889-30.2021.6.22.800

Contratação de empresa especializada para a Inscrição de 06 servidores no curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos". O curso será realizado nos dias 04 a 07/10/2021, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade on line ao vivo.

2021NE000338 e Planejamento
23 0002807-96.2021.6.22.8000 Contratação de especialista para a realização de Palestra no evento Conexão 21 edição especial com o tema "Auto gestão: a importância nas relações de trabalho e da vida". 2021NE000339 e Planejamento
24 0002689-74.2021.6.22.8080 Contratação de profissional qualificado para ministrar 30 horas de capacitação em Língua Portugues e em Redação Jurídica, divida em duas turmas de até 50 participantes cada, sendo: Turma 1: Noções Básicas de Língua Portugues (15 horas) e Turma 2: Ampliação do Conhecimento para Produção de Textos Jurídicos (15 horas). 2021NE000341 e Planejamento
25 0002986-30.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no VIII Encontro Nacional de Obras Públicas". 2021NE000342 e Planejamento
26 0002988-97.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 4 servidores da Auditoria Interna, no "Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI ", a ser realizado nos dias 7 a 9 de novembro de 2021, com carga horária de 16(dezesseis) horas, na modalidade on line ao vivo. 2021NE000354 e Planejamento
27 0003269-53.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de segurança para 4 (quatro) agentes de segurança judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2021NE000363 e Planejamento
28 0003187-22.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 20 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2021NE000364 e Planejamento
29 0003318-94.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no treinamento "2º Obras Públicas: BIM Experience". 2021NE000378 e Planejamento
30 0003039-11.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do curso, in company, "Engenharia da Gestão de Riscos Socioambientais para Eleições", para 16 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a ser realizado nos dias 22/11 a 3/12/2021, com carga horária de 40 (quarenta) horas, na modalidade de Ensino on line síncrona, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada. 2021NE000379 e Planejamento