OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL

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Para registrar denúncias, solicitações e reclamações acesse o Formulário de solicitação .

Acompanhar justificativa eleitoral: Acesse para acompanhar o andamento da sua justificativa eleitoral

Para denúncias nas eleições 2022 acesse o formulário 148 .

Nosso objetivo é atuar na defesa dos interesses de nossos clientes e permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços prestados por esta Justiça Especializada.

Os relatos recebidos serão analisados individualmente e encaminhados de forma a permitir a devida solução.

Para acessar todos os canais disponíveis para sua manifestação clicar na aba " contatos " localizada acima.

Contatos : Presencial, virtual e correspondência física

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

A Ouvidoria do TRE-RO também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), buscando garantir a efetividade do direito de acesso à informação púbica e a ampliação da transparência ativa, em cumprimento à Lei n. 12.527/2011 ( Lei de Acesso à Informação ).

Normas da Ouvidoria

Por determinação da Resolução TRE-RO n. 02/2021 , atuamos como unidade Encarregada de Dados da Justiça Eleitoral Rondoniense, de maneira que os usuários também podem fazer solicitações acerca da Proteção e Privacidade de Dados, nos termos da Lei n. 13.709/2018 .

Respostas a Perguntas mais Frequentes da Sociedade (FAQ)

Verifique se já existe resposta para sua pergunta em nossa página de resposta a perguntas mais frequentes da sociedade.

Carta de Serviços ao Cidadão

A carta de serviços busca informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a forma de acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos pelo TRE-RO.

Pesquisa de Satisfação

Avaliação do Serviço: Por gentileza, a fim de melhorar nosso atendimento, solicitamos que você faça a avaliação do serviço de fornecimento de informações e do recebimento de denúncias e reclamações da Ouvidoria, acessando o link: PESQUISA DE SATISFAÇÃO.

Relatórios da Ouvidoria

Composição da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia:

Juiz Ouvidor, Clênio Amorim Corrêa; Coordenadora , Lia Maria Araújo Lopes; ( As s istente ) Daniel Vitor de Laia Ferreira; ( Assistente ) Isis Christina Gurgel do Amaral; ( Colaborada ) Olga Botelho da Trindade Alves; ( Colaboradora ) Estefani da Silva Braga .

A Ouvidoria da Mulher é um canal exclusivo, vinculado à Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia, para que as mulheres vítimas de agressões relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral, sexual, discriminação ou outra forma de violência, possam apresentar suas denúncias, sejam elas magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, eleitoras, candidatas ou colaboradoras terceirizadas.

A Ouvidoria promoverá o acolhimento e a escuta ativa, mantendo o sigilo da informação recebida.

Encaminhamento:

As demandas internas serão encaminhadas para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal, com foco em acompanhar, junto às autoridades competentes, a apuração e a solução oferecida quanto às denúncias encaminhadas pelo canal "Ouvidoria da Mulher".

As demandas externas seguirão aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso, com o consentimento da noticiante, resguardado, sempre a discrição e sigilo do processo.

Galeria dos Juízes Ouvidores

AUTORIDADE	FUNÇÃO	PERÍODO
Clênio Amorim Corrêa	Jurista	2022/2023
Edson Bernardo Andrade Reis Neto	Jurista	2021/2022
Marcelo Stival	Juiz Federal	2020/2021
Paulo Rogério José	Jurista	2018/2019
Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral	Juiz federal	2016/2017
Juacy dos Santos Loura Júnior	Jurista	2015
Dimis da Costa Braga	Juiz Federal	2014
Juacy dos Santos Loura Júnior	Jurista	2012/2013
Sidney Duarte Barbosa	Jurista	2010/2011

Contatos:

WhatsApp Business : 69 3211 -2173

Correspondência eletrônica: Formulário Eletrônico

(Clique nesse link)

Conta de e-mail: ouvidoria@tre-ro.jus.br;

Telefones: 0800 148 0148 (ligação gratuita) e 148 (ligação cobrada), disponível de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h;

Correspondência física: remeter à Av. Presidente Dutra, nº 1889, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-859, aos cuidados da Ouvidoria Regional Eleitoral;

Atendimento Presencial: comparecer de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h, na sala da Ouvidoria Eleitoral, no endereço acima referido.

Balcão Virtual, de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h.

Título Net, solicite o 1º Título, a atualização de dados ou transferência do título sem sair de casa.

Acompanhamento de Solicitação: O acompanhamento de todas as manifestações dos usuários poderá ser realizado nos mesmos canais disponíveis acima.

Identificação: É necessária a identificação do solicitante no pedido, eletrônico ou físico. Entretanto, poderá o solicitante optar, de maneira expressa no pedido, pelo tratamento sigiloso dos seus dados pessoais, sem a necessidade de justificação do motivo.

Recebimento de resposta em meio físico: Existe a possibilidade do usuário optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou por retirada na sala da Ouvidoria, no endereço e horários acima especificados. Basta deixar expresso no requerimento.

Insuficiência Financeira: Há a possibilidade de isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.

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- 2021 -

Relatório anual 2021

Relatório SIC 2021

- 2020 -

Primeiro Semestre (formato PDF)

Relatório anual 2020

Relatório SIC 2020

- 2019 -

Primeiro Semestre (formato PDF)

Segundo Semestre (formato PDF)

Relatório SIC 2019