Ouvidoria da Mulher

Para registrar denúncias, solicitações e reclamações acesse o Formulário Ouvidoria da Mulher

Email: ouvidoriadamulher@tre-ro.jus.br
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A Ouvidoria da Mulher, implementada, neste tribunal, por meio da Resolução N. 60/2022 e Portaria N. 464/2022, é um canal exclusivo, vinculado à Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia, para que as mulheres vítimas de agressões relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral, sexual, discriminação ou outra forma de violência, possam apresentar suas denúncias, sejam elas magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, eleitoras, candidatas ou colaboradoras terceirizadas. 

A Ouvidoria promoverá o acolhimento e a escuta ativa, mantendo o sigilo da informação recebida.

Encaminhamento:

As demandas internas serão encaminhadas para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal, com foco em acompanhar, junto às autoridades competentes, a apuração e a solução oferecida quanto às denúncias recebidas pelo canal "Ouvidoria da Mulher".

As demandas externas seguirão aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso, com o consentimento da noticiante, resguardado, sempre a discrição e sigilo do processo.

Composição da Ouvidoria da Mulher, sob a coordenação da primeira:  (PORTARIA 32/2025)

I - Letícia Botelho, Juíza da Corte, suplente da classe dos Juristas;

II - Elisângela Alves Silva Tivanello, chefe da Seção de Assistência Médica e Social (SAMES);

III - Carla Cristina Lacerda Pereira, Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE;

IV - Lêda Bethania de Azevedo Accioly Paulino, Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG);  

V - Tatiana Márcia Queiroz Souza, Coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP)

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Telefone: (69) 3211-2000
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Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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