Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Altera o anexo único da Resolução TRE/RO n. 38, de 28 de novembro de 2011 – que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o Exercício de 2015.

Dispõe sobre a redistribuição de parte do eleitorado da 24ª Zona Eleitoral de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) para o período de 2015/2020 e dá outras providências. REVOGADA

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Zona Eleitoral única. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação posterior de novo magistrado. Princípio da continuidade dos serviços. Convalidação de atos.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Consulta. Presidente de Diretório Municipal. Ilegitimidade do consulente. Não conhecimento.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no Município de Ji-Paraná/RO.

Administrativo. Servidor público. Direito de greve. Ausência de lei específica. Aplicação da Lei n. 7.783/1989. Possibilidade. Administração. Discricionariedade. Suspensão do contrato de trabalho. Caracterização. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Faltas justificadas. Compensação. Jornada de trabalho. Deferimento.

Institui Comitê Único, Orçamentário e Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e dá outras providências. (REVOGADA)

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio de 2016 – 2017.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Dispõe sobre a regulamentação da forma de envio e recebimento de comunicações de condenação criminal, improbidade administrativa, extinção da punibilidade, inelegibilidade, incapacidade civil, conscrição e óbito no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Aprova o novo Regulamento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga as Resoluções TRE/RO n. 22, de 6 de setembro de 2011 e n. 25, de 2 de junho de 2014 . (Alterada pelas Resoluções n. 5/2019 , 19/2020 e 11/2022 ).

Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com a alteração de denominação de cargo em comissão (CJ) e transformação, extinção e criação de funções comissionadas (FC) e respectivas lotações.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado. Convalidação de atos.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.