Procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal no ano de 2024

    Nesta página, poderá ser acompanhado todos os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2022.

    Observando a Portaria do CNJ n. 106/2022, há destaque para a íntegra dos editais de licitação, íntegra dos questionamentos e impugnações apresentadas entre a publicação de editais e abertura das sessões e o nome dos vencedores das licitações, conforme itens 45 ao 48 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

    A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 70024).

    Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações.

    Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.

    Modalidade: Pregão - Forma Eletrônica

    Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
    Pregão Eletrônico 90001/2024

    21 de fevereiro/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa
    especializada para prestação de serviços de Service Desk, implantação
    e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de
    suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de
    TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento
    remoto aos usuários de TIC, garantindo os níveis de serviço acordados,
    disponibilizando solução ITSM (Information Technology Service
    Management) para gerenciamento dos serviços de TIC seguindo as
    melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology
    Infrastructure Library), HDI (Help Desk Institute) e os principais
    modelos das normas da ISO 20000 e 27001, nos termos e condições
    estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoRTF)

    Equipe de Planejamento da Contratação (formatoRTF)

    Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoRTF)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoPDF)

    Mapa de Gestão de Riscos (formatoRTF)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Termo de Referência (formatoRTF)

    Edital (formatoZIP)

    Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Esclarecimento2 (formatoZIP)

    Esclarecimento3 (formatoZIP)

    Esclarecimento4 (formatoZIP)

    Esclarecimento5 (formatoZIP)

    Esclarecimento6 (formatoZIP)

    Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

    Ata Registro de Preços nº 02/2024 e os seguintes documentos:

      Contrato 14/2024 (formatoZIP)

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90002/2024

      19 de abril/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

      Contratação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio para estudantes de nível médio e superior, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP)

      Termo de Referência (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Esclarecimento1 (formatoZIP)

      Esclarecimento2 (formatoZIP)

      Esclarecimento3 (formatoZIP)

      Esclareicmento4 (formatoZIP)

      Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90003/2024

      3 de maio/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
      eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
      material de consumo farmacológico, nos termos e condições
      estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP)

      Termo de Referência (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

      Ata Registro de Preços nº 03/2024

      Ata Registro de Preços nº 04/2024

      Ata Registro de Preços nº 05/2024

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90004/2024

      9 de maio/2024, às 9h (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
      eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
      material de consumo – CAMISETAS E CANETAS
      PERSONALIZADAS, nos termos e condições estabelecidos no
      edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP(formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Julgado e Habilitado

      Pregão Eletrônico 90005/2024

      10 de maio/2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços locação de equipamentos como tendas, banheiros químicos, grades, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90006/2024

      17 de maio/2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

      Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação de vacina contra gripe tipo Influenza Quadrivalente, com ato vacinal, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Resultado Fracassado (formatoPDF)

      Fracassado

      Pregão Eletrônico 90007/2024

      27 de maio/2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, com entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MRG (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90008/2024

      4 de junho/2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Superintendência Regional da Polícia Federal de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Esclarecimento1 (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90009/2024

      14 de junho/2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Esclarecimento1 (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Modalidade: Concorrência - Forma Eletrônica

      Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
      Concorrência Eletrônica 004/2023

      8 de abril/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

      Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos..

      Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP)

      Projeto Básico (formatoZIP)

      Edital de Reabertura e ANEXOS (formatoZIP)

      Impugnação 1 (formatoZIP)

      Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

      Homologada

      Modalidade: Concurso

      Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

      Modalidade: Leilão

      Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

      Modalidade: Diálogo Competitivo

      Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.