Procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal no ano de 2024
Nesta página, poderá ser acompanhado todos os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2022.
Observando a Portaria do CNJ n. 106/2022, há destaque para a íntegra dos editais de licitação, íntegra dos questionamentos e impugnações apresentadas entre a publicação de editais e abertura das sessões e o nome dos vencedores das licitações, conforme itens 45 ao 48 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .
A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 70024).
Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações.
Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.
Modalidade: Pregão - Forma Eletrônica
Modalidade de Licitação | Nº/Ano | Data da abertura - horário - fuso | Objeto | Documentos | Situação |
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Pregão Eletrônico | 90001/2024 | 21 de fevereiro de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF). |
Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoRTF) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoRTF) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoRTF) Estudo Técnico Preliminar (formatoPDF) Mapa de Gestão de Riscos (formatoRTF) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Termo de Referência (formatoRTF) Edital (formatoZIP) Esclarecimento1 (formatoZIP) Esclarecimento2 (formatoZIP) Esclarecimento3 (formatoZIP) Esclarecimento4 (formatoZIP) Esclarecimento5 (formatoZIP) Esclarecimento6 (formatoZIP) Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF) Ata Registro de Preços nº 02/2024 e os seguintes documentos: Contrato 14/2024 (formatoZIP) |
Homologada |
Pregão Eletrônico | 90002/2024 | 19 de abril de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF). |
Contratação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio para estudantes de nível médio e superior, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP) Termo de Referência (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Esclarecimento1 (formatoZIP) Esclarecimento2 (formatoZIP) Esclarecimento3 (formatoZIP) Esclareicmento4 (formatoZIP) Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF) |
Homologada |
Pregão Eletrônico | 90003/2024 | 3 de maio de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF). |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP) Termo de Referência (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF) Ata Registro de Preços nº 03/2024 Ata Registro de Preços nº 04/2024 |
Homologada |
Pregão Eletrônico | 90004/2024 | 9 de maio de 2024, às 9h (Horário de Brasília/DF). |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP(formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Ata de Registro de Preço 09/2024 (formato PDF /RTF)
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Homologada |
Pregão Eletrônico | 90005/2024 | 10 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF). |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços locação de equipamentos como tendas, banheiros químicos, grades, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) |
Homologada |
Pregão Eletrônico | 90006/2024 | 17 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF). |
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação de vacina contra gripe tipo Influenza Quadrivalente, com ato vacinal, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Resultado Fracassado (formatoPDF) |
Fracassado |
Pregão Eletrônico | 90007/2024 | 27 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF). |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, com entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MRG (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Ata de Registro de Preço 06/2024 (formato PDF / RTF) Ata de Registro de Preço 07/2024 (formato PDF / RTF) Ata de Registro de Preço 08/2024 (formato PDF / RTF)
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Homologada |
Pregão Eletrônico | 90008/2024 | 4 de junho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Superintendência Regional da Polícia Federal de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Esclarecimento1 (formatoZIP) |
Em andamento |
Pregão Eletrônico | 90009/2024 | 14 de junho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Esclarecimento1 (formatoZIP) |
Em andamento |
Pregão Eletrônico | 90010/2024 | 5 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Em andamento |
Pregão Eletrônico | 90011/2024 | 5 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente e papéis similares, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC(formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90012/2024 | 17 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros e cargas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Em andamento |
Pregão Eletrônico | 90014/2024 | 23 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual fornecimento de impressos gráficos personalizados, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Em andamento |
Pregão Eletrônico | 90015/2024 | 26 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90016/2024 | 29 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Impugnação 1 (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90017/2024 | 26 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E FERRAMENTAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90018/2024 | 29 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, SINALIZAÇÃO e BANDEIRAS OFICIAIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90019/2024 | 30 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente em geral, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Esclarecimento1 - Pedido (formato PDF) / Resposta (PDF / RTF) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90020/2024 | 30 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90021/2024 | 31 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E LUMINÁRIAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90022/2024 | 1º de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por entroncamentos digitais E1 nas modalidades, local (LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), serviço tridigito 148 e 0800 de âmbito estadual, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) Impugnação 1 (formatoZIP) Esclarecimento 1 (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90023/2024 | 2 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de medicina ou engenharia do trabalho, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Pregão Eletrônico | 90024/2024 | 5 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Edital e anexos (formatoZIP) |
Aberto para recepção de propostas |
Modalidade: Concorrência - Forma Eletrônica
Modalidade de Licitação | Nº/Ano | Data da abertura - horário - fuso | Objeto | Documentos | Situação |
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Concorrência Eletrônica | 004/2023 | 8 de abril/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF). |
Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP) Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP) Projeto Básico (formatoZIP) Edital de Reabertura e ANEXOS (formatoZIP) Impugnação 1 (formatoZIP) Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF) |
Homologada |
Modalidade: Concurso
Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.
Modalidade: Leilão
Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.
Modalidade: Diálogo Competitivo
Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.