Procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal no ano de 2024

    Nesta página, poderá ser acompanhado todos os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2022.

    Observando a Portaria do CNJ n. 106/2022, há destaque para a íntegra dos editais de licitação, íntegra dos questionamentos e impugnações apresentadas entre a publicação de editais e abertura das sessões e o nome dos vencedores das licitações, conforme itens 45 ao 48 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

    A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 70024).

    Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações.

    Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.

    Modalidade: Pregão - Forma Eletrônica

    Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
    Pregão Eletrônico 90001/2024

    21 de fevereiro de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa
    especializada para prestação de serviços de Service Desk, implantação
    e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de
    suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de
    TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento
    remoto aos usuários de TIC, garantindo os níveis de serviço acordados,
    disponibilizando solução ITSM (Information Technology Service
    Management) para gerenciamento dos serviços de TIC seguindo as
    melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology
    Infrastructure Library), HDI (Help Desk Institute) e os principais
    modelos das normas da ISO 20000 e 27001, nos termos e condições
    estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoRTF)

    Equipe de Planejamento da Contratação (formatoRTF)

    Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoRTF)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoPDF)

    Mapa de Gestão de Riscos (formatoRTF)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Termo de Referência (formatoRTF)

    Edital (formatoZIP)

    Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Esclarecimento2 (formatoZIP)

    Esclarecimento3 (formatoZIP)

    Esclarecimento4 (formatoZIP)

    Esclarecimento5 (formatoZIP)

    Esclarecimento6 (formatoZIP)

    Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

    Ata Registro de Preços nº 02/2024 e os seguintes documentos:

      Contrato 14/2024 (formatoZIP)

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90002/2024

      19 de abril de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

      Contratação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio para estudantes de nível médio e superior, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP)

      Termo de Referência (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Esclarecimento1 (formatoZIP)

      Esclarecimento2 (formatoZIP)

      Esclarecimento3 (formatoZIP)

      Esclareicmento4 (formatoZIP)

      Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90003/2024

      3 de maio de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
      eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
      material de consumo farmacológico, nos termos e condições
      estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP)

      Termo de Referência (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

      Ata Registro de Preços nº 03/2024

      Ata Registro de Preços nº 04/2024

      Ata Registro de Preços nº 05/2024

      Nota de Empenho 2024NE000358 a 2024NE000362

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90004/2024

      9 de maio de 2024, às 9h (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
      eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
      material de consumo – CAMISETAS E CANETAS
      PERSONALIZADAS, nos termos e condições estabelecidos no
      edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP(formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF)

      Ata de Registro de Preço 09/2024  (formato PDF /RTF)

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90005/2024

      10 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços locação de equipamentos como tendas, banheiros químicos, grades, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF)

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90006/2024

      17 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

      Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação de vacina contra gripe tipo Influenza Quadrivalente, com ato vacinal, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Resultado Fracassado (formatoPDF)

      Fracassado

      Pregão Eletrônico 90007/2024

      27 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, com entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MRG (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

      Ata de Registro de Preço 06/2024 (formato PDF / RTF

      Ata de Registro de Preço 07/2024 (formato PDF / RTF)

      Ata de Registro de Preço 08/2024 (formato PDF / RTF)

      • Ato de Autorização (PDF / RTF)
      • Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

      Homologada

      Pregão Eletrônico 90008/2024

      4 de junho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Superintendência Regional da Polícia Federal de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Esclarecimento1 (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90009/2024

      14 de junho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Esclarecimento1 (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90010/2024

      5 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
      eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e
      cozinha, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus
      anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90011/2024

      5 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente e papéis similares, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC(formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90012/2024

      17 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros e cargas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90014/2024

      23 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual fornecimento de impressos gráficos personalizados, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Em andamento

      Pregão Eletrônico 90015/2024

      26 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90016/2024

      29 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Impugnação 1 (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90017/2024

      26 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E FERRAMENTAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90018/2024

      29 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, SINALIZAÇÃO e BANDEIRAS OFICIAIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90019/2024

      30 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente em geral, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Esclarecimento1 - Pedido (formato PDF) / Resposta (PDF / RTF)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90020/2024

      30 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90021/2024

      31 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E LUMINÁRIAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90022/2024

      1º de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por entroncamentos digitais E1 nas modalidades, local (LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), serviço tridigito 148 e 0800 de âmbito estadual, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Impugnação 1 (formatoZIP)

      Esclarecimento 1 (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90023/2024

      2 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de medicina ou engenharia do trabalho, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Equipe de Gestão e Fiscalização (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Pregão Eletrônico 90024/2024

      5 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

      Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.

      Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Risco - MGR(formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

      Termo de Referência - TR (formatoZIP)

      Edital e anexos (formatoZIP)

      Aberto para recepção de propostas

      Modalidade: Concorrência - Forma Eletrônica

      Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
      Concorrência Eletrônica 004/2023

      8 de abril/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

      Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos..

      Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (formatoZIP)

      Equipe de Planejamento da Contratação (formatoZIP)

      Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

      Mapa de Gestão de Riscos (formatoZIP)

      Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (foramatoZIP)

      Projeto Básico (formatoZIP)

      Edital de Reabertura e ANEXOS (formatoZIP)

      Impugnação 1 (formatoZIP)

      Nome dos vencedores da licitação (formatoRTF)

      Homologada

      Modalidade: Concurso

      Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

      Modalidade: Leilão

      Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

      Modalidade: Diálogo Competitivo

      Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.