21 de fevereiro de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Service Desk, implantação
e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de
suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de
TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento
remoto aos usuários de TIC, garantindo os níveis de serviço acordados,
disponibilizando solução ITSM (Information Technology Service
Management) para gerenciamento dos serviços de TIC seguindo as
melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology
Infrastructure Library), HDI (Help Desk Institute) e os principais
modelos das normas da ISO 20000 e 27001, nos termos e condições
estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF/ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Especificações Técnicas (PDF/ODT)
• Anexo II - Requisitos de Formação, Experiencia e Capacitação (PDF/ODT)
• Anexo III - Níveis mínimos de serviços NMS (PDF/ODT)
• Anexo IV - Catálogo de Serviços (PDF/ODT)
• Anexo V - Modelo Ordem de Serviços (PDF/ODT)
• Anexo VI - Planilha de Composição de Custos (PDF/ODT)
• Anexo VII - Termo de Confidencialidade (PDF/ODT)
• Anexo VIII - Termo de Compromisso e Sigilo (PDF/ODT)
• Anexo IX - Formulário de Proposta (PDF/ODT)
• Anexo X - Solicitação de Deslocamento (PDF/ODT)
• Anexo XI - Modelo de Relatório (PDF/ODT)
• Anexo XII - Modelo declaração de Vistoria (PDF/ODT)
• Anexo XIII - Convenção Coletiva de Trabalho (PDF)
• Anexo XIV - ETP - (PDF/ODT)
• Anexo XV - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo XVI - Minuta de Contrato (PDF/ODT)
• Anexo XVII - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimento1 (PDF/ODT)

Esclarecimento2 (PDF/ODT)

Esclarecimento3 (PDF/ODT)

Esclarecimento4 (PDF/ODT)

Esclarecimento5 (PDF/ODT)

Esclarecimento6 (PDF/ODT)

• Anexo - Planilha (PDF)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 02/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 14/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
• Ato de Autorização  (PDF/ODT)
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

19 de abril de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio para estudantes de nível médio e superior, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT) 

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT) 

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Modelo de proposta (PDF/ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF/ODT)
• Anexo III - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de contrato (PDF/ODT)

Esclarecimento1 (PDF/ODT)

Esclarecimento2 (PDF/ODT)

Esclarecimento3 (PDF/ODT)

Esclareicmento4 (PDF/ODT)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formato PDF/ODT)

Contrato 16/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Atos de Autorização (PDF/ODT)
• Notas de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

3 de maio de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de consumo farmacológico, nos termos e condições
estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF/ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT) 

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo II – Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III – Minuta de Ata de Registro de Preço (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formato PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 03/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 04/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 05/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Nota de Empenho 2024NE000358 a 2024NE000362 (PDF)

• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

9 de maio de 2024, às 9h (Horário de Brasília/DF).

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de consumo – CAMISETAS E CANETAS
PERSONALIZADAS, nos termos e condições estabelecidos no
edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I – Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo II - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo III – Minuta de Ata de Registro de Preço (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 09/2024  (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

• Nota de Empenho 2024NE000388(PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

10 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços locação de equipamentos como tendas, banheiros químicos, grades, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)
• Anexo II – Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)
• Anexo IV - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo V – Minuta de Ata de Registro de Preço (PDF/ODT)
• Anexo - Planilha (PDF)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 10/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000766 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000826 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 11/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000576 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000788 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000821 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000847 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 12/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000569 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 13/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000570 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 14/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 15/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

17 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação de vacina contra gripe tipo Influenza Quadrivalente, com ato vacinal, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT) 

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo II – Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Resultado Fracassado (PDF)

Fracassado

27 de maio de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF).

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, com entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I – Estudo Técnico Preliminar - ETP (formato PDF/ODT)
• Anexo II - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo III – Minuta de Ata de Registro de Preço (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 06/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000458 (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000459 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000479 (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000484 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000705 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 07/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000478 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 08/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000456 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

4 de junho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Superintendência Regional da Polícia Federal de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta  (PDF/ODT)
• Anexo II - Modelo de Itens (PDF)
• Anexo III - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo IV - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo V - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)
• Anexo VI - Manifestação de Interesse (PDF) 

Esclarecimento1 (PDF/ODT)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 24/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000660 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 25/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000662 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 26/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000566 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 27/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000762 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 28/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000761 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 29/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000759 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 30/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000719 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 31/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000757 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 32/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000756 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 33/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000661 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 34/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000801 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 35/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000663 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 36/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000560 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 37/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000526 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 38/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000527 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 39/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000755 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 40/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000760 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 41/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000481 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 42/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000758 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

14 de junho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta  (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimento1 (PDF)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preço 53/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000524 e 2024NE000525 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000805 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000867 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 54/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000483 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Nota de Empenho 2024NE000804 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Nota de Empenho 2025NE000064 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 55/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 56/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000800 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 57/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000641 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000768 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 58/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 59/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000798 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 60/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000802 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 61/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 62/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 63/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000806 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

5 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e
cozinha, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus
anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declarações (PDF/ODT)
• Anexo II - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo III - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)
• Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo V - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preço 16/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000664 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 17/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000871 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 18/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000693 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 19/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000870 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 20/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000864 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 21/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 22/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000441 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF) 

• Nota de Empenho 2024NE000772 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

5 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente e papéis similares, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC ( PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Especificações Técnicas (PDF/ODT)
• Anexo II - Requisitos de Formação, Experiencia e Capacitação (PDF/ODT)
• Anexo III - Níveis mínimos de serviços NMS (PDF/ODT)
• Anexo IV - Catálogo de Serviços (PDF/ODT)
• Anexo V - Modelo Ordem de Serviços (PDF/ODT)
• Anexo VI - Planilha de Composição de Custos (PDF/ODT)
• Anexo VII - Termo de Confidencialidade (formato PDF/ODT)
• Anexo VIII - Termo de Compromisso e Sigilo (PDF/ODT)
• Anexo IX - Formulário de Proposta (PDF/ODT)
• Anexo X - Solicitação de Deslocamento (PDF/ODT)
• Anexo XI - Modelo de Relatório (PDF/ODT)
• Anexo XII - Modelo declaração de Vistoria (PDF/ODT)
• Anexo XIII - Convenção Coletiva de Trabalho (PDF)
• Anexo XIV - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo XV - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo XVI - Minuta de Contrato (PDF/ODT)
• Anexo XVII - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ ODT)

Ata de Registro de Preço 43/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000658 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 44/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 45/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 46/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 47/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000468 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000869 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 48/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 49/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 50/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 51/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000718 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2025NE000166 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 52/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000707 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000865 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

17 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros e cargas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC ( PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo II - Modelo de Proposta - (PDF/ODT) 
• Anexo III - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Contrato (PDF/ODT) 

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ ODT)

Contrato 27/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 28/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Notas de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Homologada

23 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual fornecimento de impressos gráficos personalizados, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo  II - Modelo de Etiquetas para Mídia de Carga (PDF)
• Anexo III - Modelo de Etiquetas para Mídia de Votação (PDF)
• Anexo IV - Modelo de Etiquetas para Mídia de Resultado (PDF)
• Anexo V - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo VI - Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT)
• Anexo VII - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Anexo VIII - Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)
• Anexo IX - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ ODT)

Ata de Registro de Preço 79/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000552 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000642 (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000665 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000697 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000706 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000711 (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000712 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000736 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000745 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000786 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000795 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000810 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000851 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000868 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 80/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 81/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000559 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000732 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000808 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2025NE000172 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 82/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000817 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Nota de Empenho 2024NE000817 (PDF) - reforço
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 83/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

26 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Modelo de Proposta - (PDF/ODT) 
• Anexo II - Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (PDF/ODT)
• Anexo III - Resolução TSE n.23.702, de 9 de junho de 2022 (PDF/ODT)
• Anexo IV - Resolução CNJ n.169 de 31.01.2013 (PDF/ODT)
• Anexo V - Declaração de Contratos Firmados  (PDF/ODT)
• Anexo VI - Guia de Fiscalização de Contratos (PDF/ODT)
• Anexo VII - Planilha de Custos (ODS)
• Anexo VIII - Instrução Normativa (PDF/ODT)
• Anexo IX - Minuta de Contrato (PDF/ODT)
• Anexo X - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)
• Anexo XI - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo XII - Declaração de Enquadramento Sindical (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ ODT)

Ata de Registro de Preço 23/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 26/2024(PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

29 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo II - Modelo de Indicação de Profissional (PDF/ODT)
• Anexo III - Declaração de Renúncia ao Direito de Vistoria (PDF/ODT)
• Anexo IV - Modelo de Proposta (PDF/ODT) 
• Anexo V - Diagrama do Sistema Elétrico (PDF)
• Anexo VI - Planta Baixa dos Edifícios (PDF)
• Anexo VII - Relatório Fotográfico do  Sistema (PDF)
• Anexo VIII - Diagrama de Interligação do Sistema Elétrico (PDF)
• Anexo IX - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo X - Minuta de Contrato (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnação 1 (PDF/ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Contrato 34/2024 (PDF/ODT) principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

26 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E FERRAMENTAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declaração (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo III - Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Anexo V - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo VI - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 73/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 74/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 75/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 76/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000778 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 77/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000789 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

29 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, SINALIZAÇÃO e BANDEIRAS OFICIAIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declaração (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo III - Mapa de Gestão de Riscos - MGR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Anexo V - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo VI - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 90/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000673 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000717 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000859 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 91/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000792 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 92/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 93/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000779 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 94/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000785 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 95/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 96/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000866 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

30 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente em geral, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declaração (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimento1  (PDF/ODT)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preço 64/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 65/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000567 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 66/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000545 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000807 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 67/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 68/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000565 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 69/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000564 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 70/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000561 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 71/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000562 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Nota de Empenho 2024NE000571 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 72/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000568 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

30 de julho de 2024, às 10h00 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declaração (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo III - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Anexo V - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo VI - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preços 103/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000790 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preços 104/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000784 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preços 105/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000775 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preços 106/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000783 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preços 107/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000791 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

31 de julho de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E LUMINÁRIAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declaração (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo III - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Anexo V - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo VI - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnação 1 (PDF/ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preço 84/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000781 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 85/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000796 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 86/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000793 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 87/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000794 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

1º de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por entroncamentos digitais E1 nas modalidades, local (LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), serviço tridigito 148 e 0800 de âmbito estadual, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Acordo de Níveis de Serviço (PDF/ODT) 
• Anexo II - Formulário de Proposta  (PDF/ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo V - Minuta de Contrato (PDF/ODT)

Impugnação 1 (PDF/ODT)

Esclarecimento 1 (PDF/ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Contrato 29/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
• Ato de Autorização  (PDF/ODT)
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

2 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de medicina ou engenharia do trabalho, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR ( PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Certidão de Vistoria (PDF/ODT)
• Anexo II - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo III - Declaração de Renúncia ao Direito de Vistoria (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)
• Anexo V - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo VI - Minuta de Contrato - (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preço 78/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato  de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 36/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

5 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declaração  (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo III - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT
• Anexo IV - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Anexo V - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo VI - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 97/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000776 (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000777 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 98/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000780 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 99/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000787 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 100/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 101/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 102/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

19 de agosto de 2024, às 09h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de acesso à internet eventual, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Modelo de Proposta  (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Contrato (PDF/ODT)

Esclarecimento1 (PDF/ODT)

Esclarecimento2 (PDF/ODT)

Esclarecimento3 (PDF/ODT)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Comunicado de retorno de fase I (PDF / ODT)

Comunicado de retorno de fase II (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Contrato 32/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 33/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

20 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo farmacológico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo II - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo III - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Deserta

28 de agosto de 2024, às 09h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual
contratação de serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de
vídeos e locação/instalação de painéis de LED, nos termos e condições
estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo II - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo III - Minuta de Contrato (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preço 88/2024 (PDF/ODT)

Contrato 40/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho  (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 43/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho  (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 89/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 44/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho  (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

28 de agosto de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
veículos automotores de pequeno porte, nos termos e condições estabelecidos
neste edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF /ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo I - Condições Gerais - (PDF/ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III - Modelo de Proposta (PDF/ODT)
• Anexo IV - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo V - Minuta de Contrato (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Resultado Fracassado (PDF/ ODT)

Fracassado

11 de setembro de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço fretamento e
transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia,
nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos
integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo II - Modelo de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta de Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Contrato 39/2024 (PDF/ODT)

principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho  (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Homologada

9 de setembro de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e
cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus
anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital e anexos (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declarações (PDF / ODT)
• Anexo II - Imagem do Copo Descartável (PDF / ODT)
• Anexo III - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo IV - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)
• Anexo V - Termo de Referência - TR (PDF / ODT)
• Anexo VI - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF /ODT)

Ata de Registro de Preços 108/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preços 109/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preços 110/2024 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000809 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preços 111/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

20 de setembro de 2024, às 09h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual
aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software
Assurance, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus
anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD ( PDF/ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital e anexos (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário de Padrão Proposta  (formato PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)
• Anexo V - Minuta de Contrato (PDF/ODT)

Impugnação 1 (PDF/ODT)

Esclarecimento 1 (PDF/ODT)

Esclarecimento 2 (PDF/ODT)

Esclarecimento 3 (PDF/ODT)

Esclarecimento 4 (PDF/ODT)

Resultado Fracassado (PDF/ ODT)

Fracassado

26 de setembro de 2024, às 09h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual contratação de serviços de táxi aéreo para transporte de
passageiros e de pequenas cargas, mediante HORAS-VÔO, com uso de
aeronave (helicóptero), nos termos e condições estabelecidos neste
edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF/ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF/ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF/ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF/ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF/ODT)

Edital e anexos(PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta e Declaração (PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF/ODT)
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)
• Anexo V - Minuta de Contrato (PDF/ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnações (não houve)

Resultado Fracassado (PDF/ ODT)

Fracassado

4 de outubro de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas de
softwares para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia em
plataformas BIM (Building Information Modelling), nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital e anexos(PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência - TR (PDF / ODT)

Aviso - Prorrogação da abertura da sessão pública (PDF)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

• Nota de Empenho 2024NE000769 (PDF)
• Nota de Empenho 2024NE000771 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

8 de outubro de 2024, às 09h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS COLORIDAS E
MONOCROMÁTICAS, com garantia e suporte técnico on-site de no mínimo 12
meses, para atender as demandas deste Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima e
da Polícia Civil do Estado de Roraima, nos termos e condições estabelecidos
neste edital e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta (PDF / ODT
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF / ODT) 
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ODT)
• Anexo V - Minuta de Contrato (PDF/ODT)
• Anexo VI - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima  (PDF)
• Anexo VII - Polícia Civil do Estado de Roraima (PDF)

Esclarecimento 1 (PDF/PDF resposta /ODT

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preços 113/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preços 114/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preços 115/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preços 116/2024 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preços 117/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 01/2025 (PDF/ODT)

Contrato 02/2025 (PDF/ODT)

Contrato 03/2025 (PDF/ODT)

Contrato 04/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

14 de outubro de 2024, às 09h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de um (1) ano, para eventual
aquisição de mobiliário corporativo, para atender às demandas do Tribunal
Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), da Polícia Civil do Estado de
Rondônia (PCRO), da Prefeitura Municipal de Porto Velho (SEMUSA) e da
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
(IDARON), conforme os termos e condições estabelecidos neste edital e em
seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo III - Termo de Referência - TR (PDF / ODT) 
• Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF/ ODT)
• Anexo V - Formulário de Participação da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PDF)
• Anexo VI - Formulário de Participação do Município de Porto Velho - SEMUSA (PDF)
• Anexo VII - Formulário de Participação - IDARON (PDF)

Esclarecimento 1 (PDF - pedido / PDF / ODT - resposta)

Impugnação 1 (PDF  resposta  PDF / ODT 

Resultado do Certame (PDF / ODT)

Anulado

18 de novembro de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de veículos automotores do tipo SUV, 4x4, movidos
à óleo diesel, com dação de veículos usados como parte do pagamento,
para atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos
termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Especificação do Objeto (PDF / ODT) 
• Anexo II - Formulário de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo III - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo IV - Termo de Referência - TR (PDF / ODT) 
• Anexo V - Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo VI - Minuta de Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnação 1 (formato PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Ata de Registro de Preços 112/2024 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 48/2024 (PDF/ODT) principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho  (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologada

29 de novembro de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual aquisição de BENS PERMANENTES DIVERSOS, nos termos e
condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Modelo de Proposta ( PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo III - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)
• Anexo IV - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)
• Anexo V - Termo de Referência - TR (PDF / ODT)
• Anexo VI -  Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnação 1 (PDF / ODT)

Impugnação 2 (PDF / ODT)

Nome(s) do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Homologada parcialmente - itens 10, 15 e 18 em fase recursal

5 de dezembro de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação de Solução de comunicação privada de dados para prover comunicação
entre as unidades da Justiça Eleitoral no estado de Rondônia, por 60 meses, nos
termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF /ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)
• Anexo III - Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)
• Anexo IV - Termo de Referência - TR (PDF / ODT)
• Anexo V - Modelo de Declaração (PDF / ODT) 
• Anexo VI - Minuta de Contrato (PDF / ODT) 
• Anexo VII - Termo de Responsabilidade e Sigilo (PDF / ODT) 

Esclarecimento1 (PDF (pedido) - PDF / ODT (resposta)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Homologada

17 de dezembro de 2024, às 14h30 (Horário de Brasília/DF)

Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de seguro para atender à frota de veículos oficiais do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, nos
termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)

Mapa de Gestão de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Edital (PDF/ODT)

• Anexo l - Especificações Técnicas (PDF/ODT)
• Anexo ll - Formulário de Proposta (PDF/ODT)
• Anexo III - Tabela de frota do TRE-RO (PDF/ODT)
• Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Anexo V - Termo de Referência (PDF/ODT)
• Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF/ODT)
• Anexo VII - Declaração (PDF/ODT)

Esclarecimento1 (PDF (pedido) - PDF / ODT (resposta))

Esclarecimento2 (PDF (pedido) - PDF / ODT (resposta)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Contrato 05/2025 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT) 

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor). 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Homologada

8 de abril/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos..

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP ( PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Projeto Executivo (PDF / ODT)
• Anexo II - Planilhas Orçamentárias (PDF / ODS)
• Anexo III - Memorial Descritivo (PDF)
• Anexo IV - Indicação e Aceitação de Responsabilidade Técnica (PDF / ODT)
• Anexo V - Modelo de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo VI - Coberturas Seguro (PDF / ODT)
• Anexo VII - Declaração de Disponibilidade (PDF / ODT)
• Anexo VIII - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)
• Anexo IX - Atestado de Vistoria (PDF / ODT)
• Anexo X - Declaração de Renúncia ao Direito de Vistoria (PDF / ODT)
• Anexo XI - Mapa de Gestão de Riscos (PDF / ODT)
• Anexo XII - Relação de Compromissos Assumidos (PDF / ODT)
• Anexo XIII - Declaração de Conhecimento e Concordância (PDF / ODT)
• Anexo XIV - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo XV - Projeto Básico (PDF / ODT)
• Anexo XVI - Minuta de Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (não houve)

Impugnação 1 (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Contrato 12/2024 (PDF/ODT) principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Apostila 01 (PDF/ODT) e principais documentos:

• Parecer Jurídico  (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização  (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

8 de novembro/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução
de obras, consistente na construção de edifício depósito do novo edifício sede
do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições
estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Projeto Executivo (PDF / ODT)
• Anexo II - Planilhas Orçamentárias (PDF / ODS)
• Anexo III - Memorial Descritivo (PDF)
• Anexo IV - Indicação e Aceitação de Responsabilidade Técnica (PDF / ODT)
• Anexo V - Modelo de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo VI - Coberturas Seguro (PDF / ODT)
• Anexo VII - Declaração de Disponibilidade (PDF / ODT)
• Anexo VIII - Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)
• Anexo IX - Atestado de Vistoria (PDF / ODT)
• Anexo X - Declaração de Renúncia ao Direito de Vistoria (PDF / ODT)
• Anexo XI - Mapa de Gestão de Riscos (PDF / ODT)
• Anexo XII - Relação de Compromissos Assumidos (PDF / ODT)
• Anexo XIII - Declaração de Conhecimento e Concordância (PDF / ODT)
• Anexo XIV - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo XV - Projeto Básico (PDF / ODT)

Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

Impugnações (não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Contrato 49/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)