OUVIDORIA TRE - RO

Logo ouvidoria 2018 do TRE-RO

A OUVIDORIA


Criada pela Resolução 27/2010  com a missão de garantir os  direitos fundamentais do cidadão junto à Justiça Eleitoral, a OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (ORE-RO) atua  como  canal de  comunicação  com  diversas  formas  de  contato  para que o  público  realize  suas manifestações (reclamações, elogios, sugestões e denúncias). Elas serão recebidas, analisadas e providências serão adotadas para cada caso, incluindo aquelas abrangidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI). 

          

         1 - PORTAL S.I.C. - (Serviço de Informação ao Cidadão) 

        

         2 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - L.A.I.

         2.1 - Das informações GARANTIDAS ao público.

         2.2 - Das EXCEÇÕES previstas na L.A.I. / Veja também..

         2.3 - Das principais dúvidas sobre a L.A.I. (aspectos gerais).

           

         3 - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO - 
         

         3.1 - PREFERÊNCIA PELO SIGILO: Ao realizar seu pedido por e-mail, presencial ou formulário, DEIXE CLARA sua vontade na preservação de seus dados sem precisar justificar esse pedido, conforme Capítulo IV, Parágrafos 3º e 4º daL.A.I. 

         3.2 - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA : Para custeio de respostas de correspondência ou meios materiais utilizados, DECLARE POR ESCRITO a falta de recursos, desde que VERÍDICA, para isenção de qualquer valor, conforme o previsto Art. 12, Parágrafo único da Lei de Acesso à Informação e o disposto na LEI n. 7115/1983 .     

         3.3 - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 


COMPOSIÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA / ORE-RO 

 

         A Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Rondônia apresenta em sua composição:

Juiz Ouvidor, Marcelo Stival; CoordenadoraLia Maria Araújo Lopes; (Assistente V) Neiton Lima de Carvalho; (Assistente IArcontes Péricles Rodrigues da Silva.

Visando a constante melhoria da comunicação com o público e a evolução dos meios disponíveis, disponibillizamos vários canais de contato com o cidadão que busca a Ouvidoria para dar voz às suas reclamações, denúncias, informações, sugestões e elogios.

A solicitação recebida terá o devido tratamento, acompanhamento e resposta de acordo com sua natureza, os critérios da L.A.I. e do setor a que se destina o conteúdo, sendo disponibilizado se pedido explicitamente ou usando o campo de confirmação no formulário pelo cidadão(ã) no ato da solicitação

 

- PODEMOS EVOLUIR MAIS!!! OPINE E CONSTRUA CONOSCO UM ATENDIMENTO MAIOR E MELHOR -

 

*CORRESPONDÊNCIA, ATENDIMENTO PRESENCIAL e RECEBIMENTO/ENVIO de RESPOSTA FÍSICA da solicitação

OBS: Para o último item é necessário PEDIDO EXPRESSO e:

- No local, o registro e protocolo do pedido.

- Para envio por correspondência, endereço corretamente descrito.


Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia  

Av. Presidente Dutra nº 1889, Baixa da União, Porto Velho.CEP: 76805-859 

 

* ZONAS ELEITORAIS : 

 

Informações Zonas Eleitorais

 

 * E-MAIL (correspondência  eletrônica):

 

OUVIDORIA@TRE-RO.JUS.BR

 

TELEFONES:


69 3211-2000 (GERAL/Recepção)

0800 148 0148 (DISK Denúncia e Informações) - Totalmente gratuito.

148 (DISK Denúncia e Informações) - cobrado por algumas operadoras.

69 32236183 (FAX)

 

 * FORMULÁRIO PARA DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES - (Abertura de PROCESSO):

 

 Abrir chamados ou fazer denúncias

 

 * HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

 

Secretaria Judiciária:  - De segunda a sexta, das 8h às 19h

Cartórios Eleitorais da capital e interior: - De segunda à sexta, das 11h às 19h

 

 

- 2018 -

Primeiro trimestre (formato PDF)

Segundo Trimestre (formato PDF)

Terceiro Trimestre (formato PDF)

Quarto trimestre (formato PDF)

 

 

Pesquisa de satisfação das eleições 2018  1° e 2° turno ( formato PDF)

 

 

Relatório de pedidos de Acesso à Informação ano  2018 -TABELA (PDF)  TABELA (RTF)

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que visa atender às solicitações do cidadão na forma de pessoa física ou jurídica na busca da divulgação das informações púbicas e que torna a prática desta publicidade como seu principal aspecto e REGRA, esta Ouvidoria Regional Eleitoral justifica os INDEFERIMENTOS nas tabelas dos links acima como procedimentos a serem aplicados nas demandas que foram compreendidas dentro das EXCEÇÕES definidas pelo normativo, podendo ser consulto aqui.