Ementário temático

Para facilitar o acesso à jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia as principais decisões foram agrupadas por tema:
 

  1. Apuração de votos
  2. Captação de sufrágio
  3. Coligação e convenção
  4. Condutas vedadas a agentes públicos
  5. Contas de Campanha Eleitoral
  6. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
  7. Desincompatibilização e afastamentos
  8. Diplomação
  9. Direito de resposta na propaganda eleitoral
  10. Eleitor do alistamento ao voto
  11. Filiação partidária
  12. Inelegibilidade e condições de elegibilidade
  13. Mandato eletivo
  14. Matéria administrativa
  15. Matéria processual
  16. Pesquisa eleitoral
  17. Prestação de contas
  18. Propaganda eleitoral
  19. Registro de candidato
  20. Temas diversos

Gestor Responsável: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação +