Ementário temático

Para facilitar o acesso à jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia as principais decisões foram agrupadas por tema:
 

  1. Apuração de votos
  2. Captação de sufrágio
  3. Coligação e convenção
  4. Condutas vedadas a agentes públicos
  5. Contas de Campanha Eleitoral
  6. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
  7. Desincompatibilização e afastamentos
  8. Diplomação
  9. Direito de resposta na propaganda eleitoral
  10. Eleitor do alistamento ao voto
  11. Filiação partidária
  12. Inelegibilidade e condições de elegibilidade
  13. Mandato eletivo
  14. Matéria administrativa
  15. Matéria processual
  16. Pesquisa eleitoral
  17. Prestação de contas
  18. Propaganda eleitoral
  19. Registro de candidato
  20. Temas diversos