Inexigibilidades 2019

 Inexigibilidade Com Contrato

Objeto Documento
Carta-Contrato 01/2019 Serviço de manutenção mensal continuada, que inclui suporte por telefone e e-mail, e correção de problemas, manutenção da base de dados e atualização de versão para 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web, do programa de computador ALEPH (500).
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Carta-Contrato 05/2019 Prestação de serviços especializados de assinatura de Biblioteca Digital, com disponibilização de acervo digital, em formato de livros, periódicos e revistas, em diversas áreas do conhecimento, como Direito Processual Civil e Penal; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Gestão Pública, dentre outros afetos à Justiça Eleitoral.  Carta-Contrato (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 06/2019 Inscrição de 6 (seis) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RO na capacitação "Formação em Inteligência Artificial", a qual contempla a realização de 9 cursos, na modalidade de ensino a distância que, juntos, compõem uma carga-horária de 448 horas/aula, a se realizar em até 24 meses. Carta-Contrato (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 10/2019

Fornecimento por parte da CONTRATADA, de água tratada e serviços de esgoto sanitário para atendimento do prédio de responsabilidade do CONTRATANTE, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 4283, Bairro Centro, no Município de Alvorada do Oeste/RO – Fórum Eleitoral de Alvorada do Oeste/RO.

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Carta-Contrato 13/2019

Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA, para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante.

Carta-Contrato 13/2019(formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 18/2019

Fornecimento de 1(uma) assinatura do periódico trimestral “Revista JML de Licitações e Contratos”, em sua forma impressa e on-line, com conteúdo voltado a Licitações e Contratos (Plano 7)

Carta-Contrato 18/2019(formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 19/2019 Contratação de Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Alta Floresta D'Oeste/RO, para fornecimento de água tratada e serviço de esgoto sanitário, visando atender o Fórum Eleitoral de Alta Floresta (17ª Zona Eleitoral). Carta-Contrato 19/2019(formato PDF/RTF)
Contrato 05/2019 Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 05/2019 (formato PDF/RTF)

Termo Aditivo 01 (formato PDF/RTF)

Carta-Contrato 25/2019 Prestação de serviços de geração de diversos relatórios de perfil comportamental DISC e variantes de análise de motivadores, competências, valores pessoais e inteligência emocional e outras ações de Recursos Humanos, necessários às atividades do TRE-RO. Carta-Contrato 25/2019 (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 26/2019 Prestação de serviço de assinatura da plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS. Carta-Contrato 26/2019 (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 28/2019 Contratação da empresa SILVIO MANCUSI EPP, para fornecimento de 1 (uma) Licença do software do VOLARE 20 PRO, módulos Orçamento de Obras, Memorial Descritivo,  Planejamento de Obras e Licitações & Concorrências, com fornecimento de suporte técnico, upgrade de versão e atualização de preços (TCPO/SINAPI - praça Porto Velho-RO), para uso do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Carta-Contrato 28/2019 (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 29/2019 Contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA - ME, para fornecimento de assinatura anual, com edições mensais na modalidade eletrônica, publicados pela empresa ora CONTRATADA, correspondente à assinatura de 12 (doze) meses do Boletim Eletrônico de Licitações e Contratos e do Boletim de Recursos Humanos, bem como a disponibilização eletrônica do Boletim de Adm. Pública e Gestão Municipal, Orçamento e Finanças e Convênios e Parcerias como (cortesia) Carta-Contrato 29/2019 (formato PDF/RTF)


Inexigibilidade Com Nota de Empenho

Objeto Documento
Nota de Empenho 000208 Inscrição de uma servidora da Coordenadoria de Controle Interno, no curso de Auditoria Financeira Aplicada ao Serviço Público. O curso será realizado nos dias 18 a 20/3/2019, em Brasília, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade de Ensino Presencial. NE000208 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000209 Inscrição de um servidor da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade no curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios. O curso será realizado nos dias 13 a 15/03/2019, em Porto Velho, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade de Ensino Presencial. NE000209 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000234

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2(dois) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas, no curso "Assessment Training Nível 02 - Trimetrix HD", a ser realizado nos dias 5 a 7/6/2019, em São Paulo/SP, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000234 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000235

Contratação da empresa especializada para a realização da Oficina de "Design Thinking - Dimensionamento da Força de Trabalho" para uma turma de até 25 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A Oficina será realizada em Porto Velho, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial, nos dias 1 e 2 de abril de 2019, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

NE000235 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000241

 Inscrição de um servidor da Coordenadoria de Serviços Gerais no curso "ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS E TERMOS DE REFERÊNCIA NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA". O curso será realizado nos dias 3 a 5/4/2019, em Porto Velho, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000241 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000262

Inscrição dedois servidores da Seção de Comunicação Social, no XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM 2019. O congresso será realizado nos dias 29 a 31/05/2019, em São Paulo/SP, na modalidade de Ensino Presencial, num total de 19 horas.

NE000262 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000263

Contratação de empresa especializada para a realização dos cursos que compõem a trilha de aprendizagem denominada "Formação Essencial em Libras", para capacitar um total de até 20 servidores por curso. A capacitação será realizada em Porto Velho, com carga horária de 20 (vinte) horas para cada curso, totalizando 80 horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000263 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000283

Realização do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo" para uma turma de até 25 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O curso será realizado em Porto Velho, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial, nos dias 30 e 31/5/2019, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

NE000283 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000285

Inscrição de 6 (seis) servidores da Secretaria do TRE/RO no evento "Gestão Patrimonial, Almoxarifado e o Desfazimento de Bens". O curso será realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2019, em Porto Velho, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000285 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000304

Urna de madeira com uma fechadura em metal, fabricada em madeira maciça de Sucupira Preta (Diplotropis spp) ou Cumaru Ferro (Dipteryx odorata), com 2,5 cm de espessura e aplicação de verniz stain imbuia. Urna de madeira em formato de caixote, fabricada em madeira maciça de Sucupira preta (Diplotropis spp) ou Cumaru Ferro (Dipteryx odorata), com 2,5 cm de espessura e aplicação de verniz stain imbuia.

NE000304 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000314

Contratação da empresa R. NAKAYAMA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME para a realização do curso "Reciclagem Anual de Seguranças” para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para 7 (sete) servidores Agentes de Segurança deste Regional. O curso será realizado na modalidade ensino a distância, com carga horária de 30 (trinta) horas, com duração de 30 (trinta) dias, com data a combinar.

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Nota de Empenho 000315

Inscrição de um servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas no 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, a ser realizado em João Pessoa/PB, nos dias 11 a 14/6/2019.

NE000315 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000319

Contratação de empresa especializada na criação e capacitação do curso "Moodle para Administradores, Gestores e Tutores", para 6 (seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na modalidade de Ensino a Distância, com carga horária de 30 (trinta) horas e entregue instalado diretamente no ambiente virtual de aprendizagem do TRERO.

NE000319 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000319

Inscrição de 2 (dois)servidores da Secretaria de Administração, Orçamento, finanças eContabilidade – SAOFC deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso "Pregão Presencial e Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, utilizando o Sistema Comprasnet". O curso será realizado na modalidade de Ensino Presencial, nos dias 6 e 7/6/2019, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, nesta Capital.

NE000324 (formato PDF/RTF 
Nota de Empenho 000405

 Inscrição de 10 servidores da Secretaria do TRE/RO na Capacitação na área de Averbação de tempo de Serviço e Contribuição. O curso será realizado nos dias 8 e 9 de julho de 2019, em Porto Velho, com carga horária de 16(dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000405 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000416

 Contratação da empresa especializada para a inscrição de dois servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas no 45º CONARH – Congresso Nacional Sobre Gestão de Pessoas. O congresso será realizado nos dias 13 a 15/08/2018, em São Paulo/SP, no São Paulo Expo, Rod. dos Imigrantes, Km 1,5 - Vila Água Funda, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000416 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000422

Contratação da empresa especializada para a inscrição de 2 servidoras da Diretoria Geral no 3º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições,. O congresso será realizado nos dias 19 a 22/08/2019, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 22(vinte e duas) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000422 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000439

 Contratação da empresa especializada para a inscrição de três servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Seminário Nacional sobre Gerenciamento de Risco nas Contratações Públicas. O Seminário será realizado nos dias 15 e 16/7/2019, no Rio de Janeiro, com carga horária de 16(dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000439 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000467

Inscrição de uma servidora da Seção de Assistência Médica e Social, no 74º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. O Congresso será realizado nos dias 11 a 14/09/2019, no Rio de Janeiro, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000467 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000496

Contratação da empresa especializada para a inscrição de dois servidores da Coordenadoria de Controle Interno no 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna". O congresso será realizado nos dias 15 a 17/9/2019, em Florianópolis/SC, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000496 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000498

Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Questões Polêmicas de Legislação de Pessoal - Avançado" para uma turma de até 20 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O curso será realizado em Porto Velho, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial, nos dias 19 e 20/8/2019, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

NE000498 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000562

Contratação de empresa especializada para a realização de 3(três) cursos que compõem a trilha de aprendizagem denominada “Conversação e Fluência em Língua Brasileira de Sinais-Libras", para capacitar um total de até 15 servidores por curso. A capacitação será realizada em Porto Velho, com carga horária de 20 (vinte) horas para cada curso, totalizando 60 horas, na modalidade de Ensino Presencial, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada

NE000562 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000704

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Workshop Playback Theatre" para duas turmas de até 25 servidores em cada, no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Os workshops serão realizados nos dias 10 e 11/10/2019, com carga horária 8 (oito) horas cada turma, totalizando em 16 horas, na modalidade de Ensino Presencial, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

NE000704 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000798

 Contratação de empresa especializada na realização de treinamento de "oratória" para uma turma de até 15 pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O curso será realizado em Porto Velho, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade de ensino presencial, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019.

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Nota de Empenho 000840

 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Pregão Eletrônico - Principais Pontos do Decreto nr 10.024/2019", para uma turma de até 15 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O curso será realizado em Porto Velho, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial, nos dias 11 e 12/11/2019, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

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Nota de Empenho 000878

 Curso "Capacitação em Governança Pública - Práticas de Aperfeiçoamento " para uma turma de até 20 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O curso será realizado em Porto Velho, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial, nos dias 21 e 22/11/2019, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

NE000878 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000890

 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 11 (onze) servidores da Secretaria do TRE/RO, no curso "Aplicação de Penalidades Administrativas em Licitações e Contratos". O curso será realizado nos dias 2 e 3/12/2019, em Porto Velho, com carga horária de 16 horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000890 (formato PDF/RTF
Nota de Empenho 000927

Contratação de empresa especializada para a realização do "Workshop Playback Theatre" para uma turma de até 25 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O workshop será realizado nos dias 9 e 10/12/2019, com carga horária 16 (dezesseis) horas, na modalidade de Ensino Presencial, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

NE000927 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000930

Contratação de empresa especializada para a inscrição de um servidor da Assessoria Jurídica da DG, no curso de "Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância na Administração Pública de acordo com a Lei 8.112" O curso será realizado nos dias 2 a 4/12/2019, em Foz do Iguaçú/PR, com carga horária de 21(vinte e uma ) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000930 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000931

Contratação de empresa especializada para a inscrição de um servidor da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no curso "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público, Incluindo Depreciação e Reavaliação de Bens ". O curso será realizado nos dias 10 a 13/12/2019, em Recife/PE, com carga horária de 28(vinte e oito) horas, na modalidade de Ensino Presencial.

NE000931 (formato PDF/RTF)