Dispensas ano 2019

Dispensa Com Contrato

Nº Objeto Documento
Carta-Contrato 02/2019

Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia.

 Carta-Contrato (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 03/2019 Prestação de serviço de confecção de carimbos, além de serviços correlatos, para atender às necessidades da Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo – SPEA do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme condições e especificações constantes neste instrumento. Carta-Contrato (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 07/2019 Confecção e aplicação de até 100m² (cem metros quadrados) de adesivo filme pvc/vinil branco fosco monomérico calandrado com blackout (fundo preto) e pintura em policromia, impressão digital personalizada e corte em alta definição, para aplicação em revestimentos, decoração de paredes, em superfícies planas, painéis MDF, totens em ACM, estandes de eventos, ambientes internos e externos, frontlit, adesivos promocionais, personalização de PDV e sinalização. Carta-Contrato (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 08/2019 Confecção e instalação de até 30 m² (trinta metros quadrados) de letreiros e placas de comunicação visual, para áreas internas e externas, em pvc expandido com espessura 10mm, em recorte router em formas e formatos geométricos variados, com acabamento em pintura automotiva e aplicação de adesivo com impressão digital personalizada e corte em alta definição, com formas e formatos geométricos variados, segundo layout e artes fornecidos pelo Tribunal. Carta-Contrato (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 09/2019 Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças delas decorrentes (a serem adquiridas pelo TRE-RO), dos equipamentos instalados nos consultórios médico e odontológico – SAMES deste Tribunal. Carta-Contrato (formato PDF/RTF)
Contrato 12/2019 Prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de subestação aérea de energia, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, a serem prestados nos edifícios Sede, Fórum Eleitoral e Anexo II da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO.

Contrato 12 (formato PDF/RTF)

1º Termo Aditivo (PDF/RTF)
Carta-Contrato 14/2019 Fornecimento e instalação de placas de comunicação visual, para áreas internas e externas, em pvc expandido com espessura 10mm, em recorte router em formatos geométricos retangular ou quadrado, segundo layout e medidas fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Carta-Contrato 14/2019 (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 16/2019 Fornecimento estimado de 65 (sessenta e cinco) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, engarrafado em botijão de 13 kg, para uso doméstico. Carta-Contrato 16/2019 (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 20/2019 Contratação de 1 (uma) assinatura com 1 (um) acesso ao sistema “BANCO DE IMAGENS on-line ”. Carta-Contrato 20/2019 (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 21/2019 Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 3.600 (três mil e seiscentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios. Carta-Contrato 21/2019 (formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 23/2019 Prestação de serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição e finalização de vídeos, objetivando o registro das atividades desenvolvidas por este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Carta-Contrato 23/2019 ( formato PDF/RTF)
Carta-Contrato 24/2019 Contratação de empresa especializada em coleta e descarte de lixo hospitalar infectante, para recolhimento e descarte do lixo hospitalar produzido pela Seção de Assistência Médico Odontológica – SAMES do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Carta-Contrato 24/2019 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 01 e anexos (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 e anexos (PDF/RTF)

Termo Aditivo 03 e anexos (formatoZIP)

Termo Aditivo 04 e anexos (formatoZIP)

Termo Aditivo 05 e anexos (formatoZIP)

Dispensa com Nota de Empenho

Nº Objeto Documento
Nota de Empenho 000226

Serviço de elevação de rede elétrica e da caixa de passagem de energia da rede externa para rede interna, realizada no período de 9 a 12 de março, tendo em vista a previsão de aumento do volume de águas do rio a partir do dia 12, com risco alto de acúmulo de água na caixa subterrânea.

 NE000226 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000284

Aquisição de material de consumo, tipo material de limpeza.

NE000284 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000296

I) Cadeira plástica em PVC ou outro material, na cor branca, com braço e capacidade para até 140kg, empilhável. As cadeiras deverão possuir certificação do INMETRO, conforme NBR 14776:2001.

 NE000296 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000335

Aquisição de 1 (um) fogão industrial, com 4 (quatro) bocas e forno, com as seguintes características: mesa esmaltada à fogo com easy clean; corpo super reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; grelhas redondas em ferro fundido; espalha chamas do queimador central em cobre, com 4 (quatro) bocas com queimadores duplos frontais e simples, traseiro; forno com visor de vidro e equipada com mola para facilitar a vedação e reter o calor; isolamento térmico em lã de rocha; acabamento interno esmaltado a fogo; forno acompanhado de 2 (duas) grelhas com limitador.

 NE000335 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000415

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação banheiros químicos e climatizadores de ar, para o atendimento das demandas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari-RO, no dia 7 de julho de 2019: EMPRESA: GARCEZ E SILVA LTDA.

 NE000415 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000415

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação banheiros químicos e climatizadores de ar, para o atendimento das demandas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari-RO, no dia 7 de julho de 2019. EMPRESA: CONSTRULOC COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA.

NE000417 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 0004187

Aquisição de bens permanentes - 02 (dois) TAPETES para ornamentação de área destinada ao Centro de Memória e ao Projeto Eleitor em Perspectiva, no hall térreo da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

 NE000487 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000635

Aquisição de alguns itens de materiais de higiene e limpeza. EMPRESA: S. A. DE FREITAS COSTA EIRELI - ME

 NE000635 (formato PDF/RTF)
Notas de Empenho 000959 e 961 a 963

Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico , a fim de atender às demandas de atendimento odontológico da Seção de Assistência Médica e Social (SAMES), por meio de Cotação Eletrônica.

 NE'S000959 e 961 a 963 (formato PDF/RTF)
Nota de Empenho 000980

Aquisição de materiais de consumo – tipo hospitalares a fim de atender às demandas da Seção de Assistência Médica e Social (SAMES), por meio de compra direta. EMPRESA: DENTAL RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.

 NE000980 (formato PDF/RTF)

Dispensa com Ordem de Execução de Serviços

N° Objeto Documento

Ordem de Execução de Serviços nº 05/2019

 Contratação de prestação de serviços de avaliação técnica do grupo gerador e atual subestação elétrica do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. OES N. 05/2019 (PDF/RTF)

Dispensa por Contrato

N° Objeto Documento

Contrato nº 11/2019

 C Prestação de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e laboratorial concernentes em exames periódicos e complementares, serviços auxiliares de diagnósticos e de terapias, inclusive internações clínicas e/ou cirúrgicas, em caráter emergencial e eletivo, em âmbito nacional, na modalidade coletiva empresarial, aos beneficiários definidos conforme arts. 5º, 6º e 7º da Resolução TRE-RO 03/2015. Contrato n. 11/2019 (PDF/RTF)