Portaria - Presidência 2024

Portaria - Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA N. 203, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Designa a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Emília Oiye para auxiliar a Promotora Eleitoral titular da 21ª Zona Eleitoral nas atividades relativas ao Juizado Especial Criminal Eleitoral - JECRIME.

PORTARIA N. 201, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

Concede recursos para custeio de auxílio alimentação, em nome do responsável financeiro abaixo indicado, destinado a mesárias, mesários e ao pessoal de apoio logístico convocados para prestarem serviço na Eleição Suplementar Candeias do Jamari, que ocorrerá no dia 09/06/2024.

PORTARIA N. 195, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral Dr.ª Juliana Paula Silva da Costa, para auxiliar o Juízo da 21ª Zona Eleitoral nas atividades relativas ao Juizado Especial Criminal Eleitoral - JECRIME e audiências de custódia em Candeias do Jamari, no dia 9 de Junho de 2024.

PORTARIA N. 194, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Atualiza a composição da Comissão para auxilar nos trabalhos do Juizado Especial Criminal  Eleitoral (JECRIME) na Eleição Suplementar no Município de Candeias do Jamari-2024.

PORTARIA N. 187, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Cria a  Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (UMF TRE-RO).

PORTARIA N. 189, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o Quadro de Dotação de Armas de Fogo, Munições e Equipamentos Menos Letais e de Proteção Balística do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N156, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Concede recursos para custeio de auxílio-alimentação, em nome do responsável financeiro abaixo indicado, destinados a mesárias, mesários e ao pessoal de apoio logístico convocados para prestarem serviço na Eleição Suplementar Candeias do Jamari, que ocorrerá no dia 09/06/2024.

PORTARIA N. 144, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Designa  servidor  para, com dedicação exclusiva, desempenhar as atribuições do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral de Rondônia (LIODS-RO).

PORTARIA N. 111, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Torna pública  a lista de classificação dos juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 11 de março de 2024, conforme anexo desta portaria.

PORTARIA N. 123, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, durante o período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências.

PORTARIA N.119, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho nas zonas eleitorais do Estado de Rondônia, durante período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências.

PORTARIA N. 102, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a convocação de servidores das Zonas Eleitorais da Capital e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para as atividades de Fechamento do Cadastro eleitoral de 2024.

PORTARIA N.93, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Fixa os valores da Assistência Médica e Odontológica - AMO e das cotas de participação do Tribunal e dos beneficiários do programa de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

PORTARIA N. 80, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Fixar os valores de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, na forma do anexo único desta Portaria.

PORTARIA N. 79, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Art. 1º Aprova o Plano de Capacitações dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio 2024-2025.

PORTARIA N. 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de uso restrito, para o período de 2024 a 2028, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.