Portaria - Presidência 2024
Portaria - Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA N. 252, DE 16 DE JULHO DE 2024. | Aprova os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 244, DE 11 DE JULHO DE 2024. |
Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina nas contratações de empresa prestadora de serviço terceirizado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e estabelece fluxos de trabalhos e procedimentos de fiscalização relacionados a essas contratações. |
PORTARIA N. 234, DE 27 DE JUNHO DE 2024. |
Aprova o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme documento anexo.
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PORTARIA N. 203, DE 04 DE JUNHO DE 2024. | Designa a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Emília Oiye para auxiliar a Promotora Eleitoral titular da 21ª Zona Eleitoral nas atividades relativas ao Juizado Especial Criminal Eleitoral - JECRIME. |
PORTARIA N. 201, DE 5 DE JUNHO DE 2024. | Concede recursos para custeio de auxílio alimentação, em nome do responsável financeiro abaixo indicado, destinado a mesárias, mesários e ao pessoal de apoio logístico convocados para prestarem serviço na Eleição Suplementar Candeias do Jamari, que ocorrerá no dia 09/06/2024. |
PORTARIA N. 195, DE 27 DE MAIO DE 2024. | Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral Dr.ª Juliana Paula Silva da Costa, para auxiliar o Juízo da 21ª Zona Eleitoral nas atividades relativas ao Juizado Especial Criminal Eleitoral - JECRIME e audiências de custódia em Candeias do Jamari, no dia 9 de Junho de 2024. |
PORTARIA N. 194, DE 27 DE MAIO DE 2024. | Atualiza a composição da Comissão para auxilar nos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME) na Eleição Suplementar no Município de Candeias do Jamari-2024. |
PORTARIA N. 187, DE 22 DE MAIO DE 2024. | Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (UMF TRE-RO). |
PORTARIA N. 189, DE 21 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre o Quadro de Dotação de Armas de Fogo, Munições e Equipamentos Menos Letais e de Proteção Balística do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N156, DE 6 DE MAIO DE 2024. | Concede recursos para custeio de auxílio-alimentação, em nome do responsável financeiro abaixo indicado, destinados a mesárias, mesários e ao pessoal de apoio logístico convocados para prestarem serviço na Eleição Suplementar Candeias do Jamari, que ocorrerá no dia 09/06/2024. |
PORTARIA N. 144, DE 26 DE ABRIL DE 2024. | Designa servidor para, com dedicação exclusiva, desempenhar as atribuições do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral de Rondônia (LIODS-RO). |
PORTARIA N. 111, DE 04 DE ABRIL DE 2024. | Torna pública a lista de classificação dos juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 11 de março de 2024, conforme anexo desta portaria. |
PORTARIA N. 123, DE 16 DE ABRIL DE 2024. | Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, durante o período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências. |
PORTARIA N.119, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho nas zonas eleitorais do Estado de Rondônia, durante período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências. |
PORTARIA N. 102, DE 21 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre a convocação de servidores das Zonas Eleitorais da Capital e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para as atividades de Fechamento do Cadastro eleitoral de 2024. |
PORTARIA N.93, DE 18 DE MARÇO DE 2024. | Fixa os valores da Assistência Médica e Odontológica - AMO e das cotas de participação do Tribunal e dos beneficiários do programa de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
PORTARIA N. 80, DE 07 DE MARÇO DE 2024 | Fixar os valores de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, na forma do anexo único desta Portaria. |
PORTARIA N. 79, DE 07 DE MARÇO DE 2024 | Art. 1º Aprova o Plano de Capacitações dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio 2024-2025. |
PORTARIA N. 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de uso restrito, para o período de 2024 a 2028, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. | Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |