Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, durante o período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho nas zonas eleitorais do Estado de Rondônia, durante período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de servidores das Zonas Eleitorais da Capital e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para as atividades de Fechamento do Cadastro eleitoral de 2024.

Fixa os valores da Assistência Médica e Odontológica - AMO e das cotas de participação do Tribunal e dos beneficiários do programa de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Fixar os valores de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, na forma do anexo único desta Portaria.

Art. 1º Aprova o Plano de Capacitações dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio 2024-2025.

Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de uso restrito, para o período de 2024 a 2028, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.