Acordos de Cooperação Técnica 2019

ACT nº Objeto Documento
Acordo de Cooperação Técnica 01/2019 Fornecimeto aos associados, dependentes de associados, empregados e dependentes de empregados do TRE-RO, concessão de descontos, benefícios e vantagens em cursos de Pós-Graduação oferecidos pelo CERS, na modalidade Educação à Distância e Presencial.

ACT 01/2019 (formato PDF/RTF)

2º Termo Aditivo ao ACT 01/2019 (formato PDF/RTF)

Acordo de Cooperação Técnica 02/2019 Comunhão de esforços para a realização da revisão do eleitorado do município de Alvorada do Oeste/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 02/2019 (formado PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 03/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Urupá/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 03/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 04/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Jaru/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 04/2019 (formado PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 05/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Ouro Preto do Oeste/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 05/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 06/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Ouro Preto do Oeste/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 06/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 07/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Vale do Paraíso/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido.

ACT 07/2019 (formato PDF/RTF)

Acordo de Cooperação Técnica 08/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Nova União/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 08/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 09/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Mirante da Serra/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 09/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 10/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Vale do Paraíso/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 10/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 11/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Nova União/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 11/2019 (formato PDF/RTF)
Acordp de Cooperação Técnica 12/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Mirante da Serra/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 12/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 13/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Seringueiras/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 13/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 14/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de São Francisco do Guaporé/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 14/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 15/2019 Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Alta Floresta D’Oeste – RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 15/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 16/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE – RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. ACT 16/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 17/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido ACT 17/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 18/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de São Miguel do Guaporé/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 18/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 19/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Teixeiropolis/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 19/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 20/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Teixeiropolis/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 20/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 21/2019 Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado no município de Theobroma/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido. ACT 21/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 22/2019 Concessão de desconto pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA ao TRE-RO, extensivo a todos os seus servidores e estagiários ativos. ACT 22/2019 (formato DPDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 23/2019 Realização de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) para candidatos residentes no Estado de Rondônia.

ACT 23/2019 (formato PDF/RTF)

Termo Aditivo 01 (formato PDF/RTF)

Acordo de Cooperação Técnica 24/2019 O presente Acordo tem por objeto o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala segura) dos órgãos partícipes, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup). ACT 24/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 25/2019 Disponibilização, pela Prefeitura Municipal supramencionada, de novo local para funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor de Seringueiras/RO (PAE) e a comunhão de esforços objetivando o atendimento ao eleitor no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. ACT 25/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 26/2019

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para a realização de revisão com coleta de dados biométricos do eleitorado nos municípios do interior do Estado de Rondônia (Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Nova Brasilândia do Oeste, Nova União, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso), em especial mediante a disponibilização, pela Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da servidora indicada neste instrumento e, também, mediante a assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente acordo.

ACT 26/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 27/2019 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para a realização de revisão com coleta de dados biométricos do eleitorado nos municípios do interior do Estado de Rondônia (Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Nova Brasilândia do Oeste, Nova União, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso), em especial mediante a disponibilização, pelo Ministério da Economia (ME) no Estado Rondônia, da servidora indicada neste instrumento e, também, mediante a assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente acordo. ACT 27/2019 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 28/2019

Instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento,

ACT 28/2019 (formato PDF/RTF)

Termo Aditivo 01 (formato PDF/RTF)

Acordo de Cooperação Técnica 29/2019 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para a instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no Município de Chupinguaia/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento

ACT 29/2019 (formato PDF/RTF)

Termo Aditivo 01/2020 e anexos (formato ZIP)

Termo Aditivo 02/2020 e anexos (formato ZIP)