Acompanhamento de obras e reformas Contratadas
Nesta Seção, em cumprimento ao inciso III do art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 , são divulgadas as informações pertinentes às atividades executadas no Regional com intuito de realizar ações de manutenção predial, obras, reformas e ampliações das unidades imobiliárias. Os dados estão dispostos nos Planos de Obras anuais e/ou bienais e Tabelas de Acompanhamento de Custos de Reformas e Manutenções Prediais.
Os Planos de Obras são oficializados juridicamente por meio de Resoluções julgadas no âmbito da Corte do TRE-RO, sendo encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral e Conselho Nacional de Justiça para fins de acompanhamento de sua execução.
As novas obras de construção do Regional estão suspensas desde o exercício de 2017, em decorrência do advento da Emenda Constitucional nº 095/2016, determinação essa sob alçada do TSE.
Planos de obras do TRE-RO.
Plano de obras para 2024-2026 |
Resolução TRE-RO n. 08/2024 |
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Alteração do Plano de obras para 2021-2023 |
Resolução TRE-RO n. 08/2023 |
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Plano de obras para 2021-2023 |
Resolução TRE-RO n. 10/2022 |
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Alteração do Plano de obras para 2021-2022 |
Resolução TRE-RO n. 04/2021 |
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Plano de obras para 2021-2022 |
Resolução TRE-RO n. 13/2020 |
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Alteração do Plano de obras para 2019-2020 |
Resolução TRE-RO n. 19/2019 |
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Plano de obras para 2019-2020. |
Resolução TRE-RO n. 10/2018. |
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Plano de obras para 2018. |
Resolução TRE-RO n. 09/2017. |
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Plano de obras para 2016-2017. |
Resolução TRE-RO n. 20/2015. |
Obras - Projetos - Manutenções.
Ano-base 2023. |
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Ano-base 2022. |
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Ano-base 2021. |
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Ano-base 2020. |
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Ano-base 2019. |
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Ano-base 2018. |
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Ano-base 2017. |