Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral 2012
Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
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PROVIMENTO N. 5/2012 | Dispõe sobre a publicação de atos processuais das Zonas Eleitorais e dá outras providências. |
PROVIMENTO N. 4/2012 | Estabelece os procedimentos internos a serem observados pelas Zonas Eleitorais relativos à execução dos mandados a que se refere a Resolução TRE-RO n. 09/2011. |
PROVIMENTO N. 3/2012 | Dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2012. |
PROVIMENTO N. 2/2012 |
Institui a comunicação eletrônica entre as zonas eleitorais.
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PROVIMENTO N. 1/2012 | Determina a requisição, pelos Juízes Eleitorais, de informações sobre publicidade institucional nos Municípios. |