Licitações 2026
Nesta página, poderão ser acompanhados os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2026.
Observando a Portaria do CNJ n. 406/2024, há destaque para a íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares, Mapa Comparativo de Preços, Editais e seus anexos, pedido de esclarecimentos, impugnações, nome do vencedor da licitação, conforme itens 42 ao 47 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2026, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .
A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site https://www.gov.br/compras (UASG: 70024).
Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações, apresentadas por modalidade de licitação.
Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.
Modalidade: Pregão - Forma Eletrônica
| Modalidade de Licitação | Nº/Ano | Data da abertura - horário - fuso | Objeto | Documentos | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Pregão Eletrônico | 90001/2026 |
21 de janeiro de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)
Ata de Registro de Preço 18/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 19/2026 (PDF /ODT) Ata de Registro de Preço 20/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 21/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 22/2026 (PDF/ODT) |
Homologado |
| Pregão Eletrônico | 90002/2026 |
23 de fevereiro de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo (papéis e similares), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) Aviso de revogação (Item 6) (PDF/ODT) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)
Ata de Registro de Preço 08/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 09/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 10/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 11/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 12/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 13/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 14/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 15/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 16/2026 (PDF/ODT) Ata de Registro de Preço 17/2026 (PDF/ODT) |
Homologado |
| Pregão Eletrônico | 90003/2026 |
23 de março de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo de copa e cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT
Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)
|
Homologado |
| Pregão Eletrônico | 90004/2026 |
24 de março de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo – BRINDES (camisetas e canetas), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Impugnações (Não houve) |
Em andamento |
| Pregão Eletrônico | 90005/2026 |
25 de março de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo farmacológicos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) |
Homologado |
| Pregão Eletrônico | 90006/2026 |
25 de março de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo – LIMPEZA E HIGIENE –, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Impugnações (Não houve) |
Em andamento |
| Pregão Eletrônico | 90007/2026 |
8 de abril de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Aquisição de equipamentos eletrônicos para fiscalização de obras, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) |
Em adjudicação |
| Pregão Eletrônico | 90008/2026 |
27 de abril de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo suprimentos de impressão, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Impugnação: Não houve. |
Em fase recursal |
| Pregão Eletrônico | 90009/2026 |
5 de maio de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de locação de equipamentos, tais como tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT
Esclarecimento: Não houve |
Em fase recursal |
| Pregão Eletrônico | 90010/2026 |
18 de maio de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Contratação de empresa especializada na prestação de vigilância armada ostensiva, 24 horas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
|
Em andamento |
| Pregão Eletrônico | 90011/2026 |
21 de maio de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de impressos gráficos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) |
Aberto para recepção de propostas |
| Pregão Eletrônico | 90012/2026 |
26 de maio de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Contratação de serviços de apoio administrativo, na categoria Auxiliar Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF /ODT) Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF /ODT)
Impugnações (Não houve) |
Aberto para recepção de propostas |
| Pregão Eletrônico | 90013/2026 |
25 de maio de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo de acondicionamento, embalagens e segurança ocupacional, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Mapa de Gerenciamento de Risco (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF /ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)
Impugnações (Não houve) |
Aberto para recepção de propostas |
| Pregão Eletrônico | 90014/2026 |
28 de maio de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF /ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF /ODT)
Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) |
Aberto para recepção de propostas |
| Pregão Eletrônico | 90015/2026 |
10 de junho de 2026, às 09h30min (Horário de Brasília/DF) |
Contratação de serviços de pessoa jurídica operadora de plano de assistência à saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF /ODT) Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF /ODT)
Impugnações (Não houve) |
Aberto para recepção de propostas |
| Pregão Eletrônico | 90016/2026 |
12 de junho de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens permanentes: "conjunto composto por 1 mesa e 4 banquetas, tipo bistrô", nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF /ODT) Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) |
Aberto para recepção de propostas |
| Pregão Eletrônico | 90017/2026 |
16 de junho de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF) |
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de uniformes táticos para a Polícia Judicial, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.
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Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF /ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Termo de Referência - TR (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) |
Aberto para recepção de propostas |
Modalidade: Concorrência
Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.
Modalidade: Concurso
Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.
Modalidade: Leilão
Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.
Modalidade: Diálogo Competitivo
Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.