Íntegra dos Instrumentos que Substituem o Contrato - Ano 2022

Instrumentos que substituem o contrato nos termos do Art. 62 da n o Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n o 14.133/2021 e Lei n o 12.527/2011:

Cartas-Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Execução de Serviço e Autorizações de Compras.

Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

Sequência Processo Objeto Documentos
01

0002798-37.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de materiais e pessoas, na região do Baixo Madeira, nos termos de condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Carta-Contrato 05/2022 (formatoZIP)

Carta-Contrato 06/2022 (formatoZIP)

02

0002835-64.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ininterruptos de filmagem, com captação sem cortes de imagens e sons, fornecimento do conteúdo gravado na íntegra, sem edição, para atendimento dos trabalhos da Comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso nas Eleições de 2022, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

Carta-Contrato 07/2022 (formatoZIP)

03

0000040-51.2022.6.22.8000

Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso, especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações do TRE-RO.

Carta Contrato 01/2022 (formatoZIP)

04

0003796-05.2021.6.22.8000

Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia

Carta Contrato 03 2022 (formatoZIP)

05

0000421-59.2022.6.22.8000

Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia.

Carta Contrato 04/2022 (formatoZIP)
05

0003076-38.2021.6.22.8000

Prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO.

2022NE000191 (formatoZIP)
06

0003721-63.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas de condecoração.

2022NE000203 (formatoZIP)
07

0002502-15.2021.6.22.8000

Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matricula órgão e endereço

Carta-Contrato 02/2022 (formatoZIP)
08

0002502-15.2021.6.22.8000

Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matricula órgão e endereço

Carta-Contrato 02/2022 (formatoZIP)
09

0000524-66.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o tema " Patriarcado e desigualdade de gênero nas esferas públicas e privadas, para servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e público externo.
A palestra será realizada online - ao vivo, com carga horária de 02 (duas) horas, no dia 8/3/2022, em horário a ser definido, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

2022NE000204 (formatoZIP)
10

0000556-25.2022.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação acerca das regras que nortearão a propaganda eleitoral nas Eleições 2022. O curso será na modalidade de ensino telepresencial - ao vivo, e contemplará:
I - a apresentação da temática aos juízes e promotores eleitorais, bem como à Presidência e da Corregedoria do órgão, com carga horária de 30 minutos;
II - Treinamento de até 60 servidores, conforme agenda adequada aos participantes e a empresa contratada, considerando-se 20 horas.

2022NE000209 (formatoZIP)
11

0000504-75.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso "Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI", a ser realizado nos dias 7 a 11/de março de 2022, com carga horária de 20(vinte) horas, na modalidade on line ao vivo.

2022NE000222 (formatoZIP)
12

0000730-80.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 (três) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso"EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", a ser realizado nos dias 5 a 7 de abril de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade on line ao vivo.

2022NE000232 (formatoZIP)
13

0000506-45.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro CONARH 2022". O congresso será realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2022, com carga horária de 23 (vinte e três) horas, na modalidade presencial.

2022NE000240 (formatoZIP)
14

0000692-68.2022.6.22.8000

Contratação de pessoa jurídica especialidade de prestação de serviço de lavagem de cadeiras, poltronas e sofás em decorrência do acúmulo de poeira e umidade

2022NE000329 (formatoZIP)
15

0002928-27.2021.6.22.8000

Material de consumo - higiene limpeza e produtos químicos.

Notas de Empenho

2022NE000237,

2022NE000276,

2022NE000239,

2022NE000277,

2022NE000264 e

2022NE000278 (formatoZIP)

16 0003218-42.2021.6.22.8000 Aquisição de Mobiliário

Notas de Empenho

2022NE000321 e

2022NE000324 (formatoZIP)

17 0002934-34.2021.6.22.8000 Aquisição de material de gêneros alimenticios e copa/cozinha.

Notas de Empenho

2022NE000244,

2022NE000235 e 2022NE000236 (formatoZIP)

18 0000178-18.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente.

Nota de Empenho

2022NE000322 (formatoZIP)

19 0003109-28.2021.6.22.8000 Confecção de materiais graficos.

Notas de Empenho

2022NE000216,

2022NE000250,

2022NE000256,

2022NE000323,

2022NE000328 e

2022NE000336 (formatoZIP)

20 0000588-13.2021.6.22.8000 Aquisição de material farmacologico.

Notas de Empenho

2022NE000261,

2022NE000262 e 2022NE000263 (formatoZIP)

21 0000925-02.2021.6.22.8000 Aquisição de bens de informatica.

Notas de Empenho

2022NE000220,

2022NE000291 e 2022NE000292 (formatoZIP)

22 0000103-76.2022.6.22.8000 Aquisição de material de processamento de dados.

Notas de Empenho

2022NE000234 e 2022NE000305 (formatoZIP)

23 0000659-78.2022.6.22.8000 Aquisição de camisetas personalizadas.

Notas de Empenho

2022NE000231,

2022NE000264,

2022NE000267,

2022NE000268 e

2022NE000286 (formatoZIP)