Instrumentos que substituem o contrato

Íntegra dos instrumentos que substituem o contrato, nos termos do Art. 62 da n o Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n o 14.133/2021 e Lei n o 12.527/2011 (Cartas-Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Execução de Serviço e Autorizações de Compras).

Instrumentos que substituem o contrato 2024

Instrumentos que substituem o contrato 2023

Instrumentos que substituem o contrato 2022

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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