Portaria - Diretoria-Geral 2024
Portaria - Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA N. 368, DE 30 DE JULHO DE 2024. | Estabelece critérios para as plataformas digitais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia adotarem interfaces intuitivas e informações claras, visando facilitar o acesso e a compreensão por parte dos usuários. |
PORTARIA N.367, DE 30 DE JULHO DE 2024. | Institui a obrigatoriedade de ação anual de conscientização para servidoras e servidores acerca das causas e impactos da violência doméstica. |
PORTARIA N.365, DE 28 DE JUNHO DE 2024. | Institui o Núcleo Permanente de Acolhimento, Escuta, Acompanhamento e Orientação a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência no Âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
PORTARIA N. 263, DE 04 DE JUNHO DE 2024. | Constitui e instala o Gabinete de Soluções das Eleições (GSE), subordinado à Diretoria-Geral (DG), voltado à resolução de demandas administrativas de natureza emergencial que possam impactar negativamente as atividades de realização da Eleição Suplementar de Candeias do Jamari, a qual será realizada no dia 09 de junho de 2024, especialmente quanto à interrupção do fornecimento de energia elétrica e água. |
PORTARIA N.124, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
Subdelegada ao Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade e ao Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, as competências a seguir elencadas, para atuação na condição de ordenador de despesas e gestor financeiro, respectivamente. |