Constitui e instala o Gabinete de Soluções das Eleições (GSE), subordinado à Diretoria-Geral (DG), voltado à resolução de demandas administrativas de natureza emergencial que possam impactar negativamente as atividades de realização da Eleição Suplementar de Candeias do Jamari, a qual será realizada no dia 09 de junho de 2024, especialmente quanto à interrupção do fornecimento de energia elétrica e água.

Subdelegada ao Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade e ao Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, as competências a seguir elencadas, para atuação na condição de ordenador de despesas e gestor financeiro, respectivamente.