Instrução Normativa - Presidência 2021

Instrução Normativa - Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 4/2021

Restabelece o retorno gradual das atividades presenciais da Justiça Eleitoral em Rondônia e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3/2021

Dispõe sobre os procedimentos de registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2/2021

Disciplina as requisições de servidores(as) públicos(as) para a Justiça Eleitoral de Rondônia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2021

Altera a Instrução Normativa TRE-RO n. 003  de 7 de abril de 2009; e acrescenta o percentual de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para consignações facultativas com desconto em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.