Instrução Normativa - Presidência 2021
| Instrução Normativa - Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. |
Institui o Processo de entrega de soluções Corporativas no âmbito da Coordenadoria de Sistemas Corporativos (CSCOR) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2021 |
Institui a Política de Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 4/2021 |
Restabelece o retorno gradual das atividades presenciais da Justiça Eleitoral em Rondônia e dá outras providências. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3/2021 |
Dispõe sobre os procedimentos de registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2/2021 |
Disciplina as requisições de servidores(as) públicos(as) para a Justiça Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2021 |
Altera a Instrução Normativa TRE-RO n. 003 de 7 de abril de 2009; e acrescenta o percentual de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para consignações facultativas com desconto em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. |