Resoluções do TRE-RO em 2018

 

Resolução n. 01/2018 - Altera a Resolução TRE/RO n. 35/2017, que designa juízes auxiliares para as Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 02/2018Consulta. Deputado Estadual. Desincompatibilização. Entidade de classe. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 03/2018 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 04/2018 - Fixa a composição das mesas receptoras de votos e justificativas para as eleições de 2018.

Resolução n. 05/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes, nas eleições gerais de 2018.

Resolução n. 06/2018 - Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos sobre auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 07/2018 - Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 08/2018- Dispõe sobre agregação de seções eleitorais, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 09/2018 -  Designa autoridade para presidir os atos relativos à geração de mídias, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 10/2018 - Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio de 2019-2020.

Resolução n. 11/2018- Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena/RO e estabelece o calendário eleitoral.

Resolução n. 12/2018 -  Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral de Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências. (com alterações)

Resolução n. 13/2018 - Dispõe sobre o banco de horas da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 14/2018 - Dispõe sobre a transformação e destinação das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Portaria TSE n. 207/2017 e Resolução TSE nº 23.520/2017.

 Resolução n. 15/2018 - Dispõe sobre a jornada de servidores, expediente de funcionamento e plantões judiciais da Secretaria do Tribunal e zonas eleitorais, no período eleitoral alusivo às Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 16/2018 - Regulamenta a tramitação dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 17/2018 - Disciplina a requisição de veículos terrestres e embarcações para transporte de urnas, apoio aos atos preparatórios e no dia do pleito, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 18/2018 - Dispõe sobre a Implantação do Projeto de Apoio Logístico Voluntário.

Resolução n. 19/2018 Consulta. Procurador Regional Eleitoral. Parte Legítima. Propaganda extemporânea ou irregular no dia da Eleição. Representação. Prazo. Ajuizamento em até 24 horas após o término das Eleições. Consulta respondida.

Resolução n. 20/2018 - Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Consulta; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Partido Político em Formação; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.

Resolução n. 21/2018 - Altera a Resolução TRE/RO n. 12/2018, que dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral de Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências.

Resolução n. 22/2018 - Dispõe sobre a prestação e o pagamento do serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 23/2018 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico e processamento dos requerimentos de registro de candidatura, representações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e estabelece outras providências.

Resolução n. 24/2018 - Designa comissão apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 25/2018 - Junta Eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação. Sede. Indicação.

Resolução n. 26/2018 - Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízes auxiliares do Tribunal e eleitorais em relação à propaganda referente às Eleições Gerais de 2018, regulamenta o processamento dos expedientes próprios à fiscalização e dá outras providências.

Resolução n. 27/2018 - Dispõe sobre autorização aos Juízes das Zonas Eleitorais e do Juizado Especial Criminal Eleitoral – JECRIME para recepcionar os Termos Circunstanciados de infrações penais eleitorais lavrados pela Policia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da Jurisdição Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 28/2018 - Dispõe sobre o uso de vestuário no dia das Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 29/2018 - Eleições Gerais 2018. Relatório Geral da Comissão Apuradora. 1º Turno. Senador. Deputado Federal. Deputado Estadual. Governador do Estado. Pressupostos Legais.

Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o Relatório Geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 1º Turno das Eleições 2018 para os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, no âmbito do Estado de Rondônia.

Verificada a ausência de maioria absoluta no pleito majoritário para Governador do Estado, proclamam-se os candidatos habilitados para concorrer ao 2º Turno.

Resolução n. 30/2018 - Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pimenta Bueno/RO e estabelece o calendário eleitoral.

Resolução n. 31/2018 - Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Rolim de Moura/RO e estabelece o calendário eleitoral.

Resolução n. 32/2018 - Eleições Gerais 2018. Resultado Final. Eleição Majoritária. Governador do Estado. 2º Turno. Pressupostos Legais. Aprovação.