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Direto do Plenário - TSE mantém decisão que impôs ao Cidadania a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

Partido não conseguiu comprovar adequadamente despesas com passagens aéreas e hospedagem.

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Direto do Plenário - Alternância de gênero: TSE define marco temporal para validade da medida em listas tríplices

Marco a ser considerado será a data da comunicação pelo TRE ao Tribunal de Justiça, a partir da Resolução TSE nº 23.746, de março de 2025.

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Notícia Direto do Plenário - Alternância de gênero: TSE define marco temporal para validade da medida em listas tríplices
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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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