Portaria - Diretoria-Geral 2026
| Portaria - Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA - DG N. 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. | Divulga a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| PORTARIA N. 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, a conduzir os veículos oficiais pertencentes à frota deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, quando em atividade exclusiva e diretamente relacionada aos trabalhos da Presidência e do Tribunal, sob as penas da lei. |
| PORTARIA- DG N. 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza as servidoras e os servidores constantes no anexo I desta Portaria a conduzirem veículo oficial pertencente à frota deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em atividade exclusiva e diretamente relacionada aos trabalhos das unidades em que estiverem lotados ou para as quais forem designados para atuação temporária, sob as penas da lei. |
| PORTARIA - DG N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. |
Convoca os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, para que permaneçam em atividade presencial, no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, no horário de 8 às 12 horas, observada a jornada máxima autorizada, conforme quadro abaixo:
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