Divulga a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Autoriza  servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, a conduzir os veículos oficiais pertencentes à frota deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, quando em atividade exclusiva e diretamente relacionada aos trabalhos da Presidência e do Tribunal, sob as penas da lei.

Autoriza  as servidoras e os servidores constantes no anexo I desta Portaria a conduzirem veículo oficial pertencente à frota deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em atividade exclusiva e diretamente relacionada aos trabalhos das unidades em que estiverem lotados ou para as quais forem designados para atuação temporária, sob as penas da lei.

Convoca os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, para que permaneçam em atividade presencial, no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, no horário de 8 às 12 horas, observada a jornada máxima autorizada, conforme quadro abaixo: