Portaria - Diretoria-Geral 2026
| Portaria - Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA - DG N. 48, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. |
Atualiza a relação de servidoras e servidores autorizados a conduzir veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia constante do o Anexo I da Portaria nº 2/2026-PRES/DG/GABDG, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. |
| PORTARIA - DG N. 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. |
Divulga o resultado com a classificação do LVII Concurso de Remoção Interna, |
| PORTARIA - DG N. 42, DE 07 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a realização da palestra "LGPD e Inteligência Artificial - Proteção de Dados na Era dos Algoritmos". |
| PORTARIA - DG N. 41, DE 02 DE JULHO DE 2026. |
Autoriza a realização do curso intitulado "Capacitação em Libras 2026". |
| PORTARIA - DG N. 39, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
Atualiza a relação de servidoras e servidores autorizados a conduzir veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia constante do o Anexo I da Portaria nº 2/2026-PRES/DG/GABDG, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. |
| PORTARIA - DG N. 37, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
Divulga o resultado com a classificação do LVI Concurso de Remoção Interna para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA DG N. 33, DE 8 DE MAIO DE 2026. |
Atualiza a relação de servidoras e servidores autorizados a conduzir veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia constante do o Anexo I da Portaria nº 2/2026-PRES/DG/GABDG, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. |
| PORTARIA - DG N. 30, DE 17 DE ABRIL DE 2026 |
Atualiza a relação de servidoras e servidores autorizados a conduzir veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia constante do o Anexo I da Portaria nº 2/2026-PRES/DG/GABDG, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. |
| PORTARIA - DG N. 28, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
Atualiza a relação de servidoras e servidores autorizados a conduzir veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. |
| PORTARIA - DG N. 29, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
Atualiza a relação de servidoras e servidores autorizados a conduzir veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia constante do o Anexo I da Portaria nº 2/2026-PRES/DG/GABDG, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. |
| PORTARIA-DG N. 22, de 23 DE JANEIRO DE 2026. |
Atualiza o MANUAL DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, na forma anexa a esta Portaria, a ser utilizado pelos gestores e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sem prejuízo do atendimento aos instrumentos normativos vigentes. |
| PORTARIA - DG N. 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. |
Divulga a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| PORTARIA N. 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. |
Autoriza servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, a conduzir os veículos oficiais pertencentes à frota deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, quando em atividade exclusiva e diretamente relacionada aos trabalhos da Presidência e do Tribunal, sob as penas da lei. |
| PORTARIA- DG N. 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. |
Autoriza as servidoras e os servidores constantes no anexo I desta Portaria a conduzirem veículo oficial pertencente à frota deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em atividade exclusiva e diretamente relacionada aos trabalhos das unidades em que estiverem lotados ou para as quais forem designados para atuação temporária, sob as penas da lei. |
| PORTARIA - DG N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. |
Convoca os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, para que permaneçam em atividade presencial, no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, no horário de 8 às 12 horas, observada a jornada máxima autorizada, conforme quadro abaixo:
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