CARTA CONTRATO DECORRENTE PREGAO

Contratação de prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, compreendendo também a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: banheiros químicos portáteis e grades metálicas de isolamento, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Pleito Eleitoral de 2020

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: tendas e climatizadores, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Pleito Eleitoral de 2020

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, atualização, suporte técnico para um período de 30 (trinta) meses, treinamento e horas de consultoria para Solução de Auditoria em ambiente Microsoft – Varonis DatAdvantage®.

A contratação de empresa especializada, devidamente registrada e autorizada pelo Poder Concedente, em fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, por meio de veículo tipo ônibus de passageiros, objetivando o transporte, de Porto Velho para algumas cidades do interior do Estado, de Policiais Militares que atuarão na segurança das Eleições 2020.

A contratação de empresa especializada, devidamente registrada e autorizada pelo Poder Concedente, em fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, por meio de veículo tipo ônibus de passageiros, objetivando o transporte, de Porto Velho para algumas cidades do interior do Estado, de Policiais Militares que atuarão na segurança das Eleições 2020.

Contratação de empresa especializada, devidamente registrada e autorizada pelo Poder Concedente, em fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, por meio de veículo tipo ônibus de passageiros, objetivando o transporte, de Porto Velho para algumas cidades do interior do Estado, de Policiais Militares que atuarão na segurança das Eleições 2020.

Prestação de serviços comuns de engenharia para realizar manutenções preventivas, corretivas e preditivas, com fornecimento de mão de obra, em 03 (três) elevadores de passageiros instalados no Edifício Sede e no Fórum Eleitoral da Capital, ambos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) em Porto Velho/RO.

Item 01 e 02 do Edital - Serviço de locação de transporte fluvial de passageiros, com vistas ao atendimento de demanda advinda do Pleito Eleitoral de 2020.

Item 03 e 04 do Edital - Serviço de locação de transporte fluvial de passageiros, com vistas ao atendimento de demanda advinda do Pleito Eleitoral de 2020.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de 1 (um) laudo técnico de engenharia pericial no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) veículos automotores para transporte de passageiros, documentos e pequenas cargas, no período de 07/10/2020 a 04/12/2020, totalizando 59 (cinquenta e nove) dias, com vistas ao atendimento das demandas advindas da Coordenação de Segurança das Eleições, dos Cartórios Eleitorais ou dos agentes de segurança pública, no Pleito Municipal de 2020.

O Termo Aditivo tem por objeto alterar os locais de entrega dos veículos constantes na Cláusula Primeira da Carta-Contrato n. 21/2020 em razão da mudança de logística, conforme indicado na Solicitação n. 8/2020/COSE.

Prestação de serviço de monitoramento de presença digital da Justiça Eleitoral e de assuntos correlatos, , observando-se a legislação aplicável, devendo acompanhar o que é falado sobre a Justiça Eleitoral, sobre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e sobre os temas de interesse da instituição no ambiente digital on-line e nas fontes abertas.

Contratação de pessoa jurídica especializada e qualificada tecnicamente para execução de serviços de elaboração do diagnóstico situacional de parte do acervo pertencente ao Arquivo Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

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