SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

75ª SESSÃO ORDINÁRIA

8/10/2024

Início às 16 horas

AVISO DE JULGAMENTO

Por ordem do Excelentíssimo Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Presidente deste TRE/RO, e nos termos dos artigos 46, § 5º, inciso II e 51, § 3º, do Regimento Interno do TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na sessão ordinária de 8/10/2024, às 16 horas.

As sessões de julgamento serão transmitidas, ao vivo, por meio do canal do TRE-RO no YouTube: http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/videoconferencia e https://www.youtube.com/channel/UCuCwMQOpjp2-NaFkufHEe1A

Nos termos do artigo 44, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal, o advogado que desejar preferência no julgamento ou tiver interesse em sustentar oralmente suas razões deverá encaminhar o pedido para o e-mail sjgi@tre-ro.jus.br, antes do início da sessão de julgamento, quando receberá as instruções para acessar o sistema de videoconferência.

Nos termos da Resolução TSE n. 49/2024, art. 1º, § 2º § 2º, a publicação da relação dos processos a serem julgados ocorrerá até 3 (três) horas antes do início da sessão, acessível na página do Tribunal, em serviços judiciais/sessões de julgamento (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento).

1. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PJe n. 0600424-35.2024.6.22.0000

Origem: Porto Velho/RO

Relator: Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Resumo: Pedido de tutela antecipada em caráter antecedente

Requerente: LEONARDO BARRETO DE MORAES

Advogado: Nelson Canedo Motta - OAB RO 2721

Advogada: Cristiane Silva Pavin - OAB RO 8221

Advogada: Nayara Gomes Nogueira - OAB RO14203

Requerido: WOLMER ELIUD NEVES JUNIOR

Porto Velho, 8 de outubro de 2024.

ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO

Secretária Judiciária e de Gestão da Informação