Avisos de Julgamento

AVISO DE JULGAMENTO DO DIA 16/12/2022

SESSÃO ORDINÁRIA N. 29

Início às 15 horas

 

 

Por ordem do Excelentíssimo Desembargador KIYOCHI MORI, Presidente deste TRE/RO e nos termos da Resolução TRE n. 17/2022, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na sessão de 16/12/2022, às 15 horas.

 

AVISO

 

Nos termos da Instrução Normativa n. 3/2022 (art. 2º, § 2º), as sessões da Corte do Tribunal serão realizadas, preferencialmente, de forma remota ou híbrida, garantida a opção de participação remota aos advogados, partes e pessoas interessadas, pelos meios tecnológicos disponíveis.

 

As sessões de julgamento serão transmitidas, ao vivo, por meio do canal do TRE-RO no YouTube: http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/videoconferencia e https://www.youtube.com/channel/UCuCwMQOpjp2-NaFkufHEe1A

 

Nos termos do artigo 44, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal, o advogado que desejar preferência no julgamento ou tiver interesse em sustentar oralmente suas razões deverá encaminhar o pedido para o e-mail sjgi@tre-ro.jus.br, antes do início da sessão de julgamento, quando receberá as instruções para acessar o sistema de videoconferência.

 

 

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS PJe n. 0601281-52.2022.6.22.0000

Origem: Porto Velho

Relator: Juiz WALISSON GONCALVES CUNHA

Resumo: Prestação de Contas -Candidato - Cargo - Deputado Federal

Requerente: JIDALIAS DOS ANJOS PINTO

Advogado: Fernando Martins Goncalves - OAB RO 834

Advogado: Sergio Gomes de Oliveira - OAB RO 5750

 

 

Porto Velho/RO, 16 de dezembro de 2022

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente do TRE/RO