Avisos de Julgamento

SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

14/9/2024

Início às 9 horas

 

AVISO DE JULGAMENTO

 

Por ordem do Excelentíssimo Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Presidente deste TRE/RO, e nos termos dos artigos 46, § 5º, inciso II e 51, § 3º, do Regimento Interno do TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na sessão ordinária de 14/9/2024, às 9 horas.

 

As sessões de julgamento serão transmitidas, ao vivo, por meio do canal do TRE-RO no YouTube: http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/videoconferencia e https://www.youtube.com/channel/UCuCwMQOpjp2-NaFkufHEe1A

 

Nos termos do artigo 44, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal, o advogado que desejar preferência no julgamento ou tiver interesse em sustentar oralmente suas razões deverá encaminhar o pedido para o e-mail sjgi@tre-ro.jus.br, antes do início da sessão de julgamento, quando receberá as instruções para acessar o sistema de videoconferência.

 

Nos termos da Resolução TSE n. 49/2024, art. 1º, § 2º § 2º, a publicação da relação dos processos a serem julgados ocorrerá até 3 (três) horas antes do início da sessão, acessível na página do Tribunal, em serviços judiciais/sessões de julgamento (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento).

 

 

Des. MARCOS ALAOR

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600058-84.2024.6.22.0003

Origem: Presidente Médici/RO

Relator: Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo – Vereador

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Recorrido: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO

Advogada: Caroline Costa Carneiro Emerick - OAB RO 10965

Advogado: Valter Carneiro - OAB RO 2466

 

 

Juiz JOSÉ VITOR

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600094-20.2024.6.22.0006

Origem: Porto Velho/RO

Relator: Juiz JOSE VITOR COSTA JUNIOR

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ADRIANA EMILIA BAPTISTA

Advogado: Rafael Balieiro Santos - OAB RO 6864

Advogado: Felipe Nadr Almeida El Rafihi - OAB RO 6537

Advogado: Arthur Nogueira Prado - OAB RO 10311

Advogado: Ademir Junior Ribeiro de Santana - OAB RO 12599

Advogado: Matheus Figueira Lopes - OAB RO 6852

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600252-90.2024.6.22.0001

Origem: Guajará-Mirim/RO

Relator: Juiz JOSE VITOR COSTA JUNIOR

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ANDRE SILVA NOBRE

Advogado: Pedro Paulo Valeriano - OAB DF 64059

Recorrente: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600199-34.2024.6.22.0026

Origem: Cujubim/RO

Relator: Juiz JOSÉ VITOR COSTA JUNIOR

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ADEILTON CARLOS ROBERTO

Advogado: Cesar Eduardo Manduca Pacios - OAB RO 520

Advogado: Vladimir Araújo de Mesquita - OAB RO 10560

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juiz RICARDO LEITÃO

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600109-95.2024.6.22.0003

Origem: Presidente Médici/RO

Relator: Juiz RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo – Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária

Recorrente: MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES

Advogado: Gilvan de Castro Araújo - OAB RO 4589

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600177-48.2024.6.22.0002

Origem: Porto Velho/RO

Relator: Juiz RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ELESSANDRA REIS BATISTA

Advogada: Rosa Maria das Chagas Jesus - OAB RO 391-B

Advogada: Hillary Thays Dias de Souza Costa Ferrais - OAB RO 14280

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juíza TÂNIA MARA

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600137-45.2024.6.22.0009

Origem: Pimenta Bueno/RO

Relator: Juíza TÂNIA MARA GUIRRO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária

Recorrente: PARTIDO PODEMOS

Advogado: Manoel Veríssimo Ferreira Neto - OAB RO 3766

Advogado: Juacy dos Santos Loura Júnior - OAB SP 173200

Advogada: Tatiane Alencar Silva - OAB RO 11398

Recorrido: VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ

Advogado: Bruno Valverde Chahaira - OAB PR 52860-

Advogado: Italo da Silva Rodrigues - OAB RO 11093

 

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600202-46.2024.6.22.0007

Origem: Ariquemes/RO

Relator: Juíza TÂNIA MARA GUIRRO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS

Advogado: Tácio Augusto Moreno de Farias - OAB AC 4924

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600076-12.2024.6.22.0034

Origem: Buritis/RO

Relator: Juíza TÂNIA MARA GUIRRO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: FRANCISCA BATISTA JACOB

Advogado: Osnyr Amaral Da Silva - OAB RO 11044

Advogado: Ganinga Surui - OAB RO 11043

Recorrente: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600132-87.2024.6.22.0020

Origem: Porto Velho/RO

Relator: Juíza TÂNIA MARA GUIRRO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS

Advogado: Alexandre Camargo - OAB RO 704

Advogado: Nelson Canedo Motta - OAB RO 2721

Advogado: Alexandre Camargo Filho - OAB RO 9805

Advogado: Zoil Batista de Magalhães Neto - OAB RO 1619

Advogado: Andrey Oliveira Lima - OAB RO 11009

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juiz SÉRGIO WILLIAM

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600075-45.2024.6.22.0028

Origem: Mirante da Serra/RO

Relator: Juiz SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária

Recorrente: WAGNER ALVES DA SILVA

Advogado: Nelson Canedo Motta - OAB RO 2721

Advogado: Cristiane Silva Pavin - OAB RO 8221

Advogado: Nayara Gomes Nogueira - OAB RO14203

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Recorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

Advogada: Ariane Maria Guarido Xavier - OAB RO 3367

Advogado Ricardo Oliveira Junqueira - OAB RO 4477

 

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600323-92.2024.6.22.0001

Origem: Guajará-Mirim/RO

Relator: Juiz SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ALINE DA SILVA MESQUITA

Advogado: Adriano Michael Videira dos Santos - OAB RO 4788

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juíza LETÍCIA BOTELHO

 

  1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600116-97.2024.6.22.0032

Origem: Machadinho do Oeste/RO

Relatora: Juíza LETÍCIA BOTELHO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: MARIA APARECIDA PECLA CORDEIRO

Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos - OAB RO 5947

Advogado: Flavio Antônio Ramos - OAB RO 4564

Advogado: Ronaldo de Oliveira Couto - OAB RO 2761

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Porto Velho, 13 de setembro de 2024.

 

ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO

Secretária Judiciária e de Gestão da Informação