RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2003.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO – que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais,

Considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste, titularizado pelo Juiz ENIO SALVADOR VAZ, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/05/2003 a 30/04/2005.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 03 de abril de 2003.

 Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator