Cria a Central de Atendimento ao Eleitor e estabelece outras providências.

Designa o Juizado Criminal Especial da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral.

Designa o Juízo da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guaporé para responder pela jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, a partir de 02/12/2003.

Designa Juiz Substituto para responder pela jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 14/12/2003.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/12/2003 a 03/12/2005.

Designa o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, até o término do biênio da designação anterior, previsto para 16/09/2005.

Designa o Juízo do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/12/2003 a 30/11/2005.

Designa o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/12/2003 a 30/11/2005.

Acrescenta parágrafo quinto ao art. 10, da Resolução nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais.

Estabelece competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas que tenham mais de uma Zona, relativas às Eleições Municipais de 2004.

Designa o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona, no período compreendido entre 02/10/2003 e 1º/10/2005.

Instruções direcionadas à Revisão Eleitoral no Município de Rio Crespo.

Instruções direcionadas à Revisão Eleitoral no Município de Parecis.

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/09/2003 a 14/09/2005.

Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 09/10/2003 a 08/10/2005.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, até o término do biênio, previsto para 31/03/2004.

Institui a outorga da distinção de "DIPLOMA DE MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA”.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, inclusive quando  utilizada a sistemática do Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal.

Consulta. Vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos últimos dois anos do mandato. Aplicação do art. 81, § 1º, da CF, por analogia.

Designa o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/09/2003 a 16/09/2005.

Dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”.

Administrativo. Promoção Juiz Titular. Judicatura Eleitoral. Vacância. Juiz Substituto. Nova designação.

Designa o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005.

Designa o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 23ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005.

Designa o Juízo da Vara de Delitos de Trânsito da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/08/2003 a 14/08/2005.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral no biênio de 2003/2005, a partir da publicação desta Resolução.

Administrativo. Eleição. Votação. Ausência. Preso Provisório. Justificativa. Deferimento.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 04/06/2003 a 03/06/2005.

Regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências.

Designa Presidente para a Comissão da 2ª Seleção de Estagiários e revoga a Resolução nº 023, de 11 de junho de 2002.

Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Resolução TRE-RO nº 021, de 06 de junho de 2002, que instituiu o Programa de Estágio Curricular no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, define sua organização e seu funcionamento.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Retifica a designação do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, titularizado pelo Juiz NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER, para exercer a jurisdição da 11ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 12/03/2003 a 11/03/2005.

Designa o Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 04/04/2003 a 03/04/2005.

Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/05/2003 a 30/04/2005.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 01/02/2003 a 31/01/2005.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal para responder pela jurisdição da 11ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 03/02/2003 a 02/02/2005.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vilhena para responder pela jurisdição da 04ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 14/03/2003 a 13/03/2005.

Revoga o inciso VIII e altera a redação do § 3º do artigo 11 da Resolução nº 13/2001, que estabelece procedimentos relativos à requisição de servidores para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, bem como a indicação e recondução para o exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório.