PORTARIA N. 141- PRES, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO;

Considerando a Resolução CNJ n. 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME);

Considerando o constante no Processo SEI nº 0000010-33.2015.6.23.8000;  RESOLVE:

Art. 1º c

I - Presidente: Juiz Sergio William Domingues Teixeira, Membro desta Corte Eleitoral;

II - Vice-Presidente: Danilo Augusto Kanthack Paccini, Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral;

III - 1º Secretário: Everaldo Cardoso Lopes, Chefe da Seção de Editoração, Biblioteca, Arquivo e Memória Eleitoral;

IV - 2º Secretário: Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação;

V - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;

VI - Aldaleia Soares Maia, representante do primeiro grau de jurisdição;

VII - Andreza de Souza Barbosa, Chefe da Seção de Correição, Inspeção e Estatística;

VIII - Cícero João de Freitas, Chefe da Seção de Jurisprudência;

IX - Elen Quézia Rocha dos Santos Felizardo, Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções;

X - Francisca de Oliveira Andrade, Chefe do Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2;

XI - Frank Cesar Busatto, Auditoria Interna.

XII - Joacyrlene Onodera Ferreira Vieira, Chefe da Seção de Controle e Autuação;

XIII - Joeser Alvares da Silva, Seção de Jurisprudência;

XIV - Marta de Lúcia Silva Souza, Seção de Editoração, Biblioteca, Arquivo e Memória Eleitoral;

XV - Rudma Rosa Oliveira Costa, Coordenadora de Material e Patrimônio;

XVI - Vinícius Brito dos Santos, Assessor de Comunicação;

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 068/2025 e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho,13 de junho de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente