Torna obrigatório, a partir de 21 de novembro de 2022, o uso de máscaras de proteção facial e a higienização das mãos com álcool em gel 70% nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo.

Dispõe sobre medidas para facilitar o exercício da cidadania por pessoas ainda não alcançadas pela inclusão digital e institui o Atendimento Virtual ao Eleitor.

Dispõe sobre a ambientação de servidoras e servidores e o treinamento de mesárias e mesários e de apoio logístico no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Prorroga o prazo de suspensão do atendimento presencial ao público externo, inclusive para as operações do cadastro eleitoral, conforme disposto no art. 5º da Instrução Normativa n. 1/2022.