Licitações 2013

Consulte informações relativas às licitações promovidas pelo TRE-RO.

Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 70024).

Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.

Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação

Pregão Eletrônico

049/2013

10/01/2014 - 15:00 - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (material de processamento de dados, material para áudio e material para comunicação), para atender às as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Resultado ARP (formato ZIP)

Em andamento

Pregão Eletrônico

048/2013

08//01/2014 - 15:00 - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações, quantidades, termos e condições estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Resultado ARP (formato ZIP)

Em andamento

Pregão Eletrônico

047/2013

09/01/2014 - 15:00 - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Resultado ARP (formato ZIP)

Em andamento

Pregão Eletrônico

046/2013

18/12/2013 - 11:00 - Horário de Brasília

Formação de Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de VEÍCULOS TIPO PICKUP, para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no edital e anexos.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Esclarecimento 002 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

045/2013

17/12/2013 - 09:00 - Horário de Brasília

Contratação de empresa jurídica especializada (Seguradora) na prestação de serviços de seguro total de bens imóveis e móveis pertencentes a este Tribunal, localizados em Porto Velho e no interior do Estado, conforme especificações e exigências descritas no Edital.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

044/2013

17/12/2013 - 11:00 - Horário de Brasília

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, de apoio à manutenção predial e de apoio de transporte, a serem executados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Fórum Eleitoral, na Sede da Seção de Transportes e no Centro de Memória da Justiça Eleitoral, todos localizados no Município de Porto Velho, conforme especificações e exigências descritas no Edital e anexos.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

043/2013

09/11/2013 - 09:00 - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica para preparo e fornecimento de lanches, tipo coffee breaks e coquetéis, bem como fornecimento de ornamentação, para atendimento a eventos institucionais, envolvendo solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

042/2013

30/10/2013 - 09:00 - Horário de Brasília

Formação de Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de TONER ORIGINAL DO FABRICANTE DAS IMPRESSORAS OU POR ELE CERTIFICADO PARA IMPRESSORAS SAMSUNG, MODELOS SCX-4833FD, ML-3710ND E CLX-6250FX, para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

041/2013

06/11/2013 - 10:30 - Horário de Brasília

Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, com habilitação legal em obra civil, para execução de obra, na modalidade de REFORMA, a ser realizada no Fórum Eleitoral de Porto Velho-RO, conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Anexos (formato ZIP)

Em andamento

Pregão Eletrônico

040/2013

20/11/2013 - 11:30 - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurícia para fornecimento de bem permanente, consitente em uma EMPILHADEIRA ELÉTRICA, para atender às necessdiade da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

039/2013

17/10/2013 - 15:00 - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, de forma parcelada, no período de 12 (doze) meses, de publicações bibliográficas, para atender as necessidades de composição e atualização do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

038/2013

15/10/2013 - 15:00 - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações, mediante fornecimento de links de acesso à internet, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

037/2013

09/10/2013 - 15:00 - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual material permanente – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Impugnação 001 (formato PDF)

Impugnação 002 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

036/2013

15/09/2013 - 15:00 - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

035/2013

27/09/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de processamento de dados, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Impugnação 001 (formato PDF)

Impugnação 002 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

034/2013

25/09/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

033/2013

17/09/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de agenciamento de estagiários de nível médio e superior, com sede ou filial representativa no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme termos, condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Esclarecimento 002 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

032/2013

09/10/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de monitores LCD 19´, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

031/2013

09/09/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, de forma parcelada, no período de 12 (doze) meses, de publicações bibliográficas, para atender as necessidades de composição e atualização do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Impugnação 001 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

030/2013

01/10/2013 - 11Hs - Horário de Brasília

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em edificações, SEM fornecimento de material de limpeza, a serem executados nas sedes dos 21 (vinte e um) Fóruns Eleitorais localizados no interior do estado.

Edital de abertura (edital formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Esclarecimento 002 (formato PDF)

Contrato (formato PDF)

Termo Aditivo 01 (formato PDF)

Termo Aditivo 02 (formato PDF)

Termo Aditivo 03 (formato PDF)

Termo Aditivo 04 (formato PDF)

Homologado

Pregão Eletrônico

029/2013

03/09/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada, com habilitação legal em obra civil, para execução de obra, na modalidade de REFORMA, nos Municípios de Pimenta Bueno, São Miguel do Guaporé, Machadinho do Oeste e Cerejeiras, do Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.

Edital de abertura (formato PDF)

Anexos (formato ZIP)

Em andamento

Pregão Eletrônico

028/2013

21/08/2013 - 11Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de condicionadores de ar, tipo split, sem instalação, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

027/2013

13/08/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada, com habilitação legal em obra civil, para execução de obra, nas modalidades de CONSTRUÇÃO, no Município de Colorado do Oeste/RO, e de AMPLIAÇÃO E REFORMA, no Município de Alvorada do Oeste, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia. conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

026/2013

13/09/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações, mediante fornecimento de links de acesso à internet, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (edital formato PDF)

Impugnação 001

Em andamento

Pregão Eletrônico

025/2013

01/08/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Aquisição de 700 metros quadrados de persiana vertical em lâmina de PVC; 150 metros quadrados de persiana vertical em lâmina de ALUMÍNIO; e contratação de serviço de manutenção corretiva em 250 metros quadrados de persiana vertical em lâmina de PVC.

Edital de abertura (edital formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

024/2013

26/07/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de tapetes/capachos, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Anexo (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

023/2013

15/07/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada, com habilitação profissional perante o CREA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com eventual fornecimento de peças e componentes, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

022/2013

18/07/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de licença de uso de softwares Microsoft e vmware, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Esclarecimento 002 (formato PDF)

Esclarecimento 003 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

021/2013

02/07/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de rede para atualização dos ativos da rede de comunicação de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF )

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

020/2013

28/06/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais permanentes – máquinas, utensílios e equipamentos diversos, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia e da Gerência Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB.

Edital de abertura ( formato PDF)

Impugnação 001 (formato PDF)

Impugnação 002 (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

019/2013

25/06/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de café, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

018/2013

17/06/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais diversos (lubrificantes automotivos, material de expediente, material de higiene e limpeza, material de manutenção de bens imóveis, material elétrico e ferramentas), a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento
Pregão Eletrônico 017/2013

29/05/2013 - 10:30Hs - Horário de Brasília

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de engenharia, na modalidade REFORMA, concernente no repotenciamento da subestação abrigada instalada no Edifício sede do TRE/RO, localizado à Av. Presidente Dutra nº 1889, no município de Porto Velho/RO, passando dos atuais 500KVA para 750KVA, compreendendo a substituição do transformador, dos quadros de energia e dos cabos de alimentação, a adequação da área física da subestação e do grupo gerador e o novo aterramento da subestação, conforme termos, especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato ZIP)

Encerrada
Pregão Eletrônico 015/2013

23/05/2013 - 10:30Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição, sem instalação, de 10 (dez) aparelhos condicionadores de ar, tipo split, de 12.000 BTUs, de 25 (vinte e cinco) aparelhos condicionadores de ar, tipo split, de 18.000 BTUs e de 25 (vinte e cinco) aparelhos condicionadores de ar, tipo split, de 24.000 BTUs, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Impugnação 001 (formato PDF)

Impugnação 002

Em andamento

Pregão Eletrônico

014/2013

23/05/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 3.200 (três mil e duzentos) garrafões de água mineral, contendo 20 litros cada, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, no âmbito do Município de Porto Velho/RO, com entrega no endereço de funcionamento do órgão, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e na Minuta do Termo de Carta-Contrato – Anexo II, os quais são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

013/2013

03/06/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de microcomputadores e notebooks, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Esclarecimento 002 (formato PDF)

Encerrada

Pregão Eletrônico

012/2013

14/05/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetel e ornamentação, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

011/2013

10/05/2013 - 10:30Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada para executar Obra de Engenharia, na Modalidade Reforma, com a finalidade de dotar a áreas do estacionamento do Edifício Sede deste Regional, com arquitetura adequada a criação de área multiuso de 447,81, inclusive com banheiros (14,67m²), totalizando uma interferência total de 462,48 m², conforme termos, especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001

Esclarecimento 002

Esclarecimento 003 (formato PDF)

Esclarecimento 004 (formato ZIP)

Em andamento

Pregão Eletrônico

010/2013

30/04/2013- 10:30Hs - Horário de Brasília

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de engenharia, na modalidade REFORMA, concernente no repotenciamento da subestação abrigada instalada no Edifício sede do TRE/RO, localizado à Av. Presidente Dutra nº 1889, no município de Porto Velho/RO, passando dos atuais 500KVA para 750KVA, compreendendo a substituição do transformador, dos quadros de energia e dos cabos de alimentação, a adequação da área física da subestação e do grupo gerador e o novo aterramento da subestação, conforme termos, especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato ZIP)

Encerrada

Pregão Eletrônico

009/2013

24/04/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de FAIXAS e BANNERS, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

008/2013

16/04/2013 - 10Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em simplificação e padronização de processos de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (área meio e área fim), mediante a realização, na cidade de Porto Velho, de 12 (doze) Oficinas de simplificação e padronização dos processos, com duração de 64 horas cada (40 horas presenciais e 24 horas não presenciais) e implantação de um modelo de gerenciamento que garanta a incorporação das melhorias propostas durante as oficinas realizadas e o monitoramento dos resultados dos processos e rotinas remodelados, totalizando 768 horas de trabalho (480 horas de trabalho presencial e 288 horas de trabalho não presencial), para atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Encerrada
Pregão Eletrônico 007/2013

15/04/2013 - 10Hs - Horário de Brasília

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, mediante a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens aéreas, nas classes econômica e executiva, em âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Em andamento

Pregão Eletrônico

006/2013

01/04/2013 - 11Hs - Horário de brasília

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, concernente à ativação de 60 (sessenta) postos de operação de equipamentos de entrada e transmissão de dados e 24 (vinte e quatro) postos de recepção, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Encerrada

Pregão Eletrônico

005/2013

01/03/2013 - 10Hs - Horário de Brasília

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização, sem fornecimento de material, no âmbito do Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral e respectivos anexos (Almoxarifado e Depósito de Urnas), Fórum Eleitoral de Porto Velho/RO, Centro de Memória da Justiça Eleitoral e Seção de Transportes, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Esclarecimento 001

Esclarecimento 002 (formato PDF)

Esclarecimento 003 (formato PDF)

Esclarecimento 004 (formato PDF)

Esclarecimento 005 (formato PDF)

Esclarecimento 006 (formato PDF)

Encerrada

Pregão Eletrônico 004/2013 22/03/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais elétricos, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital (formato PDF)

Impugnação 001 (formato PDF)

Impugnação 002 (formato PDF)

Encerrada

Pregão Eletrônico

003/2013

19/02/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e lubrificantes, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Anexo (formato PDF)

Encerrada

Pregão Eletrônico

002/2013

07/02/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente e de limpeza, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência –, que é parte integrante do edital, independentemente de transcrição.

Edital de abertura (formato PDF)

Anexo (formato PDF)

Encerrada

Pregão Eletrônico

001/2013

17/05/2013 - 15Hs - Horário de Brasília

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações do tipo Serviço Móvel Pessoal ‐ SMP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para um mínimo de 54 (cinqüenta e quatro) acessos permanentes e 48 (quarenta e oito) acessos temporários para uso durante o período eleitoral (setembro e outubro de anos eleitorais), com data de ativação e desativação preestabelecidas, homologados com fornecimento dos respectivos aparelhos do tipo smartphone, digitais, novos e desbloqueados, em regime de comodato, e em conformidade com a legislação em vigor, a fim de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Edital de abertura (formato PDF)

Valor estimado (formato PDF)

Esclarecimento 001 (formato PDF)

Esclarecimento 002 (formato ZIP)

Impugnação 001 (formato PDF)

Impugnação 002 (formato PDF)

Impugnação 003 (formato PDF)

Petição de impugnação da CLARO S.A. (formato PDF)

Petição de impugnação da VIVO S.A. (formato PDF)

Em andamento