
Notícia
Estrangeiros não podem se alistar como eleitores
Somente cidadãos brasileiros natos ou naturalizados podem possuir o Título Eleitoral


Após mais de 2 mil atendimentos em outros municípios, a comitiva segue para Ji-Paraná com serviços eleitorais entre 22 e 24 de abril.
Projeto orienta sobre regras das Eleições 2026 e reúne dezenas de participantes em três municípios, com foco em propaganda, condutas vedadas e ética.
Durante o feriado, a Justiça Eleitoral manterá o plantão judiciário para atendimento de questões urgentes.
Casos envolvem desfiliação partidária, prestação de contas, abuso de poder e suposta fraude à cota de gênero; decisões foram unânimes no plenário
Curso nacional capacita policiais judiciais para atuar com segurança, prevenção e resposta rápida durante o período eleitoral de 2026.
Projeto orienta sobre regras das Eleições 2026, com foco em propaganda, condutas vedadas e crimes eleitorais, com atividades também no interior do estado.
A ação visa garantir que todos os cidadãos estejam aptos a votar nas Eleições de 2026.
Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita nos cartórios eleitorais, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título
Ação reuniu instituições públicas para oferecer serviços gratuitos e ampliar o acesso à justiça e à cidadania para pessoas em situação de rua.
Magistrados assumem como membro titular e suplente para o biênio 2026/2028 em cerimônia realizada no plenário do TRE-RO, em Porto Velho.