O descumprimento das normas estabelecidas pelo TSE pode resultar em multas que ultrapassam R$ 100 mil e configuração de crime eleitoral.
Na abertura das audiências públicas, presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que transparência e confiança no processo eleitoral dependem de normas claras
O programa tem como objetivos fortalecer a formação acadêmica de magistradas, fomentar lideranças femininas, estimular a produção de conhecimento e promover o intercâmbio acadêmico internacional.
Ação promovida pela SAMES reforça a importância da imunização e amplia a proteção à saúde de magistrados, servidores, colaboradores e familiares.
Iniciativa inédita do ministro Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções do pleito, prevê tradução simultânea e intérpretes de três línguas indígenas nas transmissões das audiências, que ocorrem de 3 a 5 de fevereiro
Ações conjuntas vão garantir atendimento itinerante para atualização do título de eleitor.
Evento reuniu servidores, colaboradores, magistrados e especialistas para discutir proteção de dados, segurança da informação e governança no sistema eleitora
Conteúdo está disponível a qualquer cidadão no Portal do Tribunal. Audiências públicas ocorrem no início de fevereiro
Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h.
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.
Mais informações sobre o horário de funcionamento.
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