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TRE-RO realizará audiência pública sobre horário eleitoral gratuito
Evento ocorre no próximo dia 20 de agosto, no Auditório do TRE-RO, em Porto Velho
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizará, no dia 20 de agosto, às 14h, em seu auditório em Porto Velho, a audiência pública sobre a distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026.
O encontro é destinado a magistrados, promotores, representantes de veículos de comunicação, de partidos políticos e federações, além de profissionais da imprensa interessados na organização da propaganda eleitoral.
Na ocasião, serão definidos detalhes do horário gratuito, como a ordem de exibição dos programas e das inserções e o uso do Sistema de Horário Eleitoral. Também serão deliberados na audiência:
- A escolha das emissoras responsáveis pela geração dos programas em rede (rádio e TV);
- A distribuição das inserções e a elaboração do plano de mídia via sistema do TSE (caso partidos e emissoras não apresentem proposta própria);
- Os formatos de mídia aceitos e os horários limite para a entrega dos materiais às emissoras.
Propaganda Eleitoral
Conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019, a veiculação gratuita no rádio e na televisão começa 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno que, em 2026, ocorrerá no dia 4 de outubro. Assim, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início no dia 28 de agosto
A exibição em rede ocorrerá nos seguintes horários (horário de Brasília):
- Rádio: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25;
- TV: das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Além disso, as inserções diárias acontecem ao longo da programação, entre 5h e meia-noite.
Os interessados devem confirmar presença ou enviar dúvidas pelo e-mail sjgi@tre-ro.jus.br.
#ParaTodosVerem
Imagem com fundo branco e elementos gráficos coloridos nas partes superior e inferior. No centro, há ilustrações de um rádio e uma televisão antigos. Abaixo, em letras grandes azuis, está escrito: “AUDIÊNCIA – DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL”. Na parte inferior central aparecem as marcas das Eleições 2026 e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Assessoria de Comunicação do TRE-RO
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