A inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral tem sido uma prioridade para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Com a implementação de estratégias voltadas para esse público, o número de eleitores PCDs que compareceram às urnas nas Eleições 2024 cresceu. Dos 13.734 eleitores que declararam ter alguma deficiência, 64,06% participaram da votação, um aumento de 29,28% em relação ao pleito de 2022.

Entre as iniciativas que ajudou nesse avanço, destacam-se o atendimento especializado com Intérprete de Libras, atendimento itinerante e no dia da votação transporte gratuito para pessoas com mobilidade reduzida. Essas ações fazem parte do Projeto “Meu Voto, Meu Poder”, criado para garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao seu direito ao voto. Como resultado dessas medidas, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, o número de eleitores com PCDs aumentou em 21,13%, passando de 11.339 para 13.734 em todo estado.

Para reforçar a acessibilidade, foi criada a Coordenação de Acessibilidade, que avaliou locais de votação e auxiliou na logística. Também foi realizada capacitação para servidores e mesários, garantindo atendimento adequado.

Atendimento ao eleitor

O TRE-RO oferece serviços como emissão e regularização do título, coleta biométrica e transferência de domicílio, disponíveis nos cartórios eleitorais e no portal (www.tre-ro.jus.br). Para concluir a biometria, é necessário comparecer presencialmente. Os cartórios funcionam de segunda a sexta, das 07h30 às 14h30.

Documentos necessários:

• Comprovante de residência (até 3 meses);
• Documento oficial com foto;
• Homens de 19 anos devem apresentar quitação do serviço militar.

Confira os locais e horários de atendimento das unidades do TRE-RO em Porto Velho e no interior do estado.

Com essas medidas, a Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a inclusão e a democracia.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

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