O lançamento do Projeto Campanha Legal, realizado no dia 26 de março, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), marcou o início de uma importante iniciativa da Justiça Eleitoral voltada à orientação sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas e crimes eleitorais nas Eleições 2026. O evento reuniu representantes de partidos políticos, candidatos, advogados e membros da comunidade.

Durante a abertura, o presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância da campanha como ferramenta de conscientização sobre o processo eleitoral.

“O lançamento desta campanha é mais um passo na preparação do processo eleitoral. É o momento em que a Justiça Eleitoral inicia esse trabalho de esclarecimento junto à comunidade, à classe política e aos cidadãos sobre as regras, a legislação e as resoluções eleitorais, que possuem suas peculiaridades e exigem atenção.”

Já o vice-presidente e corregedor, Daniel Lagos, chamou a atenção para a necessidade de prevenção e diálogo.

“É preciso fortalecer o diálogo entre a classe política, as instituições e os eleitores. Temos observado um número significativo de processos relacionados ao descumprimento das regras eleitorais, o que impacta a legitimidade dos eleitos. Por isso, ações como essa são fundamentais para o processo democrático.”

Com foco na transparência e na legalidade, o Projeto Campanha Legal seguirá com encontros a fim de esclarecer e conscientizar sobre às regras eleitorais.

Confira o cronograma dos próximos encontros, reunindo participantes interessados em compreender melhor as regras e garantir uma atuação eleitoral dentro da lei.

Programação

• 13 de abril - Porto Velho
  08h às 13h30 -  Auditório do TRE-RO

• 15 de abril - Ariquemes

       08h às 13h30 -  Tribunal de Justiça de Ariquemes

• 16 de abril - Jaru

       08h às 13h30 -  Tribunal de Justiça de Jaru

• 17 de abril - Ouro Preto

       08h às 13h30 -  Tribunal de Justiça de Ouro Preto

• 29 de abril - Ji-Paraná

       08h às 13h30 -  Tribunal de Justiça de Ji-Paraná

• 30 de abril - Cacoal

       08h às 13h30 -  Tribunal de Justiça de Cacoal

• 07 de maio  - Rolim de Moura

       08h às 13h30 -  Tribunal de Justiça de Rolim de Moura

• 08 de maio  - Vilhena

       08h às 13h30 -  Tribunal de Justiça de Vilhena

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link:https://forms.gle/CiecSHHcWLoFcdbc6

Junte-se à Justiça Eleitoral e participe.

#ParaTodosVerem

Registro fotográfico de magistrados estão sentados à mesa no plenário do TRE-RO, conduzindo a abertura do evento. Ao fundo, há uma cruz na parede e, à esquerda, a bandeira. No primeiro plano, participantes assistem à atividade. No canto inferior direito da imagem, está a logomarca do TRE-RO.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

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