Nesta quarta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 21ª Zona Eleitoral de Rondônia, se reuniu com representantes de partidos e coligações que concorrerão à eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Candeias do Jamari.

Conduzida pelo juiz titular da 21ª Zona Eleitoral, Danilo Paccini, e pelo chefe de cartório João Paulo Rodrigues, participaram da reunião representantes das seguintes coligações: "Uma Nova História para Candeias do Jamari" (PL, PP) e "Por Amor a Candeias" (Federação PSDB CIDADANIA, composta por PSDB/CIDADANIA, REPUBLICANOS, PDT, DC, PRTB, AGIR, PSD, SOLIDARIEDADE), além do representante do partido PMB - Partido da Mulher Brasileira, Paulo Sérgio Augusto da Silva.

O objetivo do encontro foi realizar o sorteio para a nova distribuição da propaganda eleitoral gratuita em Candeias do Jamari. As emissoras de rádio 106,3 (FM comunitária ACBNH) e FM 95,1 (Rádio e TV Maíra) estiveram presentes, sendo a última responsável pela geração da propaganda em rede.

Após o sorteio, ficou determinada a ordem de veiculação da seguinte forma: "Por Amor a Candeias" em primeiro lugar, seguida por "Uma Nova História para Candeias do Jamari" e, por último, o PMB - Partido da Mulher Brasileira. É importante ressaltar que a ordem de veiculação segue um rodízio, ou seja, o último veiculado no dia anterior será o primeiro do dia seguinte.

Os programas serão entregues às emissoras por e-mail ou pen drive em formato MP3, sendo o prazo para entrega até às 16h do dia útil anterior à transmissão, exceto para os sábados, onde o prazo é até sexta-feira às 16h; nos feriados, até às 16h do dia anterior, e para o domingo, até às 11h do sábado.

Ficou acordado entre todas as rádios e a 21ª Zona Eleitoral de Rondônia, que intimações, citações e convocações podem ser realizadas pelo WhatsApp, sem prejuízo de uso do e-mail.

O horário eleitoral gratuito ocorrerá das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 na rádio. Os tempos dos programas e inserções foram calculados pelo programa Horário Eleitoral-HE da Justiça Eleitoral, após a distribuição, restou 1 (uma) sobra de inserção, razão pela qual os participantes acordaram em distribuir essa sobra ao Partido da Mulher Brasileira - PMB.

Todos os envolvidos foram orientados a seguir as regras estabelecidas na Resolução 23.610/2019, atualizada pela Resolução 23.732/2024, ambas do TSE, em relação aos prazos e condutas permitidas e proibidas.

A propaganda eleitoral no rádio terá início em 16 de maio de 2024 e término em 07 de junho de 2024, conforme o calendário previsto na Resolução 07/2024 do TRE-RO.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

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