CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 11 de fevereiro de 2021
TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio
Cada vez mais frequente, o discurso de ódio vem ganhando também mais espaço nos debates sobre segurança na internet. Afinal, ele pode ser tão perigoso para a vida das pessoas – com reflexos importantes na saúde mental delas – quanto a invasão de um hacker ou a manipulação de dados.
Lei protege informações pessoais de brasileiros e inibe a prática de crimes
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, protege as informações pessoais de brasileiros e inibe a prática de crimes. O tema é abordado em vídeo da série “Ataques Cibernéticos”, veiculada no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
No Dia da Internet Segura, TSE se une a milhares de organizações para promover reflexão sobre o tema
Nesta terça-feira (9), é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura. Criado em 2004 pela Rede Insafe na Europa, o movimento contempla mais de 140 países. No Brasil, onde cerca de 74% da população usam a internet, a data começou a ser comemorada em 2008, sob a coordenação da SaferNet. O objetivo é promover o uso consciente, seguro e responsável da web.
Você sabe o que é mandato eletivo? O Glossário Eleitoral explica
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei.
Justiça Eleitoral 29 anos de instalação no Estado do Amapá
Em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/ap, O TRE foi instalado provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, Nº 2529, bairro do trem e teve na primeira eleição, composto de seu pleno o desembargador Mário Gurtyev (presidente), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (vice-presidente e corregedor regional eleitoral), dr. Daniel Ribeiro (juiz federal), dr. Carmo Antônio De Souza (juiz de direito), dr. Raimundo Vales (juiz de direito), dr. Edinardo Maria Rodrigues De Souza e dr. Antônio Cabral De Castro (ambos representantes da oab).
"Justiça Eleitoral tem papel fundamental no direito dos povos indígenas", afirma pesquisador
Desde que a Justiça Eleitoral passou a solicitar que os políticos declarem cor/raça no registro de candidaturas, em 2016, vem sendo possível mensurar a participação de diversos grupos no processo eleitoral. Com esse marcador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) computou um aumento de 26,8% no número de candidaturas indígenas no Brasil entre 2016 e 2020. Na Bahia, o crescimento foi de 54%. Nas Eleições Municipais de 2020, o total de eleitos foi de 6%, no país, e 11,2%, no estado.
TRE-BA faz descarte sustentável de mais de uma tonelada de resíduos das Eleições 2020
O Núcleo de Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (PLAS/TRE-BA) realizou o descarte de mais de uma tonelada de resíduos provenientes das Eleições Municipais de 2020, em Salvador. Ao todo, 1.301 quilos de materiais foram destinados às cooperativas parceiras do ProgramaRecicle Já Bahia.
Desembargadores Paschoal Leandro e Julizar Trindade assumem o TRE-MS
Tomou posse na última sexta-feira, dia 29/01, a nova administração do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), composta pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, como Presidente, e pelo Desembargador Julizar Barbosa Trindade, como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. A nova gestão foi eleita por aclamação pelos membros da Corte.
Nova gestão do TRE-MS realiza reunião de trabalho para o próximo biênio
Empossada no último dia 29 de janeiro, a nova administração do TRE-MS reuniu-se, nesta segunda-feira (8), com secretários, coordenadores e assessores de todas as unidades do TRE-MS, para dialogar sobre a programação para o biênio (2021-2023) e as Eleições 2022. O encontro aconteceu no plenário da Corte.
Desembargadora Maria Filomena Buarque é empossada como membro substituto do TRE Pará
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque tomou posse hoje, 02, por meio de videoconferência, no cargo de membro substituto do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
TRE-PB entrega doações de álcool líquido e em gel a instituições filantrópicas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou na terça-feira (2) e concluirá nesta quarta-feira (3) a entrega de álcool líquido e em gel para instituições filantrópicas hospitalares e de acolhimento a idosos e de crianças portadoras de neoplasia, sediadas na Capital do Estado.
Presidente Tito Campos de Paula faz balanço do primeiro ano à frente do TRE-PR
Nesta semana, comemora-se o primeiro ano de gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula. O ano de 2020 foi repleto de novidades e de trabalhos que aproximaram o TRE-PR de seus diversos públicos. As principais realizações da gestão do desembargador estão sendo reunidas em um relatório que será entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Nós somos a Justiça Eleitoral - série especial mostra histórias de quem faz a democracia acontecer
Quem faz a história? As pessoas. Quem faz a diferença no mundo? As pessoas. São elas, o começo, o meio e o fim para que tudo aconteça. Na Justiça Eleitoral (JE) não é diferente. É quem está por trás dela que realmente importa.
TRE-PI empossa dois Desembargadores como membros substitutos
Em Sessão Especial e Solene realizada por videoconferência na tarde desta quarta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em cumprimento ao art. 5º do Regimento Interno, empossou os Desembargadores Olímpio José Passos Galvão e Hilo de Almeida Sousa como membros substitutos do Tribunal, para o biênio 2021/2023. Os referidos Desembargadores foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em sessão administrativa realizada em 01/02/21.
"Julgamentos em Destaque" é a nova publicação eletrônica do TRE-RS
Está disponível para consulta, no site do TRE-RS, uma nova publicação eletrônica que destaca acórdãos de grande relevância proferidos pelo plenário do Regional gaúcho. Com o nome "Julgamentos em Destaque", a publicação acessível on line apresenta a análise contextualizada de julgamentos de questões marcantes, sob os pontos de vista jurídico, político e/ou social, seja sob a via recursal, seja sob a forma de ação originária.
TRE-RN regulamenta funcionamento da 1ª Zona Eleitoral Criminal
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, assinou a Portaria Conjunta no. 02/2021 que regulamenta a Resolução TRE/RN nº 40/2020, que designou a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos a crimes eleitorais. Na manhã desta terça (09), o presidente recebeu o juiz designado da 1a zona eleitoral, Kennedi Braga, e o juiz auxiliar da presidência, Francisco Rocha, que irão conduzir o trabalho judicialmente e administrativamente.
Desembargador Leonardo Cupello assume presidência do TRE-RR para o biênio 2021-2023
Os desembargadores Leonardo Pache de Faria Cupello e Mozarildo Monteiro Cavalcanti tomaram posse como Presidente e Vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente, para o biênio 2021-2023, nesta segunda-feira, 8 de fevereiro. Em função da pandemia, a solenidade de posse foi realizada de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RR, no YouTube.
Eleitora é condenada ao pagamento de multa por propaganda no Facebook
Em sessão judiciária realizada de forma online nesta terça-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de R$ 5.000,00 aplicada a uma eleitora por fazer propaganda antecipada, em seu perfil no Facebook, a candidato a prefeito da cidade de Ibirarema, no interior de São Paulo.
Partidos são penalizados pelo TRE-SC por problemas nas prestações de contas
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram penalizar os diretórios estaduais do Podemos e do Cidadania por falhas nas prestações de contas dos partidos. O Podemos por problemas nos exercícios financeiros de 2009 e 2012 enquanto o Cidadania referente ao exercício de 2018. O relator dos processos foi o desembargador Fernando Carioni.
Des. Roberto Porto toma posse no TRE/SE
O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) nesta terça-feira (09), às 15h. A solenidade aconteceu no auditório desembargador Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal.
32 anos: mais de 570 pessoas ajudam a escrever a história do TRE-TO
“Minha primeira lotação foi o Cartório Eleitoral de Dianópolis, mas trabalhei também nos cartórios de Natividade, Ponte Alta do Tocantins e Palmas. Hoje estou na sede do Tribunal e tenho muito orgulho em fazer parte desta grande família que é a Justiça Eleitoral”. Em 2021, Helaine Christina completa 15 anos como servidora concursada da Justiça Eleitoral do Tocantins. Trajetória profissional iniciada com a experiência de estagiária e que teve valor agregado ao longo dos anos com passagem, inclusive, pela chefia de cartório da 25ª e 26ª zonas eleitorais. Hoje, atuando no gabinete da diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a técnica judiciária afirma que o prazer em trabalhar na Justiça Eleitoral é o mesmo de quando tomou posse, aos 21 anos.
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