CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 27 de agosto de 2020
Iniciado julgamento sobre cassação de deputado distrital do PSB por abuso de poder econômico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso do deputado distrital José Gomes (PSB) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que cassou o mandato do parlamentar pela prática de abuso do poder econômico nas Eleições de 2018. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
TSE suspende julgamento que discute distribuição de recursos e tempo de TV a candidatos negros
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento que discute a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para candidatas e candidatos negros.
Eleições 2020: publicadas resoluções do TSE com novas datas do Calendário Eleitoral
As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE.
INSS passa a usar serviços de conferência junto à base de dados biométricos do TSE para prova de vida
Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar serviços de conferência junto ao banco de dados biométricos gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permitirá aos beneficiários fazer a prova de vida por meio digital, sem a necessidade de se deslocar para o comparecimento presencial.
Teste de Confirmação do TPS 2019 será transmitido em tempo real pela internet
Os três dias (26, 27 e 28 de agosto) do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019 serão transmitidos pela internet, em tempo real, no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube. A novidade ocorre em razão da pandemia de Covid-19, que limitou e restringiu a participação física de pessoas no evento, que acontecerá no 3º andar do edifício-sede do Tribunal.
Justiça Eleitoral é um dos segmentos mais bem avaliados em ranking de transparência do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário e, do total de 92 tribunais em todo o país, a Justiça Eleitoral está representada por 15 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) entre os 20 primeiros colocados. O TRE da Bahia e o TRE de Sergipe dividem a primeira posição, empatados com 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência.
No II Encontro Virtual do Coptrel, Barroso faz balanço da logística para as eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da estrutura logística que a Justiça Eleitoral (JE) está preparando para proteger a saúde de eleitores e mesários nos dois turnos das Eleições de 2020. O tema foi abordado nesta segunda-feira (24), na abertura do 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), veiculado a partir de Belém (PA). O encontro acontece por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19.
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir desta terça (25)
Começa a correr nesta terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
Grupo de peritos da PF que obteve êxito no TPS 2019 participa do Teste de Confirmação
Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019. Os investigadores do grupo formado por peritos da Polícia Federal (PF) – que obteve êxito na realização dos planos de ataque – foram convocados pelo Tribunal a repetir os testes executados em novembro passado e verificar se as fragilidades encontradas foram corrigidas. O evento, que termina na sexta (28), é mais uma etapa da preparação dos sistemas para as Eleições Municipais de 2020.
Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE
A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta terça-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TSE mantém multa aplicada a prefeita e vice de Várzea Grande (MT)
Na sessão desta terça (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve as multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral mato-grossense (TRE-MT) a Lucimar Campos (DEM) e José Hazama (PRTB), prefeita e vice-prefeito do município de Várzea Grande (MT), nos valores de R$ 60 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Eles foram acusados de extrapolar o limite de gastos com publicidade institucional nas Eleições de 2016.
Para Barroso, teste nas urnas é chance para aperfeiçoar sistema
Ao abrir a cerimônia da fase de confirmação do Teste Público de Segurança (TPS 2019) na manhã desta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que essa etapa final é bastante importante, porque permite que o Tribunal aperfeiçoe os sistemas da urna eletrônica e corrija eventuais falhas.
Glossário explica o que é aliciamento de eleitor
Aliciamento de eleitor é a prática adotada por candidato, partido ou apoiador que consiste na tentativa de convencer o cidadão, utilizando-se de meios ilegais, a votar em agremiação ou candidato diferente daquele em que naturalmente votaria, não fosse a ação de convencimento.
Decisões e normas do TSE combatem tentativas de fraude à cota de gênero nas eleições
As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor de águas na valorização e na efetiva participação feminina no processo eleitoral brasileiro. Entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos de casos concretos, e posteriormente inseridos nas resoluções que regulamentam o processo eleitoral, comprovam que a Justiça Eleitoral está atenta a toda e qualquer tentativa de fraude à cota de gênero nas eleições.
Og Fernandes participa nesta quinta-feira (27) de sua última sessão no TSE
Nesta quinta-feira (27), o ministro Og Fernandes participará de sua última sessão plenária como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão do término do seu biênio como integrante efetivo da Casa.
Governador do DF é absolvido da acusação de compra de votos e abuso de poder
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que negou o pedido de cassação do governador do DF, Ibaneis Rocha, acusado de compra de votos, abuso do poder econômico e abuso de poder praticados durante a campanha eleitoral em 2018.
TRE-AM e Arena da Amazônia celebram Cooperação
Visto que as medidas de segurança sanitária são, na atual conjuntura, extremamente necessárias, devem ser tomadas ações que proporcionem aos cidadãos que trabalharão nas eleições, tanto no dia do Pleito como nas ações de treinamento.
TRE-AM credencia fornecedores de refeições para as eleições
Estará aberto o credenciamento de fornecedores de refeições aos mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas que atuarão na Capital Manaus, por ocasião das eleições gerais e municipais, além das extemporâneas (suplementares), assim como nos casos de realização de plebiscito e referendo ou consulta popular organizados pela Justiça Eleitoral.
TRE-BA aprimora uso de aplicativo de mensagens para estreitar a comunicação com os eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ampliou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para intensificar o contato com eleitores em 2020. A ferramenta, que é a mais utilizada no Brasil e já se provou eficiente em duas outras eleições (2016 e 2018), será um diferencial da comunicação do TRE-BA no pleito municipal deste ano, realizado no contexto da Covid-19.
Zandra Anunciação é eleita juíza efetiva da Corte Eleitoral baiana
Zandra Anunciação Alvarez Parada foi eleita juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta terça-feira (26/8). A cerimônia de posse acontecerá na próxima quarta-feira (2/9), por videoconferência, às 16h, com transmissão ao vivo, via youtube, no canal oficial do órgão. A magistrada, eleita com 26 votos, cumprirá o biênio 2020/2022.
TRE-CE orienta partidos políticos sobre procedimentos de propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Corregedoria e dos juízes das 2ª, 93ª, 94ª, 95ª, 115ª e 118ª Zonas Eleitorais, que compõem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia de Fortaleza, reuniu-se virtualmente, nesta terça-feira, 25/8, com representantes dos partidos políticos. O evento foi realizado na Sala de Sessões do tribunal e transmitida, via Google Meet e Youtube, para os órgãos partidários, advogados e para o público em geral.
Desembargador Teófilo Rodrigues é nomeado Diretor da EJE-DF
Nesta sexta-feira (21), o Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto foi nomeado, pela Portaria 173/2020, Diretor da Escola Judiciária Rui Barbosa, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Nascido em Coromandel (MG), o magistrado é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UNIDF) e Pós-Graduado em Direito Civil e Novo Código Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).
Zonas Eleitorais começam a receber as urnas eletrônicas para as Eleições 2020
A partir de segunda-feira (24) o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás começa a realizar o transporte das urnas eletrônicas e monitores que ficam armazenadas no depósito em Goiânia para os cartórios eleitorais do interior.
Comissão de Acessibilidade busca parcerias para adequação de locais de votação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, e o juiz José Gonçalo de Sousa Filho, membro da Corte presidente da Comissão de Acessibilidade, procuram firmar parcerias para adaptação de prédios públicos que servem de locais de votação.
Justiça Eleitoral e Ministério Público estudam formas de fiscalizar a propaganda eleitoral no cenário de pandemia
O corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, e o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior estiveram reunidos na manhã desta sexta, 21 de agosto, tratando sobre a possibilidade de juntos, Justiça Eleitoral e Ministério Público, atuarem de forma ainda mais efetiva na fiscalização do processo eleitoral no cenário de pandemia.
Grupo de trabalho atua na implementação da LGPD no TRE-PB
Na última quarta-feira (19), o Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), responsável por planejar e executar as atividades necessárias à plena aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, realizou mais uma reunião através de videoconferência, com o objetivo de levantar os requisitos necessários para a execução do projeto de implementação da referida lei.
Eleições 2020: Série de Enfrentamento à Desinformação debateu o uso do termo “Fake News”
Fake News ou Desinformação? Em episódio da série de vídeos lançada em 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação nas Eleições 2020, especialistas debatem qual o termo correto para se referir a boatos criados com o objetivo de enganar à população, como por exemplo, os desenvolvidos em períodos eleitorais sobre a segurança do processo eleitoral e/ou candidaturas.
Em entrevista, Presidente do TRE-PB detalha aspectos das Eleições 2020
O Desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), concedeu no início da tarde desta terça-feira (25), uma entrevista ao programa Arapuan Verdade, veiculado na rede de rádios Arapuan. Foram respondidos questionamentos dos jornalistas Clilson Júnior, Felipe Nunes, Gutemberg Cardoso e Luís Torres sobre as Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão. em novembro devido à pandemia do coronavírus.
TRE da Paraíba é destaque no Justiça em Números 2020
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) é destaque de Produtividade de Magistrados e Servidores, com a conquista do segundo lugar entre os tribunais de médio porte, com índice de 91%, no conjunto de indicadores do Relatório Justiça em Números, edição 2020, publicação gerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das estatísticas processuais e das informações sobre recursos humanos e despesas dos tribunais, os resultados foram divulgados nessa terça-feira (25).
Presidente do TRE-PR e pesquisadores de comunicação eleitoral da PUCPR e UFPR debatem sobre democracia na pandemia
Nesta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, participou da live “Eleições 2020: democracia na pandemia”, organizada pelo Grupo de Pesquisa Comunicação Eleitoral (CEL) com apoio do Instituto Transparência Eleitoral Brasil.
TRE-PI mantém sentença da Juíza da 32ª Zona que condenou pré-candidato ao pagamento de multa
Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), confirmou a sentença da Juíza da 32ª Zona Eleitoral de Altos-PI, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, que em 15.04.20, julgou procedente a Representação nº 0600009-58.2020.6.18.0047 que condenou o pré-candidato a prefeito no município de Coivaras-PI, Mário César Rodrigues do Vale (Mário do Barnabé), ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por propaganda eleitoral antecipada. A presente Representação foi proposta pelo representante do Ministério Público Eleitoral da referida Zona.
Sucesso curso de Prestação de Contas 2020
A Escola Judiciária Eleitoral do RN está promovendo, entre os dias 17 e 27 de agosto de 2020, duas turmas de curso voltado à análise das contas eleitorais do pleito municipal de 2020. A capacitação está sendo ministrada pela formadora Denise Goulart Schilickmann, um dos principais nomes da área no país. Com ampla formação e larga experiência, consolidada em décadas pensando orientações técnicas, que embasaram as edições de vários atos normativos, inclusive, do Tribunal Superior Eleitoral, a servidora da Justiça Eleitoral de Santa Catarina está dividindo com vinte juízes e sessenta servidores aspectos fundamentais à compreensão daquilo que deve ser observado nos demonstrativos contábeis dos candidatos e partidos, que disputarão a eleição neste segundo semestre.
Catálogo reúne Obras de Arte do TRE-RN
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Glauber Rêgo, recebeu nesta sexta-feira (21) um catálogo com todas as obras de arte doadas ao Regional durante o biênio 2018-2020.
Saiba mais
TRE-RN lança “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN“ e o “Museu Virtual Alzira Soriano”
Concretizando um sonho antigo da unidade que se consolida em tempos de pandemia, o Núcleo do Centro de Memória (NCEM) entrega, na última semana da atual gestão, o “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN“ e o “Museu Virtual Alzira Soriano”. O trabalho foi iniciado em maio e durou cerca de quatro meses, quando os esforços da equipe foram distribuídos entre várias demandas de maior relevância para a memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (JERN).
TRE-RS apresenta Carta de Serviços adequada ao período de pandemia
O TRE-RS adotou, a partir de 17 de março deste ano, uma série de medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a proliferação do novo coronavírus.
Partidos podem ter sede estadual em qualquer município do respectivo estado
Na sessão plenária virtual desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), decidiu que os partidos políticos, em âmbito estadual, podem ter suas sedes localizadas em qualquer município da respectiva unidade da Federação em que atuem.
Secretaria Judiciária oferece acórdãos do TRE-RS, em consonância com o TSE, para pesquisa online
A Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), organizou um conjunto de julgados, proferidos, nos mesmos autos, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos relativos às Eleições de 2016 e de 2018.
Desembargador Leonardo Cupello assumirá presidência do TRE-RR
Os desembargadores Leonardo Pache de Faria Cupello e Elaine Cristina Bianchi tomam posse como presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente, na próxima sexta-feira, dia 28 de agosto, às 15h.
TRE promove encontros sobre desinformação e propaganda na internet
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - Ejep, em parceria com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promove o webinário “Direito Eleitoral Digital”, nos dias 28 de agosto e 4 de setembro.
Antônio Henrique Santos e Marcos Garapa tomam posse no TRE-SE
Na tarde de hoje, dia 26 de agosto de 2020, tomaram posse como membros substitutos no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) os juízes Antônio Henrique de Almeida Santos e Marcos Antônio Garapa de Carvalho.
TRE-SE aplica multa por propaganda antecipada em Outdoor
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou, na tarde de hoje (26), o Recurso Eleitoral proposto em face da sentença que julgou improcedente a Representação por suposta realização de propaganda eleitoral extemporânea no município de Estância, praticada em benefício do recorrido Márcio Souza Santos, pré-candidato à prefeitura.
TRE-TO: confira as principais decisões da Corte em agosto
Durante as oitos sessões ordinárias de agosto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou processos de prestações de contas de candidatos não eleitos e partidos políticos, além de recursos eleitorais relacionados ao alistamento eleitoral e filiação partidária. A Corte também aprovou Resolução que dispõe sobre o calendário de sessões para o período de setembro a dezembro de 2020.
Seção de Comunicação Social do TRE-RO
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