CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 20 de agosto de 2020
Presidente do TSE convoca brasileiros para atuarem como mesários nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convocou os brasileiros comprometidos com o interesse público a atuarem como mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020, ajudando no fortalecimento da democracia brasileira. O pleito, para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ocorrerá nos dias 15 e 29 de novembro em 5.569 municípios do país.
Acordo entre TSE e CNJ permitirá consultar perfil de candidatos com direitos políticos suspensos
Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assina portaria conjunta com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para regulamentar o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.
Clica e Confirma destaca as principais mudanças do calendário eleitoral 2020
Já está no ar a 18ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca as resoluções editadas pela Corte para adaptar o calendário eleitoral à nova data das Eleições Municipais de 2020, reagendadas para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia de Covid-19.
Versão atualizada do e-Título registra mais de meio milhão de downloads
A versão atualizada do aplicativo e-Título, com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de sua utilização, ultrapassou a marca de meio milhão de downloads desde o seu lançamento, no dia 23 de julho. A nova versão permite realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos, entre outras funcionalidades.
TSE lança 14ª edição impressa do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou esta semana a 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, para consulta por estudantes, pesquisadores, advogados que operam na Justiça Eleitoral, magistrados e a sociedade em geral.
Ministro do TSE media debate sobre participação da mulher na política e no Judiciário
Na última sexta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – representado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pela secretária-geral Aline Osório – esteve presente no debate sobre a necessidade de ampliar a participação da mulher nos Três Poderes da República.
Participação feminina na política é tema de livro do ministro Sérgio Banhos
O debate jurídico em torno do estabelecimento de cotas para mulheres no sistema eleitoral brasileiro é o tema do novo livro do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos. A participação das mulheres na política – As cotas de gênero para o financiamento de campanhas no Brasil foi lançado pela Editora Fórum e conta com prefácio do ministro Edson Fachin.
TSE media acordo entre MPE e partido para investir na participação de mulheres na política
Nesta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, conduz cerimônia de assinatura de acordo entre o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para incentivar candidaturas femininas. A formalização do termo, que será realizada às 18h30 por videoconferência, visa garantir o investimento de pelo menos 5% do total de recursos recebidos do Fundo Partidário pela legenda na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Sistema permitirá consultar condenações criminais de candidatos a partir das Eleições 2020
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral desta terça-feira (18), portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.
MDB assina acordo com MPE para incentivar participação feminina na política
“Momento histórico e um marco vitorioso da política brasileira”. Foi assim que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, definiu o acordo firmado na noite desta terça-feira (18) entre o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para incentivar a participação feminina na política.
TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições Municipais de 2020.
Confirmada suspensão de eleição para prefeito e vereadores de Boa Esperança do Norte (MT)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao confirmar, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), a liminar concedida para suspender as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores do recém-criado município mato-grossense de Boa Esperança do Norte.
Você sabe o que é Boletim de Urna? O Glossário esclarece
Boletim de Urna (BU) é o documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação em uma urna eletrônica. Acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse importante documento, mais um componente que fortalece a confiabilidade e a transparência do sistema eletrônico de votação do país.
Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política
A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as candidaturas se aplicava à coligação como um todo, agora ela se aplica a cada partido, individualmente.
Eleições 2020: um terço dos partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral
Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.
Desembargadora-presidente do TRE-AC visita as obras da nova sede do tribunal
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, cumprindo agenda de trabalho, visitou, no final da tarde dessa segunda-feira 17, as obras da nova sede do tribunal, que está sendo construída na Alameda Ministro Miguel Ferrante, Portal da Amazônia.
Fique por dentro! Projeto do TRE/AP visa prestar informações a todos os atores envolvidos na Eleições 2020.
Com a proximidade das eleições 2020, a Justiça Eleitoral do Amapá lança o projeto "Fique por Dentro", que tem como objetivo prestar orientações fundamentais de maneira objetiva e compacta sobre uma serie de eventos e ações evidenciadas no calendário eleitoral. O projeto será realizado por meio de lives, e trará temas como: Condutas Vedadas, Convenções Partidárias, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Finanças Eleitorais, Audiências de Lacre das Urnas Eletrônicas, Votação Paralela, Prestação de Contas, Processo Judicial Eletrônico-PJE.
TRE-AM prepara colaboradores para atendimento a PcDs
O TRE-AM está realizando o curso "Excelência no Atendimento com Foco na Acessibilidade", nos dias 20 e 21/8, no Auditório do Fórum (Anexo), é realização da COEDE/SGP em parceria a com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, ambas Unidades Administrativas do Tribunal.
Reforma em cartórios eleitorais de Porto Seguro garantirá melhorias significativas para eleitores e servidores
Eleitores e servidores do município de Porto Seguro, composto pelas 121ª e 122ª Zonas Eleitorais, serão beneficiados com a reforma que ocorre no Fórum Eleitoral da cidade. Por esta razão, o atendimento temporário passa a ser realizado no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR - 367 - km 57 - Bairro: Cambolo. A previsão é de que os cartórios eleitorais permaneçam no novo endereço até final deste ano.
TRE-BA é premiado pelo CNJ por liderar Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o tribunal de melhor desempenho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (18/8),durante Sessão Ordinária Solene de 15 anos do CNJ, com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNJ.
TRE-BA consegue doação com Instituto Butantan e economiza mais de R$ 100 mil em campanha de vacinação contra o vírus influenza
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou economia inédita de cerca de R$ 100 mil na campanha de vacinação contra o vírus influenza em 2020. A Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, por meio da Seção de Atenção à Saúde, unidades pertencentes à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), formalizou um pedido para o Instituto Butantan, de São Paulo, e obteve a doação de 700 doses de vacina contra o vírus Influenza, que deverão ser aplicadas no início de setembro.
TRE-CE reúne-se com Órgãos de Segurança para planejamento das Eleições 2020
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Máximo, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, realizaram, na manhã, desta sexta-feira, 14/8, reunião virtual com representantes dos órgãos de segurança pública do estado do Ceará. O encontro, realizado através da plataforma Google Meet, tratou de assuntos relacionados à segurança e à ordem pública durante o processo eleitoral, com o objetivo de traçar as diretrizes de trabalho para as Eleições de 2020.
Corte Eleitoral aprova Plano de Diretrizes 2020
Os membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (18) o Plano de Diretrizes para o ano de 2020, retroativo a 1º de janeiro. O documento é elaborado a partir do Plano Estratégico do TRE-MA para o sexénio 2015- 2020 e baseado nas diretrizes estratégicas da Justiça Eleitoral para o quadriênio 2017-2020, além de levar em consideração o princípio constitucional da eficiência e os demais princípios que regem a boa governança e gestão na administração pública.
Corregedor Eleitoral de MT se reúne com corregedores de todo o país; na pauta assuntos relacionados às eleições 2020
Desafios da propaganda eleitoral, novo e-Título, Infozonas e aplicativo JustificaES. Estes foram alguns dos temas abordados pelos corregedores regionais eleitorais de todo o país, durante o I Encontro Virtual do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.
TRE do Pará recebe prêmio do CNJ no Ranking da Transparência
A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/8), apresenta três segmentos de Justiça nas cinco primeiras colocações. O resultado, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, representa uma evolução desse importante instrumento para o aperfeiçoamento da justiça brasileira.
Servidores da Justiça Eleitoral de Patos entregam cestas básicas aos mais necessitados
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou a quarta edição da Ação Solidária – PATRULHA DA ESPERANÇA - promovida pelos juízes membros da Corte Eleitoral, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, em parceria com a Polícia Militar da Paraíba e desta vez também com o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Foram entregues na manhã desta sexta-feira (14), 186 cestas básicas para as famílias menos favorecidas da comunidade “Cangote do Urubu”, “Serrote Liso”, “Matadouro” e “Cruz da Menina”, no município de Patos. A primeira edição foi em João Pessoa, a segunda em Campina Grande e a terceira, em Guarabira.
Eleições 2020: confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito
Três meses antes das Eleições, portanto, a partir de 15 de agosto, algumas condutas são vedadas aos agentes públicos, entre elas estão os atos de: nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir, impedir o exercício funcional, exonerar o servidor público, observadas as exceções.
TRE-PB encerra Curso de Conversação em Libras
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento – COEDE e da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), encerrou no último dia 05/08, do corrente ano, o Curso de Conversação em Libras para Atendimento ao Eleitor em EAD com certificação de 135 servidores. O curso foi destinado a todos os servidores das Zonas Eleitorais, aos membros que compõem a Comissão de Acessibilidade e a todos os servidores da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que atuam diretamente com o público em geral.
Combate à desinformação: veja a série de vídeos produzida pelo TSE sobre o tema
Dentre as ações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação nas eleições deste ano, está uma série de interprogramas que entrevistou advogados, jornalistas e especialistas de empresas de internet.
Tribunal realiza de 26 a 28 de agosto testes de confirmação do TPS 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe, de 26 a 28 de agosto, os investigadores do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019 para verificar se as fragilidades detectadas no sistema foram corrigidas. O chamado Teste de Confirmação é mais uma etapa na preparação dos sistemas para as Eleições Municipais de 2020.
Programa Entre Poderes entrevista desembargador Tito Campos de Paula
O programa “Entre Poderes”, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, para falar sobre as Eleições 2020 e o trabalho dos mesários voluntários.
Lista de gestores que tiveram as contas rejeitadas é entregue ao TRE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, recebeu, nesta sexta-feira (14-08), o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos.
TRE-PI reforma sentença do juiz da 5ª Zona e desaprova as contas do PP
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão realizada por videoconferência na tarde desta quarta-feira (19), reformou a sentença do juiz da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras-PI, Marcos Antônio Moura Mendes, que em 13.11.19, aprovou com ressalvas, as contas do Partido Progressista (PP), referentes a campanha das eleições municipais de 2016, Diretório Municipal/Comissão Provisória de Oeiras-PI (Recurso Eleitoral nº 0600008-20.2020.6.18.0000).
TRE-PI esclarece candidatos, partidos, contadores e advogados sobre Contas de Campanha 2020
A “Prestação de Contas de Campanha Eleitoral relativa as Eleições 2020” é o tema de uma videoconferência, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Coordenadoria de Controle Interno (COCIN), que será realizada na sexta-feira (28 de agosto), a partir das 8h30min, por meio de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCkzdtZDDbMxw1IZAa9QDVdA
Desembargador André Villarinho é aclamado como secretário do Colégio de Presidentes dos TREs
O presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, foi aclamado, na manhã desta sexta-feira (14), como novo secretário da Comissão Executiva do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O magistrado gaúcho assume a vaga anteriormente ocupada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rego, que deixa o Coptrel em razão do encerramento do seu mandato como presidente do Tribunal potiguar.
Comissão de Participação Feminina do TRE-RS lança podcast sobre histórias de mulheres importantes e esquecidas no tempo
Com o objetivo de resgatar a memória de mulheres importantes para a sociedade brasileira, a Assessoria de Comunicação do TRE-RS, em parceria com a Comissão de Participação Feminina do Tribunal, desenvolveu o podcast "Histórias Femininas", uma série quinzenal de histórias sobre mulheres, narradas por mulheres, que procura colocar sob os holofotes figuras ilustres que são desconhecidas por grande parte da população. O primeiro episódio foi ao ar nesta segunda-feira (17), nos canais oficiais do Podcast no Spotify.
Saiba mais
Nova publicação eletrônica do TRE-RS aborda julgamentos do TSE sobre cassação de chapas majoritárias
O Tribunal Superior Eleitoral vem, desde algum tempo, julgando casos de grande repercussão social, política e jurídica, a partir da análise de ações eleitorais que visam à cassação de chapas majoritárias.
Eleitorado feminino é maioria nas Eleições 2020 em Roraima
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 15 de novembro, 342.651 eleitores roraimenses estão aptos a votar para escolher os candidatos aos cargos de prefeito e vereador. O número representa um aumento de 5,5% em relação às eleições de 2016, quando havia 324.805 eleitores registrados na Justiça Eleitoral.
TRE-SC aprova Resolução que permite convocação de eleitores por ferramentas eletrônicas
Os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovaram, por unanimidade, em sessão por videoconferência, realizada na terça-feira (18), a Resolução TRESC 8.020/2020, que regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para a convocação de eleitores para os trabalhos eleitorais.
Para presidente do TRE, não é possível democracia legítima sem representação das mulheres, que são maioria
Na manhã desta quarta-feira (19), durante a abertura da I Conferência de Empoderamento Político das Mulheres, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o presidente do órgão, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, disse que o tema básico do encontro é a democracia. Para ele, “a pluralidade de nossa sociedade precisa estar refletida. As mulheres são maioria e não é possível imaginarmos uma democracia legítima sem que essa maioria esteja representada”. O desembargador afirmou que o objetivo do evento é firmar e desenvolver a cidadania e incrementar a legitimidade do processo eleitoral.
TRE-SE é 1º lugar no Ranking da Transparência no Poder Judiciário
Por videoconferência, comandada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a solenidade de premiação do Ranking da Transparência no Poder Judiciário ocorreu, nesta terça-feira (18), a partir das 14h30.
Saiba mais
TRE-TO realiza auditoria para recertificação do Sistema de Gestão da Qualidade pela norma ISO 9001/2015
Buscando a recertificação do Sistema de Gestão da Qualidade pela norma ISO 9001/2015, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu início, nesta segunda-feira (17/08), ao processo de auditoria externa realizado pela certificadora QMS. O plano de trabalho segue até sexta-feira (21/08).
Sustentabilidade: TRE -TO economizou mais de R$ 300 mil no primeiro semestre de 2020
Apesar dos aspectos negativos provocados pela pandemia do novo Coronavírus, o trabalho remoto, perto de completar cinco meses neste mês de agosto, trouxe algumas vantagens para a Justiça Eleitoral do Tocantins. Uma delas é a economia de cerca R$ 380 mil com despesas de combustível, materiais de expediente, energia elétrica e água.
Eleições 2020: Urnas começam a ser distribuídas a partir de 1º de setembro no Tocantins
As urnas que serão utilizadas nas Eleições 2020 já estão sendo preparadas para distribuição nas 33 zonas eleitorais do Tocantins, a partir de primeiro de setembro. Nesta semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve na Central de Urnas, em Palmas, para conferir o passo a passo do processo de preparação e separação dos equipamentos.
Fale conosco (Ouvidoria)
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?