Dando continuidade aos trabalhos da Avaliação das Eleições 2012, nesta quinta-feira (29), os nove grupos de trabalho (GTs) que se reuniram nesta quarta (28) apresentaram planos de ações, definidos com o intuito de evitar, na realização dos próximos pleitos, eventuais problemas ocorridos neste ano.
O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Nova Brasilândia, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, cassou o registro de candidatura e declarou a inelegibilidade para os próximos oito anos do prefeito eleito nas eleições 2012, Gerson Neves, por abuso de poder econômico e abuso no uso dos meios de comunicação social, fato que impede a diplomação de Gerson Neves.
As inscrições serão realizadas de 20 de novembro a 06 de dezembro de 2012, das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Defensoria Pública da União, na Rua Natanael de Albuquerque, nº 192, Centro.
A 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos no próximo dia 14 de dezembro de 2012. A solenidade será realizada na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, às 17 horas.
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações encaminhadas pelos candidatos, comitês financeiros e partidos nas prestações de contas finais relativas ao primeiro turno das Eleições 2012, com as respectivas listas de doadores e valores doados.
Dia 08 de novembro de 2012, a Justiça Eleitoral reabriu o cadastro nacional de eleitores, em outras palavras, desde o dia 8/11 já é possível tirar o primeiro título de eleitor, realizar transferências de domicílio eleitoral e atualizar os dados cadastrais.
Nos dias 6 e 7 de dezembro, em comemoração aos 10 anos de sua criação, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoverá o Congresso Democracia Representativa e Cidadania, na sede do TSE, em Brasília-DF. As inscrições estão abertas e terminam nesta sexta-feira (30).
Os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, realizada no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.
Servidores que ocupam cargo em comissão e função de confiança, por determinação do CNJ e da presidente do TRE-RO, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, apresentaram à Secretaria de Gestão de pessoas do Tribunal certidões ou declarações negativas federal, eleitoral, estadual, do trabalho e militar.
As zonas eleitorais do Estado, responsáveis pela análise da prestação de contas, estão na reta final do julgamento dos processos, pois a legislação eleitoral determina que as contas dos eleitos devem estar julgadas e publicadas oito dias antes da data da diplomação.
Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h.
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.
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