Sessões de julgamento

SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

 

AVISO DE JULGAMENTO

SESSÃO DO DIA 3/12/2020

 

Por ordem do Excelentíssimo Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, Presidente deste TRE/RO e nos termos da Resolução TRE n. 26/2020, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na sessão de 3/12/2020, às 10h30 minutos.

 

 

Juiz Federal MARCELO STIVAL

 

1. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PJe n. 0600263-64.2020.6.22.0000

Origem: Porto Velho/RO

Relator: Juiz Federal MARCELO STIVAL

Resumo: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político

Impetrante: EDVALDO RODRIGUES SOARES

Advogado: Zoil Batista de Magalhaes Neto – OAB/RO 1619

Advogado: Nelson Canedo Motta – OAB/RO 2721

Advogado: Alexandre Camargo Filho – OAB/RO 9805

Advogado: Andrey Oliveira Lima – OAB/RO 11009

Advogado: Cristiane Silva Pavin – OAB/RO 8221

Advogado: Igor Habib Ramos Fernandes – OAB/RO 5193

 

2. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PJe n. 0600215-08.2020.6.22.0000

Origem: Ariquemes/RO

Relator: Juiz Federal MARCELO STIVAL

Resumo: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum - Ação Cautelar

Requerente: JIDALIAS DOS ANJOS PINTO

Advogado: Fernando Martins Goncalves – OAB/RO 834

Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juiz EDSON BERNARDO

 

2. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600587-55.2020.6.22.0032

Origem: Machadinho do Oeste/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação

Recorrente: MARIO ALVES DA COSTA

Advogado: Bruno Valverde Chahaira – OAB/RO 9600

Recorrente: JOÃO GABRIEL DE ATAIDE GIRARDI

Advogado: Bruno Valverde Chahaira – OAB/RO 9600

Advogado: Italo da Silva Rodrigues – OAB/RO 11093

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

Porto Velho, 2 de dezembro de 2020.

 

(a) ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO

Secretária Judiciária e de Gestão da Informação

 

 

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