Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral 2016
| Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO N. 5/2016 | Dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2016. |
| PROVIMENTO N. 4/2016 | Dispõe sobre a retificação de ASE e alteração do Manual de Práticas Cartorárias. |
| PROVIMENTO N. 3/2016 | Regulamenta o horário de atendimento das zonas eleitorais no período do fechamento de cadastro das eleições municipais de 2016. |
| PROVIMENTO N. 2/2016 | Dispõe sobre o Portal Transparência, Ranking de eficiência das Zonas Eleitorais de Rondônia, e dá outras providências. |
| PROVIMENTO N. 1/2016 | Autorizar as zonas eleitorais da capital, a realizarem o descarte antecipado dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAEs. |
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