Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral 2016

Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral Ementa/Assunto
PROVIMENTO N. 5/2016

Dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2016.
PROVIMENTO N. 4/2016

Dispõe sobre a retificação de ASE e alteração do Manual de Práticas Cartorárias.
PROVIMENTO N. 3/2016

Regulamenta o horário de atendimento das zonas eleitorais no período do fechamento de cadastro das eleições municipais de 2016.
PROVIMENTO N. 2/2016

Dispõe sobre o Portal Transparência, Ranking de eficiência das Zonas Eleitorais de Rondônia, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 1/2016

Autorizar as zonas eleitorais da capital, a realizarem o descarte antecipado dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAEs.