CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 09 de abril de 2021
Você sabe o que é Boletim de Urna? O Glossário explica
Boletim de Urna (BU) é o documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação em uma urna eletrônica. É dessa forma que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão esse importante documento, que fortalece a credibilidade e a transparência do sistema eletrônico de votação do país. O Glossário está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mantenha seu título regular e evite problemas futuros
Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos – conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021 –, é importante lembrar da importância de se manter a documentação regular, a fim de evitar problemas futuros.
Conheça a composição do TSE, definida pela Constituição Federal
Assim como as demais instâncias máximas da Justiça brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem suas competências, atribuições e composição definidas na Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 119, a Carta Magna estabelece que o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Glossário explica atribuições dos juízes eleitorais
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais.
Partidos devem atualizar lista de filiados até a próxima segunda (12)
Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.
Desembargador Wellington Araújo tomou posse como Presidente do TRE-AM
Na data de hoje, 08.04, realizou-se, em Sessão Solene do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a Posse do Desembargador Wellington José Araújo como Presidente da Corte Eleitoral amazonense.
TRE-CE divulga Relatório de Gestão de 2020
Na última quarta-feira, 31/3, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulgou, em seu portal na internet, o Relatório Anual de Gestão de 2020. O documento, aprovado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, tem o propósito fundamental de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle das ações empreendidas e dos recursos utilizados pelo Tribunal no ano de 2020.
Novo presidente do TRE-BA é empossado em concorrida cerimônia virtual
Em uma concorrida cerimônia virtual, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na última segunda-feira (29/3), seus novos dirigentes. Na eleição, realizada pelos membros da Corte Eleitoral, o desembargador Roberto Maynard Frank foi definido novo presidente do Regional baiano. A vice-presidência e a corregedoria do órgão foram assumidas pelo desembargador Mário Alberto Hirs.
Acesse o Relatório Integrado de Gestão de 2020 publicado pelo TRE/GO
No último dia 30 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, publicou o Relatório Integrado de Gestão 2020. O documento é elaborado anualmente, em cumprimento à obrigatoriedade de prestação de contas, conforme artigo 70 da Constituição Federal, para todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos da União ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assumam obrigações de natureza pecuniária.
Conheça a estrutura da Justiça Eleitoral mineira
A Justiça Eleitoral nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal está dividida na primeira instância (zonas eleitorais) e na segunda instância (Tribunal Regional Eleitoral). A Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem quais são as competências jurisdicionais e administrativas desta Justiça especializada, que integra o Poder Judiciário.
TRE do Pará digitaliza processos judiciais
A equipe que está à frente da digitalização dos processos jurídicos digitaliza diariamente cerca 2.500 páginas de processos, na Secretaria de Administração. A Justiça Eleitoral do Pará tem a meta de migrar para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), aproximadamente, 2.400 processos até o dia 31 de agosto de 2021. Todo este trabalho minucioso é feito dentro de um cronograma para atender à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definida na portaria 247/2020.
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