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Duas importantes regras do calendário das Eleições 2026 passam a valer nesta terça-feira (30). C...
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Calendário Eleitoral: regras entram em vigor para garantir equilíbrio na disputa das Eleições 2026

Duas importantes regras do calendário das Eleições 2026 passam a valer nesta terça-feira (30). Confira:

Notícia Calendário Eleitoral: regras entram em vigor para garantir equilíbrio na disputa das Eleições 2026
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Prestação de contas referente ao exercício de 2025 é obrigatória, mesmo sem movimentação finance...
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Partidos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral

Prestação de contas referente ao exercício de 2025 é obrigatória, mesmo sem movimentação financeira.

Notícia Partidos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral
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A Corte Eleitoral julgou processos sobre fraude eleitoral, prestação de contas, doações irregula...
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Fraude à cota de gênero e contas eleitorais marcam julgamentos no TRE-RO

A Corte Eleitoral julgou processos sobre fraude eleitoral, prestação de contas, doações irregulares e propaganda antecipada em julgamentos recentes.

Notícia Fraude à cota de gênero e contas eleitorais marcam julgamentos no TRE-RO
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Ação da Corregedoria avaliou cinco zonas eleitorais e deu início à terceira fase do programa Meu...
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Inspeção reforça qualidade dos serviços nas zonas eleitorais de Rondônia

Ação da Corregedoria avaliou cinco zonas eleitorais e deu início à terceira fase do programa Meu Voto, Meu Poder contra a abstenção

Notícia Inspeção reforça qualidade dos serviços nas zonas eleitorais de Rondônia
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Foco da ação é traduzir termos técnicos e complexos de resolução eleitoral para uma linguagem si...
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Manual do Eleitor: TSE e TREs fazem ação integrada para divulgar guia para o eleitorado

Foco da ação é traduzir termos técnicos e complexos de resolução eleitoral para uma linguagem simples, dinâmica e de fácil compreensão

Notícia Manual do Eleitor: TSE e TREs fazem ação integrada para divulgar guia para o eleitorado
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Parceria entre instituições garante a instalação de seções eleitorais especiais para assegurar o...
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Seções eleitorais especiais levarão votação a unidades penais de Rondônia

Parceria entre instituições garante a instalação de seções eleitorais especiais para assegurar o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados.

Notícia Seções eleitorais especiais levarão votação a unidades penais de Rondônia
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Comunidade de Vila Miriti e Cujubim passam a contar com locais de votação mais próximos, fortale...
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Novos locais de votação ampliam acesso ao voto em Rondônia

Comunidade de Vila Miriti e Cujubim passam a contar com locais de votação mais próximos, fortalecendo a cidadania e a participação nas Eleições 2026.

Notícia Novos locais de votação ampliam acesso ao voto em Rondônia
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Programação da Semana do Meio ambiente 2026 iniciou no dia 22 de junho com capacitação e segue a...
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Semana do Meio Ambiente promove ações sustentáveis no TRE-RO

Programação da Semana do Meio ambiente 2026 iniciou no dia 22 de junho com capacitação e segue até o dia 26 com palestras e oficinas sustentáveis

Notícia Semana do Meio Ambiente promove ações sustentáveis no TRE-RO
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Rádio

Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais

Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.

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Calendário Eleitoral :Publicidade do governo é proibida

Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

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Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público

A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.

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Calendário Eleitoral : Participação em eventos públicos

Com a aproximação das eleições, a legislação eleitoral impõe limites à participação de candidatas ou candidatos em atos públicos. A partir de 4 de julho, fica vedada a presença em inaugurações de obras, como forma de evitar exposição indevida e assegurar igualdade de condições na disputa.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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