
Notícia
Nova ferramenta do Prevjud agiliza o envio de ordens de penhora ao INSS
Nova funcionalidade no Prevjud permite envio eletrônico de ordens judiciais ao INSS, tornando o procedimento mais rápido, seguro e padronizado.
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TRE-RO convida eleitoras e eleitores para atuarem como mesários voluntários nas Eleições 2026.

Entre os dias 21 e 27 de março, a Justiça Eleitoral realiza atendimentos itinerantes com emissão de título, transferência, atualização cadastral e outros serviços ao eleitor.

Iniciativa da Justiça Eleitoral vai explicar propaganda eleitoral, crimes eleitorais e condutas vedadas. Interessados já podem se inscrever para participar.

TRE-RO está ouvindo magistradas (os), servidoras (es) e a sociedade para construir, de forma participativa, as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano.

Atendimento nos Fóruns Digitais facilita regularização do título antes do prazo final, em 6 de maio

Decisões envolvem processos das Eleições 2024 nos municípios de Buritis e Ji-Paraná

Os protocolos orientam os tribunais brasileiros a acompanhar e cumprir as decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Iniciativa da Justiça Eleitoral levará informação clara sobre propaganda eleitoral, crimes e condutas proibidas para oito cidades de Rondônia.
A iniciativa integra a política de transparência do Tribunal .
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento “Violência política de gênero e democracia: desafios e caminhos em ano eleitoral”, realizado nesta quarta-feira (18), no Centro Universitário de Brasília (Ceub), por iniciativa das Embaixadas do Canadá e da Noruega, em parceria com a instituição de ensino. Na ocasião, a ministra alertou que a igualdade formal entre homens e mulheres ainda não se reflete na participação política e que “a igualdade de gênero está nas leis, não na vida”. Durante outra palestra na Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em comemoração ao Mês da Mulher, a ministra afirmou que o alijamento da mulher na política foi construído de forma sistemática.
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.
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