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Atendimento nos Fóruns Digitais facilita regularização do título antes do prazo final, em 6 de maio
Decisões envolvem processos das Eleições 2024 nos municípios de Buritis e Ji-Paraná
Os protocolos orientam os tribunais brasileiros a acompanhar e cumprir as decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Iniciativa da Justiça Eleitoral levará informação clara sobre propaganda eleitoral, crimes e condutas proibidas para oito cidades de Rondônia.
Iniciativa da 11ª Zona Eleitoral celebra o Mês da Mulher com pintura de tela coletiva.
Equipes da Justiça Eleitoral estarão em distritos, áreas rurais e bairros para facilitar o acesso da população aos serviços do título de eleitor.
Evento nacional reuniu corregedores eleitorais em São Luís para debater eleições de 2026 e compartilhar soluções para melhorar o atendimento e a gestão eleitoral.
Sessão solene reúne autoridades para a despedida da juíza Tânia Mara da Corte Eleitoral e homenagem ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela parceria institucional.
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento “Violência política de gênero e democracia: desafios e caminhos em ano eleitoral”, realizado nesta quarta-feira (18), no Centro Universitário de Brasília (Ceub), por iniciativa das Embaixadas do Canadá e da Noruega, em parceria com a instituição de ensino. Na ocasião, a ministra alertou que a igualdade formal entre homens e mulheres ainda não se reflete na participação política e que “a igualdade de gênero está nas leis, não na vida”. Durante outra palestra na Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em comemoração ao Mês da Mulher, a ministra afirmou que o alijamento da mulher na política foi construído de forma sistemática.
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.
Plenário reverteu acórdão do TRE paraibano que havia negado o registro de Ana Carolina Oliveira de Medeiros.
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