Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade e Teste de Autenticidade - Eleições 2024

Auditoria da votação

Auditoria da Votação Eletrônica

Teste de Integridade e Teste de Autenticidade

Eleições Municipais de 2024

O TRE-RO informa a eleitoras, eleitores, candidatas, candidatos, fiscais, delegadas, delegados e representantes de partidos políticos, federações e coligações, representantes das entidades fiscalizadoras, as datas, horários e os locais dos eventos de sorteio das seções eleitorais, testes de integridade e testes de autenticidade das urnas eletrônicas, e de reunião a ser realizada pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Edital n. 2/2024).

Procedimentos regulamentados a partir do art. 53 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n. 23.673/2021.

1 - Treinamento da equipe de apoio composta por servidores do TRE-RO e pelo Pessoal do Apoio Logístico convocados para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica:

  • Data: 03 e 05/09/2024
  • Horário: 8h às 12h
  • Local: Auditório do TRE-RO. Avenida Presidente Dutra, n.º 1889, Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901.

2 - Reunião com as Juízas e Juízes Eleitorais e Chefes de Cartórios para repasse das instruções e alinhamento dos procedimentos de remessa da urna escolhida ou sorteada ao TRE e preparação da urna substituta (conforme art. 61 e 62 da Resolução): 

  • Data:  17/09/2024
  • Horário: 13h às 15h
  • Local: via aplicativo Zoom.

3 - Reunião com os representantes das entidades fiscalizadoras, e com os fiscais, delegadas, delegados dos partidos políticos, federações e coligações (conforme art. 6º da Resolução): 

  • Data: 18/09/2024
  • Horário: 10h às 12h
  • Local: Auditório do TRE-RO. Avenida Presidente Dutra, n.º 1889, Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901, Telefone: (69) 3211-2144.

4 - Véspera das Eleições – Cerimônia de escolha e sorteio das seções eleitorais para a auditoria da votação eletrônica, teste de integridade, com e sem biometria do eleitor, e teste de autenticidade dos sistemas eleitorais (conforme art. 6º da Resolução): :

  • 23 urnas eletrônicas - Data: 05/10/2024, 1º Turno.
  • 09 urnas eletrônicas - Data: 26/10/2024, 2º turno, se houver.
  • Horário: 7h às 11h
  • Local: Auditório do TRE-RO. Avenida Presidente Dutra, n.º 1889, Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901.

5 - Domingo de Eleição – Cerimônia de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas (Teste de Integridade sem o uso da biometria do eleitor, conforme art. 53, I, da Resolução):

  • 18 urnas eletrônicas - Data: 06/10/2024 - 1º Turno.
  • 05 urnas eletrônicas - Data: 27/10/2024 – 2º turno, se houver.
  • Horário: 6h às 18h.
  • Local: Porto Velho Shopping, 2º piso, Avenida Rio Madeira, 3288 - Agenor Martins de Carvalho, Porto Velho - RO, 76820-408.

6 - Domingo de Eleição – Auditoria de 02 Urnas Eletrônicas (Teste de integridade com o uso da biometria do eleitor, conforme art. 53 A,B,C,D,E da Resolução):

  • 02 urnas eletrônicas - Data: 06/10/2024,  1º Turno.
  • 01 urna eletrônica - Data: 27/10/2024, 2º turno, se houver
  • Horário: 6h às 18h
  • Local: Serviço Social da Indústria - SESI Escola, Rua Rio de Janeiro, 4734, Bairro Lagoa, Porto Velho - RO, 76812-080.

7 - Domingo de Eleição – Auditoria de 03 Urnas Eletrônicas mediante Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais (conforme art. 53, II, da Resolução): 

  • 03 urnas eletrônicas
  • Data: 06/10/2024, 1º Turno
  • Data: 27/10/2024 – 2º turno, se houver
  • Horário: 5h às 6h  – antes da emissão da zerézima
  • Local: Seções eleitorais escolhidas ou sorteadas para realização do teste de autenticidade.

 Publicações de editais e divulgações dos trabalhos:

Edital Nº 1/2024 - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - ELEIÇÕES 2024

Edital de Nomeação de eleitoras e eleitores para prestar APOIO LOGÍSTICO nos trabalhos do TESTE DE INTEGRIDADE a ser realizado pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, durante o 1º turno e 2º turno das ELEIÇÕES 2024.

Edital Nº 2/2024 - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - ELEIÇÕES 2024

O TRE-RO informa a eleitoras, eleitores, candidatas, candidatos, fiscais, delegadas, delegados e representantes de partidos políticos, federações e coligações, representantes das entidades fiscalizadoras, as datas, horários e os locais dos eventos de sorteio das seções eleitorais, testes de integridade e testes de autenticidade das urnas eletrônicas, e de reunião a ser realizada pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Edital Nº 3/2024 - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - ELEIÇÕES 2024

Edital de Nomeação de eleitoras e eleitores para prestar APOIO LOGÍSTICO nos trabalhos do TESTE DE INTEGRIDADE a ser realizado pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, durante o 1º turno e 2º turno das ELEIÇÕES 2024.

Resolução TRE-RO n. 18/2024 - Designa a Comissão e dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, nas Eleições 2024, no âmbito do TRE-RO.

Portaria TRE-RO nº 281/2024 - Designa a Equipe de Apoio composta por servidores do TRE-RO para auxiliarem nos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições 2024.

Conforme § 3º da Resolução TSE n. 23.373/2021, a Justiça Eleitoral dará ampla divulgação à realização dos eventos em todas as unidades da Federação:

Publicação 1  

Publicação 2 

Publicação 3

Publicação 4

AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS

O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, por meio do Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição.

Este procedimento é acompanhado por empresa especializada em auditoria externa, por representantes dos partidos políticos, pelas entidades fiscalizadoras previstas na Resolução TSE n. 23.673/2021, e por qualquer pessoa interessada em acompanhar os trabalhos da auditoria da votação eletrônica.

O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado na urna eletrônica é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento no ato da apuração.

O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral em dia de votação, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Haverá transmissão online?

Sim.

Por qual plataforma?

Canal oficial do TRE-RO no YouTube.

Quantas urnas vão passar pela auditoria em Rondônia?

No TRE-RO, nas eleições gerais, para a realização da auditoria de funcionamento das urnas, serão definidos, em ambos os turnos, 23 (vinte e três) Urnas Eletrônicas, sendo as 20 (vinte) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Nas eleições municipais, para a realização da auditoria de funcionamento das urnas, serão observados, no primeiro turno, os mesmos quantitativos das eleições gerais.  Havendo segundo turno, 9 (nove) urnas serão auditadas, sendo as 6 (seis) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

O Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais ocorre diretamente nas seções Eleitorais, antes da emissão da zerésima.

Da definição das Seções Eleitorais para Auditoria

A definição das urnas se dará por escolha ou sorteio, na véspera das eleições.

Entre 7 e 12 horas do dia anterior às eleições, ocorrerá a escolha ou sorteio das seções eleitorais que serão auditadas.

Não poderá ser escolhida ou sorteada mais de 1 (uma) seção por zona eleitoral, salvo nas hipóteses em que o número de zonas eleitorais vinculadas ao Tribunal Regional seja inferior ao exigido para atender ao quantitativo previsto. Rondônia possui 29 (vinte e nove) Zonas Eleitorais.

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica poderá restringir, de comum acordo com representantes das entidades fiscalizadoras, a abrangência das escolhas e dos sorteios a determinados municípios ou zonas eleitorais, na hipótese da existência de localidades de difícil acesso, onde o tempo hábil para o recolhimento da urna seja inviável.

Acompanhe os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - ELEIÇÕES 2024.