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Certidão de filiação partidária passa a exigir autenticação para emissão
Medida do TSE reforça a proteção de dados pessoais. Acesso ao documento será feito por meio da conta gov.br ou do aplicativo e-Título.
A emissão da certidão de filiação partidária pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a exigir autenticação por meio da conta gov.br ou do aplicativo e-Título. A mudança reforça a segurança das informações pessoais e vale para todas as eleitoras e todos os eleitores, inclusive de Rondônia.
Com a nova regra, quem precisar emitir o documento deverá confirmar sua identidade por uma dessas duas opções. A medida impede que terceiros tenham acesso à certidão sem a autorização do titular dos dados.
Mais segurança e privacidade
A mudança atende a uma sugestão encaminhada à Ouvidoria do TSE para tornar mais seguro o acesso às informações de filiação partidária. A iniciativa também está de acordo com o artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019, que estabelece que a certidão deve ser emitida para uso exclusivo do titular dos dados.
A funcionalidade foi desenvolvida pelas equipes técnicas do TSE e homologada pelo Grupo de Trabalho de Sistemas Partidários. A solução utiliza mecanismos de autenticação já adotados pelos serviços digitais do governo federal.
Como emitir a certidão
Além do Portal do TSE, a certidão de filiação partidária também pode ser emitida diretamente pelo aplicativo e-Título. Nos dois casos, é necessário realizar a autenticação para acessar o documento.
O serviço está disponível para todas as pessoas que precisam comprovar sua situação de filiação partidária.
Baixe ou acesse o: Aplicativo e-Título
Com informações do TSE
#ParaTodosVerem
Banner com fundo cinza-claro e elementos gráficos em formato de conexões geométricas azuis à esquerda. Ao centro, em letras azuis, está escrito “Certidão de Filiação Partidária”. À direita, aparecem duas ilustrações circulares: uma com a tela do aplicativo e-Título e outra com pessoas e o símbolo da plataforma gov.br. Na parte inferior, está a identificação visual do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Assessoria de Comunicação do TRE-RO
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