CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 30 de abril de 2021
TSE e USP lançam em maio livro “Eleições na Primeira República”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar, de forma virtual, no dia 11 de maio, o livro Eleições na Primeira República – 1889 a 1930, fruto de cooperação técnica com a Universidade de São Paulo (USP). A obra foi organizada por Paolo Ricci, professor doutor do Departamento de Ciência Política da USP, e conta com o prefácio do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
TSE conclui verificação de duplicidades em registros de filiação partidária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na última quinta-feira (22), a verificação de duplicidades nos registros de filiação dos 33 partidos políticos atualmente registrados na Justiça Eleitoral. Com a medida, as estatísticas e as relações de filiados serão atualizadas e estarão disponíveis para consulta pública a partir de maio.
TSE possui página para consultas à jurisprudência da Corte Eleitoral
Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram a jurisprudência da Corte Eleitoral ou que o voto vai ao encontro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Nesse contexto, a jurisprudência tem cada vez mais relevância na Justiça, seja ela eleitoral ou não.
Mantidas decisões regionais em ações de desfiliação partidária por justa causa
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (27), dois pedidos de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto relativos à desfiliação partidária por justa causa de parlamentares de Sergipe e do Rio de Janeiro. Em ambos os casos, a Corte negou provimento a agravos em Recursos Especiais Eleitorais (Respes), ficando mantidas as decisões dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A sessão foi realizada por meio de videoconferência.
Você sabe o que é sistema eleitoral majoritário? O Glossário esclarece
Sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição – país, estado, Distrito Federal ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descartados os nulos e os em branco). Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica o sistema eleitoral que se destina a eleger os candidatos que disputam os cargos de chefia das esferas administrativas do Poder Executivo e de senador.
TSE mantém possibilidade de polícia judiciária instaurar inquéritos policiais e apurar infrações eleitorais
Durante a sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, instrução que mantém o poder da polícia judiciária para instaurar inquérito de ofício e apurar infrações eleitorais.
TSE realiza em maio seminários para debater aprimoramento da legislação eleitoral
O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo o mês de maio, uma série de seminários temáticos para ampliar o debate sobre o aprimoramento e o desenvolvimento da legislação eleitoral brasileira. O cronograma dos seminários será divulgado em breve.
TSE realiza em maio seminários para debater aprimoramento da legislação eleitoral
O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo o mês de maio, uma série de seminários temáticos para ampliar o debate sobre o aprimoramento e o desenvolvimento da legislação eleitoral brasileira. O cronograma dos seminários será divulgado em breve.
STF aprova nova lista tríplice para ministro do TSE na classe dos juristas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (29), lista tríplice para ocupar vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.
Conheça a diferença entre Aije e Aime
Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)? São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral.
TRE-BA doa álcool em gel para asilos, hospitais filantrópicos e cooperativas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), juntamente com o Núcleo Socioambiental (NSA), doou álcool em gel para as Obras Sociais Irmã Dulce - OSID, 27 entidades de assistência a pessoas idosas e sete cooperativas de catadores e recicláveis. A iniciativa partiu da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio (COMAP) e Seção de Gestão de Almoxarifado (SEGEA).
TRE-CE conclui recuperação de documentos atingidos pelas chuvas de março
Após o galpão da Seção de Arquivo (SEARQ) do TRE-CE, em Fortaleza, ser atingido pelas fortes chuvas do dia 24 de março, processos e documentos foram molhados por goteiras, ficando sob o risco de perda dos documentos.
Novos gestores do TRE/GO são empossados
Na manhã desta sexta-feira, 30, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, promoveu solenidade para apresentar e dar boas-vindas aos novos gestores que comporão a equipe da Gestão 2021/2022. Na ocasião, o presidente apresentou ainda um balanço de suas realizações período de 2020/2021. A cerimônia aconteceu no Auditório Levino Emiliano dos Passos, com a presença de poucos servidores, e seguiu todas as medidas de segurança para a prevenção da Covid-19.
Eleição no TRE-MT: Desembargador Carlos Alberto assume presidência e a desembargadora Nilza Maria a corregedora eleitoral
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elegeu nesta terça-feira (27.04) o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha como o novo presidente do Órgão para o biênio 2021/2023. Escolhido por aclamação pelos membros da Corte, ele terá ao seu lado como vice-presidente e corregedora eleitoral, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Ao final da sessão plenária, os novos gestores participaram de uma coletiva de imprensa.
TRE-PR lança coluna sobre cinema nas redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estreia, a partir desta sexta-feira (30), a coluna “Cineleitoral”. Toda sexta-feira serão publicadas dicas de filmes de temática jurídica nas redes sociais do TRE-PR para incentivar o interesse pelo exercício da cidadania e o desenvolvimento da consciência crítica de eleitoras e eleitores.
Justiça Eleitoral: eu faço parte desta história
Dando seguimento à série Justiça Eleitoral: eu faço parte desta história, neste mês de abril temos como protagonista um servidor muito especial e admirado por todos os colegas da Justiça Eleitoral devido sua competência e entregas: o chefe da Seção de Gestão de Desempenho, Clairton Thomazi.
Fale conosco (Ouvidoria)
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?