CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 23 de abril de 2021
TSE destaca o trabalho de quem luta para levar a democracia aos povos originários
No Dia do Índio, comemorado nesta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca as ações que a Justiça Eleitoral promove para assegurar aos 305 povos indígenas espalhadas pelo Brasil o direito constitucional à cidadania, a fim de que possam votar, ser votados e ocupar assentos nos Poderes Executivo e Legislativo.
Portal do TSE proporciona ao cidadão facilidade de acesso aos serviços da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral, além de viabilizar todo o processo das eleições no país, também se empenha para facilitar a vida do cidadão, ampliando e modernizando o acesso de todos à documentação e à informação útil ao eleitor. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza aos eleitores que desejam estar aptos ao exercício da cidadania vários serviços que podem ser acessados de maneira on-line.
TSE celebra Dia Mundial do Planeta Terra e reforça compromisso com o meio ambiente
A filiação partidária é o ato por meio do qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido. Para se filiar a uma agremiação, o cidadão deve seguir algumas regras, que estão descritas no artigo 14 da Constituição Federal.
TSE mantém cassação de diploma de deputado estadual pela Bahia por ausência de filiação partidária
Na sessão plenária desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração opostos por Ewerton Carneiro da Costa, deputado estadual eleito em 2018 pelo estado da Bahia, contra a decisão da própria Corte, que, em 3 de junho de 2020, cassou o diploma do parlamentar por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura.
Glossário explica a diferença entre plebiscito e referendo
Tanto o plebiscito quanto o referendo são consultas feitas ao povo para que se delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. É desse modo que o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece essas duas possibilidades de participação direta da população sobre questões submetidas para a análise dos cidadãos.
Plenário aprova mudanças na estrutura organizacional do TSE
Em sessão virtual realizada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta de resolução que altera algumas estruturas do Tribunal e cria um novo organograma.
Confiabilidade e atualizações do sistema eleitoral é tema incessante do TSE
Para garantir a confiabilidade no sistema eletrônico de votação, a Justiça Eleitoral promove - constantemente - debates para aprimorar e atestar a lisura do processo, mesmo não sendo ano eleitoral. Os encontros, promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reúne especialistas da JE e cientistas políticos com o intuito de apresentarem propostas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro. “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política” foi tema de um dos seminários realizados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE).
“Teremos eleição célere e com segurança”, afirma OAB/BA em assinatura de cessão de urnas pelo TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinou, nesta quinta-feira (22/04), a decisão que defere o empréstimo de 180 urnas eletrônicas a serem utilizadas durante as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB/BA) para o triênio 2022-2024, em 17 de novembro deste ano.
TRE faz melhorias nas instalações da unidade administrativa
Nesta sexta-feira (23), foi realizada a inauguração simbólica de um novo edifício da unidade administrativa do TRE em Belo Horizonte. O prédio fica na Avenida do Contorno, a poucos metros da sede do Tribunal, que funciona na Avenida Prudente de Morais.
Presidente do TRE do Pará é empossada secretária do COPTREL
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TRE do Pará, foi empossada, no último dia 20 de abril, no cargo de secretária do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).
Saiba em que circunstâncias a Justiça Eleitoral entra em contato pelo WhatsApp
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ampliou o atendimento via mensagens por WhatsApp. Os cartórios eleitorais e a Ouvidoria estão disponíveis para esclarecer dúvidas, responder a solicitações e pedidos de informações, entre outros serviços. Entretanto, o Tribunal reforça a necessidade de ficar alerta para evitar que pessoas mal intencionadas se passem pela Justiça Eleitoral para obter dados pessoais ou aplicar golpes.
TRE-PR instala o Núcleo de Cooperação Judiciária
Atendendo à determinação da Resolução CNJ nº 350/2020, a Justiça Eleitoral do Paraná instalou o Núcleo de Cooperação Judiciária pelas Portarias nºs. 52 e 53/2021, designando também os juízes de cooperação, doutor Cesar Ghizoni (coordenador), da 177ª Zona Eleitoral, e o juiz membro da Corte, doutor Roberto Ribas Tavarnaro (supervisor).
Plenário aprova alterações no Regimento Interno do TRE
Na sessão plenária de terça-feira (20), foi aprovada por unanimidade proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Trata-se do primeiro de uma série de oito assentos em que foram divididas as propostas de alteração a serem apreciadas pelo pleno.
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