Ouvidoria Eleitoral de Rondônia apresenta projetos em encontro nacional

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e ouvidor eleitoral, Juacy dos Santos Loura Junior, participa, nos dias 22, 23 e 24 de maio, do Colégio de ouvidores, que acontece em Salvador-BA.

O encontro visa debater, entre outros temas, mecanismos de aplicação da Lei 12.527/2011 (Lei de ...

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e ouvidor eleitoral, Juacy dos Santos Loura Junior, participa, nos dias 22, 23 e 24 de maio, do Colégio de ouvidores, que acontece em Salvador-BA.

O encontro visa debater, entre outros temas, mecanismos de aplicação da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), uma vez que desde sua entrada em vigor a Ouvidoria ganhou novos contornos.

A primeira palestra será realizada pelo conselheiro ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wellington Cabral Saraiva, que abordará o tema Lei de Acesso à Informação e a sua aplicabilidade no Poder Judiciário. Tópicos como o direito do cidadão à informação também estão na programação.

 O ouvidor eleitoral de Rondônia terá espaço de destaque durante o encontro. Juacy dos Santos Loura Júnior apresentará aos demais juízes ouvidores o plano de gestão traçado para Rondônia.

Além da realização de concurso para escolha da logomarca e slogan da Ouvidoria de Rondônia, cujo edital está previsto para o mês de junho, Juacy apresentará sugestões de iteração com a sociedade, como a participação das ouvidorias nas redes sociais.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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