Plantão Judiciário

PORTARIA Nº 77/2024 - PRES/GABPRES

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e a Resolução CNJ n. 71, de 31 de março de 2009, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 8 de março a 22 de março de 2024, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto Velho, março de 2024.

 

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente

 

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL 

Juiz ENIO SALVADOR VAZ

 

1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juíza ou Juiz SUBSTITUTO AUTOMÁTICO;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS DELFINO CÉSAR JÚNIOR;

ARIQUEMES; 26ª Zona Eleitoral; Juiz MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juiz PEDRO SILLAS CARVALHO;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juíza MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA; 

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juíza ou Juiz SUBSTITUTO AUTOMÁTICO;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz LUCAS NIERO FLORES;

JARU; 27ª Zona Eleitoral; Juíza MAXULENE DE SOUSA FREITAS;

JI-PARANÁ; 30ª Zona Eleitoral; Juiz EDEWALDO FANTINI JÚNIOR;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz MATHEUS BRITO NUNES DINIZ;

OURO PRETO DO OESTE; 13ª Zona Eleitoral; Juiz JOÃO VALÉRIO SILVA NETO;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;

PORTO VELHO; 21ª Zona Eleitoral; Juiz DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI;

ROLIM DE MOURA; 29ª Zona Eleitoral; Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza ANE BRUINJÉ;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juíza CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS.

 

TELEFONES - PLANTÃO

 

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª   ZONA ELEITORAL - GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª   ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª   ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107

5ª   ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 3651-2324

6ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª   ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986

8ª   ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª   ZONA ELEITORAL - PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99294-3967

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791

28ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012

PORTARIA Nº 56/2024 - PRES/GABPRES

 

 

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e a Resolução CNJ n. 71, de 31 de março de 2009, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 22 de fevereiro a 7 de março de 2024, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto Velho, fevereiro de 2024.

 

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente em exercício

 

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL 

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

 

1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juíza ou Juiz SUBSTITUTO AUTOMÁTICO;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS DELFINO CÉSAR JÚNIOR;

ARIQUEMES; 25ª Zona Eleitoral; Juiz ALEX BALMANT;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juiz PEDRO SILLAS CARVALHO;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juíza MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA; 

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juíza ou Juiz SUBSTITUTO AUTOMÁTICO;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz LUCAS NIERO FLORES;

JARU; 10ª Zona Eleitoral; Juiz ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE;

JI-PARANÁ; 3ª Zona Eleitoral; Juiz SILVIO VIANA;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO; 22/02/2024 a 06/03/2024

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz MATHEUS BRITO NUNES DINIZ;07/03/2024

OURO PRETO DO OESTE; 28ª Zona Eleitoral; Juiz GLAUCO ANTONIO ALVES;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;

PORTO VELHO; 20ª Zona Eleitoral; Juíza JULIANA PAULA SILVA DA COSTA;

ROLIM DE MOURA; 15ª Zona Eleitoral; Juiz ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza ANE BRUINJÉ;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juíza CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS.

 

TELEFONES - PLANTÃO

 

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª   ZONA ELEITORAL - GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª   ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª   ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107

5ª   ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 3651-2324

6ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª   ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986

8ª   ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª   ZONA ELEITORAL - PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99294-3967

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791

28ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012