Plantão judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, considerando a determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, estabeleceu o plantão judiciário permanente para apreciação de matérias vinculadas a tutelas ou medidas prementes, nos períodos em que não haja expediente normal: Feriados, fins de semana e dias úteis fora do horário de atendimento ordinário.

 

PORTARIA Nº 774 / 2018

 

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016 e a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Res. nº 152 de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 20/09/2018 a 26/09/2018, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito da Corte Eleitoral ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz designado para o período subsequente, sem prejuízo do período em que estiver escalado;

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca, sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a regra constante no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor  na data da publicação.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, agosto de 2018.

Desembargador SANSÃO SALDANHA

Presidente 

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORIAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBROS DA CORTE ELEITORAL

Juíza ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA

 

1º GRAU (ZONAIS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/NOME

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juíza SIMONE DE MELO

ARIQUEMES; 07ª Zona Eleitoral; Juíza CLÁUDIA MARA DA SILVA FALEIROS FERNANDES

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juiz HEDY CARLOS SOARES

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juiz MARIO JOSE MILANI E SILVA

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juiz BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS

COLORADO DO OESTE; 08ª Zona Eleitoral; Juiz ELI DA COSTA JUNIOR

COSTA MARQUES; 05ª Zona Eleitoral; Juíza MAXULENE DE SOUSA FREITAS

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz WANDERLEY JOSÉ CARDOSO

GUAJARÁ-MIRIM; 01ª Zona Eleitoral; Juiz LEONARDO MEIRA COUTO

JARU; 10ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA

JI-PARANÁ; 03ª Zona Eleitoral; Juiz OSCAR FRANCISCO ALVES JÚNIOR

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz MUHAMMAD HIJAZI ZAGLOUT

OURO PRETO DO OESTE; 13ª Zona Eleitoral; Juiz ROGÉRIO MONTAI DE LIMA

PIMENTA BUENO; 09ª Zona Eleitoral; Juíza KEILA ALESSANDRA ROEDER ROCHA DE ALMEIDA

PORTO VELHO; 02ª Zona Eleitoral; Juiz JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL

ROLIM DE MOURA; 15ª Zona Eleitoral; Juiz  LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza LIGIANE ZIGIOTTO BENDER

VILHENA; 04ª Zona Eleitoral; Juiz GILBERTO JOSE GIANNASI

 

TELEFONES PLANTÃO

CORTE ELEITORAL -  (69) 99935-8621

01ª ZONA ELEITORAL -  GUAJARÁ-MIRIM, (69) 99978-4153

02ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO, (69) 99916-3388

03ª ZONA ELEITORAL -  JI-PARANÁ, (69) 99924-0907

04ª ZONA ELEITORAL- VILHENA, (69) 99606-5107

05ª ZONA ELEITORAL- COSTA MARQUES, (69) 98418-9157

06ª ZONA ELEITORAL- PORTO VELHO, (69) 99904-0616

07ª ZONA ELEITORAL-  ARIQUEMES, (69) 99931-0986

08ª ZONA ELEITORAL- COLORADO DO OESTE, (69) 99945-7146

09ª ZONA ELEITORAL- PIMENTA BUENO, (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL- JARU, (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL, (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL- ESPIGÃO DO OESTE, (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL- OURO PRETO DO OESTE, (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL- ROLIM DE MOURA, (69) 99952 4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS, (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE, (69) 99956-5556

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE, (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL- SANTA LUZIA DO OESTE, (69) 99908-2508

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO, (69) 99294-3967

21ª ZONA ELEITORAL- PORTO VELHO, (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL-  ARIQUEMES, (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES, (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL- JARU, (69) 99930-3791

28ª ZONA ELEITORAL-  OURO PRETO DO OESTE, (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA, (69) 99915 3083

30ª ZONA ELEITORAL- JI-PARANÁ, (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL- MACHADINHO DO OESTE, (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS, (69) 99294-3743

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, (69) 99928-3012