Foi lançada nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A publicação traz uma homenagem à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Diversas autoridades e juristas estiveram presentes à cerimônia de lançamento da revista, que reúne os julgados eleitorais mais relevantes, selecionados pelos próprios juristas. A primeira edição contou com a participação de ministros do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outros. Foram distribuídos, inicialmente, 500 exemplares da revista, que também contará com uma versão on-line.

O presidente do Copeje e desembargador do TRE do Distrito Federal (TRE-DF), Teslon Ferreira, ressaltou que a homenagem à ministra Rosa Weber se justifica “especialmente pelo trabalho desenvolvido na condução das Eleições Gerais de 2018”. O magistrado destacou que “sua forma prudente e competente de solucionar os problemas e o diálogo com os TREs fizeram com que os desafios de uma eleição presidencial disputadíssima fossem superados com louvor e servissem para fortalecer ainda mais a Justiça Eleitoral brasileira”.

Rosa Weber agradeceu o reconhecimento do Copeje e afirmou estar “enaltecida pela bela homenagem nesta primeira edição, que recebo como prestada à Presidência do TSE, que, para minha imensa honra, hoje ocupo”. Segundo a ministra, a publicação certamente será destaque entre os periódicos que tratam do Direito Eleitoral e atenderá aos objetivos de transmissão do conhecimento produzido pela Justiça Eleitoral.

“É uma publicação que nasce de uma iniciativa pioneira e louvável de registrar e consolidar a jurisprudência eleitoral brasileira, idealizada para compor um amplo e diversificado repertório das teses de maior relevo da Justiça Eleitoral”, observou a presidente do TSE.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que assinou o prefácio da revista, afirmou que a ideia de lançar um periódico de jurisprudência é digna de aplauso. “No momento em que esta Corte revisita e reedita os seus 72 enunciados de súmulas, a revista é, por igual, uma prestação de contas à comunidade especializada do Direito Eleitoral”, completou.

Acesse a versão on-line da primeira edição da Revista de Jurisprudência do Copeje.

Copeje

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, o Copeje, foi fundado em 18 de novembro de 2016, no III Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais, realizado em Brasília (DF). São integrantes do Colégio ministros do TSE e juízes titulares e substitutos dos TREs.

Decisões do TRE-RO

A Revista de Jurisprudência do Copeje destaca dois julgados do TRE-RO, sendo o Acórdão nº 855/2016 sobre captação ilícita de sufrágio (páginas 284-299), que, na oportunidade, foi relatado pelo juiz Juacy dos Santos Loura Junior, e o Acórdão nº 331/2018 sobre elegibilidades (páginas 374-376), de relatoria do juiz Clênio Amorim Corrêa.

RC/LC, DM

Notícia da Assessoria do TSE com adaptações realizadas pela Seção de Comunicação Social do TRE-RO